Execução de Título Extrajudicial 0716472-26.2024.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

16/08/2024

Valor da Causa

R$ 4.155,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução de Título Extrajudicial · 1? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA

CNPJ

Autor

MARCELO TORRES LIGUORI

CPF

Reu

ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LILIAN JARDIM AZEVEDO

OAB/GO 21353·CPF·Representa: Autor

FABLILSON FONSECA GOMES

OAB/DF 50447·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 18:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

28/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:00

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Todas as movimentações(86)

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 02:19

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 20/05/2026 23:59.

21/05/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/05/2026, 18:18

Publicado Despacho em 28/04/2026.

29/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2026

Documentos

Despacho

•23/04/2026, 16:34

Despacho

•23/04/2026, 16:34

28/04/2026, 02:18

Recebidos os autos

23/04/2026, 16:34

Proferido despacho de mero expediente

23/04/2026, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

17/04/2026, 17:13

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 02:19

Publicado Certidão em 30/03/2026.

31/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2026

28/03/2026, 02:18

Expedição de Certidão.

26/03/2026, 15:47

Juntada de Petição de petição

24/03/2026, 19:00

Publicado Decisão em 19/03/2026.

20/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 02:19

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:19

Juntada de certidão

18/03/2026, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 16:19

Juntada de alvará de levantamento

18/03/2026, 16:19

Recebidos os autos

11/03/2026, 08:15

Decisão Interlocutória de Mérito

11/03/2026, 08:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

13/02/2026, 11:14

Juntada de Petição de petição

29/01/2026, 19:52

Expedição de Certidão.

28/01/2026, 17:08

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 10/12/2025 23:59.

11/12/2025, 06:43

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:01

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 04/12/2025 23:59.

05/12/2025, 08:01

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 03:59

Expedição de Certidão.

25/11/2025, 17:16

Juntada de Petição de petição

13/11/2025, 17:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 17:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/11/2025, 17:04

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 15/10/2025 23:59.

16/10/2025, 03:29

Publicado Decisão em 24/09/2025.

24/09/2025, 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025

24/09/2025, 02:50

Recebidos os autos

19/09/2025, 09:45

Outras decisões

19/09/2025, 09:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

18/09/2025, 20:26

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:29

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 29/07/2025 23:59.

30/07/2025, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

08/07/2025, 02:58

Publicado Decisão em 08/07/2025.

08/07/2025, 02:58

Recebidos os autos

03/07/2025, 17:27

Decisão Interlocutória de Mérito

03/07/2025, 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

02/07/2025, 13:30

Juntada de Petição de petição

24/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 11/06/2025 23:59.

12/06/2025, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

04/06/2025, 02:41

Publicado Certidão em 04/06/2025.

04/06/2025, 02:41

Expedição de Certidão.

02/06/2025, 17:05

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 03:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025

11/03/2025, 02:33

Publicado Certidão em 11/03/2025.

11/03/2025, 02:33

Expedição de Certidão.

07/03/2025, 10:28

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 29/01/2025 23:59.

30/01/2025, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025

22/01/2025, 19:02

Publicado Certidão em 22/01/2025.

22/01/2025, 19:01

Expedição de Certidão.

10/01/2025, 18:06

Decorrido prazo de MARCELO TORRES LIGUORI em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 02:34

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/11/2024, 12:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 11:04

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/09/2024, 11:04

Publicado Decisão em 28/08/2024.

28/08/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024

27/08/2024, 02:23

Recebidos os autos

22/08/2024, 17:49

Decisão Interlocutória de Mérito

22/08/2024, 17:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY

21/08/2024, 15:07

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

16/08/2024, 11:43

Decorrido prazo de MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA em 09/07/2024 23:59.

10/07/2024, 04:07

Publicado Intimação em 18/06/2024.

18/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024

17/06/2024, 02:54

Recebidos os autos

13/06/2024, 13:26

Declarada incompetência

13/06/2024, 13:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/06/2024, 16:01

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/05/2024, 18:55

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0716472-26.2024.8.07.0001. EXEQUENTE: MUTUA DE ASSISTENCIA DOS PROFISSIO DA ENG ARQ AGRONOMIA EXECUTADO: MARCELO TORRES LIGUORI, ERIKA DAMASIO DE MELO FRANCO Decisão Emende-se para excluir dos cálculos os honorários advocatícios, pois diante da opção pela ação de execução de título extrajudicial em detrimento da ação de conhecimento, os honorários advocatícios deverão ser fixados pelo juiz em 10% (dez por cento) do débito atualizado, nos termos do art. 827 do CPC. Em consequência do decote ora apontado, deverá o exequente apresentar nova memória do débito, inclusive com a retificação do valor da causa e a indicação da taxa de juros e do índice de correção monetária utilizados (art. 798, parágrafo único, incisos I e II do CPC). Prazo: 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento da inicial. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 13:39

Determinada a emenda à inicial

06/05/2024, 13:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

29/04/2024, 14:19

Distribuído por sorteio

26/04/2024, 18:58

Decisão

•11/03/2026, 08:15

Decisão

•11/03/2026, 08:15

Decisão

•19/09/2025, 09:45

Decisão

•19/09/2025, 09:45

Decisão

•03/07/2025, 17:27

Decisão

•03/07/2025, 17:27

Decisão

•22/08/2024, 17:49

Decisão

•22/08/2024, 17:49

Decisão

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•13/06/2024, 13:26

Decisão

•06/05/2024, 13:39

Decisão

•06/05/2024, 13:39