Execução Fiscal 0012546-42.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/08/2019

Valor da Causa

R$ 1.932,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

MARCIA DIANY MATOS DE AGUIAR

OAB/DF 62603·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

LUIZ GONZAGA DE LIRA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 28/06/2024

05/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

12/07/2024, 03:48

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:48

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 13:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

02/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:03

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:03

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

05/08/2024, 14:52

Transitado em Julgado em 28/06/2024

05/08/2024, 14:51

Juntada de certidão

05/08/2024, 14:47

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 19/07/2024 23:59.

21/07/2024, 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 15:43

Sentença

•06/05/2024, 13:53

12/07/2024, 03:48

Publicado Certidão em 12/07/2024.

12/07/2024, 03:48

Juntada de certidão

10/07/2024, 16:37

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

10/07/2024, 13:10

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

02/07/2024, 13:40

Transitado em Julgado em #Não preenchido#

02/07/2024, 13:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:12

Decorrido prazo de LUIZ GONZAGA DE LIRA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 03:03

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 03:03

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0012546-42.2015.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LUIZ GONZAGA DE LIRA SENTENÇA Em face do pagamento do débito, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no art. 924, inciso II, do CPC. Custas e emolumentos pela parte Executada. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Indefiro a gratuidade de justiça ao executado. O próprio valor do prédio juntado demonstra que tem renda elevada. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 15:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

06/05/2024, 13:53

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.

16/02/2024, 04:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

31/01/2024, 15:09

Juntada de Petição de petição

30/01/2024, 15:44

Expedição de Outros documentos.

14/12/2023, 14:46

Recebidos os autos

12/12/2023, 15:02

Proferido despacho de mero expediente

12/12/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

19/04/2023, 19:49

Juntada de Petição de petição

14/03/2023, 14:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023

01/03/2023, 04:52

Publicado Despacho em 01/03/2023.

01/03/2023, 04:52

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2023, 14:37

Recebidos os autos

23/02/2023, 14:37

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 10:45

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

09/10/2022, 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

07/10/2022, 15:42

Expedição de Outros documentos.

07/10/2022, 15:42

Recebidos os autos

05/10/2022, 20:37

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 20:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

27/05/2022, 15:16

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

09/05/2022, 15:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário

12/04/2022, 12:36

Mandado devolvido dependência

03/02/2022, 21:54

Juntada de Petição de manifestação

31/01/2022, 08:58

Expedição de Mandado.

27/01/2022, 17:01

Juntada de certidão

17/12/2021, 16:59

Juntada de certidão

16/11/2021, 17:02

Decisão interlocutória - deferimento

15/06/2021, 20:54

Recebidos os autos

15/06/2021, 20:54

Juntada de certidão

15/06/2021, 19:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/05/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação

03/05/2021, 21:01

Expedição de Outros documentos.

03/05/2021, 15:42

Distribuído por sorteio

27/08/2019, 07:08

Despacho

•14/12/2023, 14:46

Despacho

•12/12/2023, 15:02

Despacho

•27/02/2023, 12:24

Despacho

•23/02/2023, 14:37

Despacho

•07/10/2022, 15:42

Despacho

•05/10/2022, 20:37

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•09/05/2022, 15:19

Decisão

•15/06/2021, 20:54