Execução Fiscal 0726294-96.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/03/2022

Valor da Causa

R$ 20.534,86

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

R L PEREIRA MOVEIS PARA DECORACAO - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:53

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:53

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:50

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:53

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:53

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:35

Determinado o arquivamento

29/11/2022, 15:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

22/07/2023, 01:53

Transitado em Julgado em 22/07/2023

22/07/2023, 01:53

Publicado Sentença em 29/06/2023.

29/06/2023, 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023

28/06/2023, 08:50

Recebidos os autos

26/06/2023, 18:53

Documentos

Sentença

•26/06/2023, 18:53

Decisão

•29/11/2022, 15:35

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 18:53

Extinto o processo por desistência

26/06/2023, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:43

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:43

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

03/03/2023, 00:42

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 02/03/2023 23:59.

03/03/2023, 00:42

Publicado Decisão em 01/12/2022.

01/12/2022, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022

01/12/2022, 02:23

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 15:35

Determinado o arquivamento

29/11/2022, 15:35

Recebidos os autos

29/11/2022, 15:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

29/11/2022, 15:28

Juntada de certidão

29/11/2022, 15:27

Juntada de certidão

19/05/2022, 12:56

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

11/05/2022, 16:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

24/03/2022, 19:54

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

24/03/2022, 19:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Decorrido prazo de R L PEREIRA MOVEIS PARA DECORACAO - ME em 24/11/2021 23:59:59.

25/11/2021, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0726294-96.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: R L PEREIRA MOVEIS PARA DECORACAO - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/2020

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 07:56

Declarada incompetência

16/09/2021, 00:51

Recebidos os autos

16/09/2021, 00:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/09/2021, 17:02

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

31/08/2021, 15:03

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/08/2021 11:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 15:03

Juntada de certidão

11/06/2021, 15:22

Juntada de certidão

20/05/2021, 11:50

Decisão interlocutória - recebido

14/05/2021, 16:14

Recebidos os autos

14/05/2021, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

12/05/2021, 14:59

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Execução Fiscal do DF para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

12/05/2021, 13:24

Audiência Conciliação (vídeoconferência) designada em/para 10/08/2021 11:00 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/05/2021, 13:24

Distribuído por sorteio

12/05/2021, 13:24

Decisão

•26/10/2021, 07:56

Decisão

•16/09/2021, 00:51

Decisão

•14/05/2021, 16:14