Execução Fiscal 0023492-13.2004.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0023492-13.2004.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/07/2024, 17:34

Transitado em Julgado em 28/06/2024

09/07/2024, 17:33

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 04:10

Decorrido prazo de INEL IMOBILIARIA NACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:27

Publicado Sentença em 08/05/2024.

08/05/2024, 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

08/05/2024, 02:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0023492-13.2004.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: INEL IMOBILIARIA NACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA SENTENÇA Em face do pagamento e da prescrição da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO DE EXECUÇÃO, com fulcro no artigos 924, incisos II e III, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Intime-se. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

07/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 13:37

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/03/2024, 13:47

Declarada decadência ou prescrição

08/03/2024, 13:47

Recebidos os autos

08/03/2024, 13:47

Juntada de certidão

07/03/2024, 18:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

16/05/2023, 18:07

Decorrido prazo de INEL IMOBILIARIA NACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/11/2022 23:59.

16/05/2023, 18:06

Juntada de certidão

16/05/2023, 18:06

Documentos

Sentença

•06/05/2024, 13:37

Sentença

•08/03/2024, 13:47

—

Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 28/06/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de INEL IMOBILIARIA NACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 29/05/2024 23:59.

Publicado Sentença em 08/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Declarada decadência ou prescrição

Recebidos os autos

Juntada de certidão

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Decorrido prazo de INEL IMOBILIARIA NACIONAL E EMPREENDIMENTOS LTDA em 09/11/2022 23:59.

Juntada de certidão

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