Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0707999-97.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/05/2024

Valor da Causa

R$ 47.873,15

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

DORCA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

AMANDA COELHO ALBUQUERQUE

OAB/DF 51466·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DORCA DE SOUSA SANTOS

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:52

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de DORCA DE SOUSA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

20/07/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de DORCA DE SOUSA SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 04:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 04:03

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:41

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 16:41

Todas as movimentações(31)

Arquivado Definitivamente

30/07/2024, 13:52

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:52

Decorrido prazo de DORCA DE SOUSA SANTOS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:29

Publicado Certidão em 22/07/2024.

22/07/2024, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024

Documentos

Sentença

•21/06/2024, 16:04

Sentença

•20/06/2024, 16:41

20/07/2024, 03:21

Expedição de Certidão.

18/07/2024, 09:43

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.

18/07/2024, 09:08

Recebidos os autos

18/07/2024, 09:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

17/07/2024, 14:23

Transitado em Julgado em 17/07/2024

17/07/2024, 14:23

Decorrido prazo de DORCA DE SOUSA SANTOS em 16/07/2024 23:59.

17/07/2024, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

25/06/2024, 04:03

Publicado Sentença em 25/06/2024.

25/06/2024, 04:03

Recebidos os autos

20/06/2024, 16:41

Extinto o processo por desistência

20/06/2024, 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

19/06/2024, 18:26

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 12:32

Publicado Decisão em 07/06/2024.

07/06/2024, 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

06/06/2024, 03:07

Recebidos os autos

04/06/2024, 09:49

Gratuidade da justiça não concedida a DORCA DE SOUSA SANTOS - CPF: 183.910.791-04 (EXEQUENTE).

04/06/2024, 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

03/06/2024, 16:48

Juntada de Petição de emenda à inicial

31/05/2024, 19:35

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707999-97.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: DORCA DE SOUSA SANTOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende-se a petição inicial no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 321 do Código de Processo Civil (CPC), para que sejam 3 (três) últimos contracheques atualizados para fins de análise do pedido de gratuidade de justiça. Cumpra-se a determinação, sob pena de indeferimento da inicial, com base no parágrafo único do mencionado dispositivo. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Intime-se. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

08/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

06/05/2024, 15:45

Recebidos os autos

06/05/2024, 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

06/05/2024, 14:25

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

06/05/2024, 14:24

Distribuído por sorteio

04/05/2024, 02:05

Decisão

•04/06/2024, 18:39

Decisão

•04/06/2024, 09:49

Decisão

•06/05/2024, 16:29

Decisão

•06/05/2024, 15:45

Documento de Comprovação

•04/05/2024, 02:05