Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707924-58.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707924-58.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Desapensado do processo #Oculto#

09/09/2024, 14:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 03:23

Decorrido prazo de SANDRA CRISTINA DA SILVA em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707924-58.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: SANDRA CRISTINA DA SILVA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Trata-se de pedido de cumprimento individual de Sentença Coletiva contra a Fazenda Pública, nos termos do art. 534 do CPC, no qual a parte credora requer o cumprimento do título judicial dos autos nº 0032331-53.2016.8.07.0018. Contudo, o Ente Distrital ajuizou Ação Rescisória, autuada sob o nº 0714419-75.2024.8.07.0000, vindicando a suspensão da eficácia do acórdão rescindendo. No dia 18/04/20024, o pedido foi acolhido pela relatora, Desembargadora Vera Lucia Andrighi, a fim de "(...) suspender os efeitos do acórdão rescindendo (32331-53.2016.8.07.0018) até o julgamento de mérito da presente ação rescisória." Nesse sentido, antes de receber, propriamente, o feito executivo apresentado, DETERMINO A SUSPENSÃO de sua tramitação, até que se opere o trânsito em julgado da suso indicada Ação Rescisória. Publique-se. Intime-se. CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto

08/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/05/2024, 01:47

Recebidos os autos

03/05/2024, 14:31

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

03/05/2024, 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/05/2024, 13:20

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/05/2024, 13:20

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:39

Documentos

Decisão

•05/05/2024, 01:47

Decisão

•03/05/2024, 14:31