Embargos de Declaração Cível 0736903-36.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/08/2024

Valor da Causa

R$ 47.025,28

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

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Partes do Processo

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

GUILHERME SILVA BEZERRA

CPF

Autor

DENIS MICHEL DORNELAS SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

VANDERLY LOPES DE CARVALHO

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BICALHO CESAR

OAB/MG 183871·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(34)

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Autor

GUILHERME SILVA BEZERRA

CPF

Autor

DENIS MICHEL DORNELAS SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Autor

VANDERLY LOPES DE CARVALHO

CPF

Autor

MARCIA GABRIELLA CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

DECOLAR.COM.LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM LTDA

Terceiro

DECOLAR.COM

Terceiro

DECOLAR.COM.LTDA.

Terceiro

DECOLAR

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

DENIS MICHEL DORNELAS SILVA

CPF

Reu

GUILHERME SILVA BEZERRA

CPF

Reu

VANDERLY LOPES DE CARVALHO

CPF

Reu

MARCIA GABRIELLA CARVALHO DA SILVA

CPF

Reu

DECOLAR. COM LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(8)

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Autor

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Autor

JOAO VICTOR BICALHO CESAR

OAB/MG 183871·CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Autor

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

JOAO VICTOR BICALHO CESAR

OAB/MG 183871·CPF·Representa: Réu

ARACELLY COUTO MACEDO MATTOS

OAB/BA 22341·CPF·Representa: Réu

FABIO RIVELLI

OAB/DF 45788·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:34

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DENIS MICHEL DORNELAS SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de VANDERLY LOPES DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA GABRIELLA CARVALHO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:50

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:02

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 17:00

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:35

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:34

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:34

Decorrido prazo de GUILHERME SILVA BEZERRA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de DENIS MICHEL DORNELAS SILVA em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 14:37

Despacho

•04/11/2024, 15:13

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de VANDERLY LOPES DE CARVALHO em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de MARCIA GABRIELLA CARVALHO DA SILVA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:16

Juntada de Petição de petição

13/01/2025, 13:50

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 15:02

Recebidos os autos

09/12/2024, 15:01

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 17:00

Juntada de intimação de pauta

19/11/2024, 11:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 11:12

Recebidos os autos

14/11/2024, 18:42

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

14/11/2024, 13:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

13/11/2024, 14:06

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 12/11/2024 23:59.

13/11/2024, 02:16

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

12/11/2024, 11:15

Decorrido prazo de MARCIA GABRIELLA CARVALHO DA SILVA em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de DECOLAR. COM LTDA. em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 08/11/2024 23:59.

09/11/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

04/11/2024, 15:13

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

04/11/2024, 15:09

Proferido despacho de mero expediente

04/11/2024, 14:21

Recebidos os autos

04/11/2024, 14:21

Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/10/2024, 17:22

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

29/10/2024, 14:28

Juntada de Petição de petição

29/10/2024, 13:27

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:31

Recebidos os autos

15/10/2024, 12:31

Conhecido o recurso de DECOLAR. COM LTDA. - CNPJ: 03.563.689/0002-31 (RECORRENTE) e provido em parte

11/10/2024, 15:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/10/2024, 13:40

Juntada de Petição de petição

09/10/2024, 10:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

25/09/2024, 11:40

Expedição de Outros documentos.

25/09/2024, 11:40

Recebidos os autos

23/09/2024, 11:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

20/09/2024, 17:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

20/09/2024, 17:41

Recebidos os autos

20/09/2024, 17:37

Recebidos os autos

17/09/2024, 08:12

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

03/09/2024, 11:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

30/08/2024, 13:36

Juntada de certidão

30/08/2024, 13:36

Recebidos os autos

30/08/2024, 11:38

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 11:38

Despacho

•04/11/2024, 14:21

Acórdão

•14/10/2024, 13:41

Sentença

•15/07/2024, 21:02