Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0703002-10.2020.8.07.0019 - TJDFT | JusConsulta

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—

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e do Tribunal do Júri do Recanto das Emas 1° Grau · TJDFT · Ação Penal de Competência do Júri · Vara Criminal e Tribunal do J?ri do Recanto das Emas 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josaph? Francisco dos Santos 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

MARCOS DOS SANTOS GAMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

Advogados / Representantes

DELCIO GOMES DE ALMEIDA

OAB/DF 16841·CPF·Representa: Autor

EDUARDA DE PAULA VENANCIO

OAB/DF 66878·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(16)

MARCOS DOS SANTOS GAMA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

KAGAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

FABIO MARQUES GAMA PEREIRA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

RENATO PEREIRA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LEIA GAMA RIBEIRO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

LUANA FRANCISCA DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

JOAO ATILA DA SILVA GERMANO

OUTROS_PARTICIPANTES

RONEI FRANCISCO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

WANDERSON FRANCISCO DOS SANTOS

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

DEILSON DA SILVA LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/01/2025, 21:41

Juntada de certidão

02/01/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

30/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/12/2024, 11:19

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:19

Todas as movimentações(96)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

03/01/2025, 11:01

Expedição de Certidão.

03/01/2025, 11:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

02/01/2025, 21:41

Juntada de certidão

02/01/2025, 21:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•26/12/2024, 13:36

Despacho

•23/12/2024, 17:29

30/12/2024, 12:45

Juntada de Petição de petição

30/12/2024, 12:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

23/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

23/12/2024, 17:29

Recebidos os autos

23/12/2024, 17:29

Proferido despacho de mero expediente

23/12/2024, 17:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

23/12/2024, 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

23/12/2024, 11:19

Recebidos os autos

23/12/2024, 11:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2024, 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

29/11/2024, 12:47

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 10:33

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

28/11/2024, 10:32

Juntada de Petição de agravo

27/11/2024, 11:59

Publicado Decisão em 27/11/2024.

27/11/2024, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024

27/11/2024, 02:15

Expedição de Outros documentos.

25/11/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

22/11/2024, 17:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:22

Recurso Especial não admitido

22/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

22/11/2024, 17:22

Recebidos os autos

22/11/2024, 17:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/11/2024, 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

22/11/2024, 10:52

Recebidos os autos

22/11/2024, 10:52

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/11/2024, 19:04

Expedição de Outros documentos.

30/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:33

Juntada de certidão

30/10/2024, 17:33

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

30/10/2024, 17:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

30/10/2024, 15:17

Recebidos os autos

30/10/2024, 15:17

Transitado em Julgado em 16/10/2024

30/10/2024, 15:16

Juntada de Petição de recurso especial

29/10/2024, 14:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2024

17/10/2024, 02:15

Publicado Ementa em 17/10/2024.

17/10/2024, 02:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2024, 11:21

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 12:43

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS GAMA - CPF: 060.223.941-98 (APELANTE) e provido em parte

10/10/2024, 17:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/10/2024, 16:56

Juntada de Petição de petição

18/09/2024, 13:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2024, 14:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

16/09/2024, 16:27

Recebidos os autos

10/09/2024, 18:43

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA

20/08/2024, 11:14

Recebidos os autos

20/08/2024, 11:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

01/08/2024, 18:45

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

01/08/2024, 18:40

Expedição de Outros documentos.

25/07/2024, 15:00

Juntada de certidão

25/07/2024, 14:54

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/07/2024, 14:41

Expedição de Outros documentos.

18/07/2024, 16:30

Juntada de certidão

18/07/2024, 16:25

Juntada de Petição de razões de apelação criminal

18/07/2024, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

11/07/2024, 02:16

Publicado Certidão em 11/07/2024.

11/07/2024, 02:16

Juntada de certidão

09/07/2024, 15:07

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

09/07/2024, 15:01

Recebidos os autos

09/07/2024, 15:01

Classe retificada de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

09/07/2024, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

05/07/2024, 18:07

Processo Reativado

05/07/2024, 15:54

Recebidos os autos

05/07/2024, 15:54

Baixa Definitiva

02/05/2023, 14:48

Expedição de Certidão.

02/05/2023, 01:22

Transitado em Julgado em 19/04/2023

02/05/2023, 01:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/03/2023, 14:56

Publicado Ementa em 29/03/2023.

29/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

29/03/2023, 00:07

Juntada de Petição de petição

27/03/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

27/03/2023, 12:13

Conhecido o recurso de MARCOS DOS SANTOS GAMA - CPF: 060.223.941-98 (RECORRENTE) e não-provido

23/03/2023, 18:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

23/03/2023, 18:09

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 14:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

28/02/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

27/02/2023, 16:11

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/02/2023, 16:10

Recebidos os autos

23/02/2023, 17:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS

25/10/2022, 17:23

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

25/10/2022, 17:10

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:15

Expedição de Outros documentos.

10/10/2022, 18:15

Juntada de certidão

10/10/2022, 18:10

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal

10/10/2022, 16:19

Recebidos os autos

10/10/2022, 16:19

Recebidos os autos

07/10/2022, 19:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

07/10/2022, 19:43

Distribuído por sorteio

07/10/2022, 19:43

Manifestação do MPDFT

•29/11/2024, 12:47

Agravo

•27/11/2024, 11:59

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•22/11/2024, 17:22

Acórdão

•14/10/2024, 18:51

Sentença

•05/07/2024, 10:33

Decisão

•15/05/2023, 22:19

Acórdão

•27/03/2023, 10:05

Decisão

•13/09/2022, 14:45

Decisão

•05/09/2022, 16:48

Decisão

•05/09/2022, 16:42

Sentença

•26/08/2022, 15:27

Sentença

•26/08/2022, 15:27

Todos os documentos(23)

Despacho

•26/12/2024, 13:36

Despacho

•23/12/2024, 17:29

Manifestação do MPDFT

•29/11/2024, 12:47

Agravo

•27/11/2024, 11:59

Decisão

•25/11/2024, 12:09

Decisão

•22/11/2024, 17:22

Acórdão

•14/10/2024, 18:51

Sentença

•05/07/2024, 10:33

Decisão

•15/05/2023, 22:19

Acórdão

•27/03/2023, 10:05

Decisão

•13/09/2022, 14:45

Decisão

•05/09/2022, 16:48

Decisão

•05/09/2022, 16:42

Sentença

•26/08/2022, 15:27

Sentença

•26/08/2022, 15:27

Sentença

•26/08/2022, 15:20

Despacho

•01/04/2022, 15:02

Decisão

•15/02/2022, 11:33

Despacho

•03/02/2022, 20:00

Decisão

•06/11/2020, 13:19

Decisão

•05/11/2020, 17:19

Decisão

•21/07/2020, 15:21

Decisão

•22/06/2020, 15:48