Execução Fiscal 0726053-88.2022.8.07.0016 - TJDFT

Execução Fiscal 0726053-88.2022.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

05/06/2024, 21:38

Transitado em Julgado em 03/06/2024

05/06/2024, 21:37

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DE LIMA em 03/06/2024 23:59.

04/06/2024, 04:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:44

Publicado Sentença em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0726053-88.2022.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HERCULES OLIVEIRA DE LIMA SENTENÇA O Exequente formulou pedido de desistência da execução, ocasião em que renunciou ao prazo recursal. É o breve relatório. DECIDO. A faculdade do credor de desistir da execução é plena, sobretudo porque não foram opostos impugnação ou embargos. Homologo, por sentença, o pedido de desistência formulado pelo Exequente, para que surtam os efeitos jurídicos e legais, e EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 775 do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

19/04/2024, 17:34

Extinto o processo por desistência

19/04/2024, 17:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

09/04/2024, 03:41

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/01/2024, 13:29

Juntada de Petição de petição

08/01/2024, 14:35

Expedição de Outros documentos.

24/11/2023, 12:49

Recebidos os autos

04/10/2023, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2023, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/03/2023, 13:24

Documentos

Sentença

•07/05/2024, 06:42

Sentença

•19/04/2024, 17:34

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 03/06/2024

Decorrido prazo de HERCULES OLIVEIRA DE LIMA em 03/06/2024 23:59.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

Publicado Sentença em 09/05/2024.

Recebidos os autos

Extinto o processo por desistência

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/04/2024 23:59.

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Recebidos os autos

Proferido despacho de mero expediente

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

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