Execução Fiscal 0030456-48.2016.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/09/2019

Valor da Causa

R$ 22.786,96

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCIANA MARQUES VIEIRA DA SILVA OLIVEIRA

OAB/DF 24980·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FRANCISCA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/06/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 12/06/2024

12/06/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:23

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:41

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:57

Todas as movimentações(39)

Arquivado Definitivamente

03/12/2024, 11:57

Expedição de Certidão.

03/12/2024, 11:57

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 16:18

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Execução Fiscal do DF.

19/06/2024, 16:18

Transitado em Julgado em 12/06/2024

Documentos

Sentença

•16/04/2024, 13:24

Decisão

•22/03/2023, 21:09

12/06/2024, 02:23

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

12/06/2024, 02:23

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 11/06/2024 23:59.

12/06/2024, 02:23

Publicado Sentença em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:41

Recebidos os autos

16/04/2024, 13:24

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:24

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

16/04/2024, 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2024, 15:15

Juntada de Petição de petição

12/04/2024, 16:57

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 08:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/04/2024, 08:56

Juntada de certidão

03/04/2024, 08:55

Publicado Decisão em 27/03/2023.

27/03/2023, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023

24/03/2023, 00:47

Expedição de Outros documentos.

22/03/2023, 21:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

22/03/2023, 21:09

Recebidos os autos

22/03/2023, 21:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/03/2023, 17:19

Juntada de Petição de petição

16/12/2022, 10:34

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022, 13:20

Juntada de certidão

06/12/2022, 13:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0030456-48.2016.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FRANCISCA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que foi constatada a ocorrência do parcelamento administrativo. É o breve relatório. DECIDO. Considerando que o débito fiscal foi parcelado administrativamente, determino a susp

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 08:46

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

06/10/2021, 15:04

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

03/08/2021, 16:55

Decorrido prazo de FRANCISCA JANDIRA RIBEIRO DA SILVA em 15/06/2021 23:59:59.

16/06/2021, 02:34

Publicado Certidão em 09/04/2021.

09/04/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2021

08/04/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 19:35

Distribuído por sorteio

24/09/2019, 20:34

Decisão

•26/10/2021, 08:46

Decisão

•06/10/2021, 15:04