Apelação Cível 0713324-75.2022.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/09/2022

Valor da Causa

R$ 10.207,80

Órgão julgador

Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 20? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Leonardo Roscoe Bessa

Partes do Processo

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

FRANCISCO ANTERIO RIOS

CPF

Autor

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL CAESB

Terceiro

COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

FRANCISCO ANTERIO RIOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

IZAILDA NOLETO CABRAL

OAB/DF 17692·CPF·Representa: Autor

NILDON CEZAR DOS SANTOS

OAB/DF 4538·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO

OAB/DF 70844·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA

OAB/DF 47588·CPF·Representa: Autor

IZAILDA NOLETO CABRAL

OAB/DF 17692·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(8)

IZAILDA NOLETO CABRAL

OAB/DF 17692·CPF·Representa: Autor

NILDON CEZAR DOS SANTOS

OAB/DF 4538·CPF·Representa: Autor

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO

OAB/DF 70844·CPF·Representa: Autor

JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA

OAB/DF 47588·CPF·Representa: Autor

IZAILDA NOLETO CABRAL

OAB/DF 17692·CPF·Representa: Réu

JESSICA CAELI DI CAESAR E FRAGOSO DE MENDONCA

OAB/DF 47588·CPF·Representa: Réu

STEPHANIE CAELI DI CAESAR E FRAGOSO GUERREIRO

OAB/DF 70844·CPF·Representa: Réu

NILDON CEZAR DOS SANTOS

OAB/DF 4538·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTERIO RIOS em 16/03/2023 23:59.

17/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:07

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTERIO RIOS - CPF: 085.099.051-34 (APELANTE) e provido

03/03/2023, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:11

Recebidos os autos

24/01/2023, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

20/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:40

Todas as movimentações(44)

Baixa Definitiva

13/04/2023, 09:35

Expedição de Certidão.

13/04/2023, 09:34

Transitado em Julgado em 12/04/2023

13/04/2023, 09:34

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 12/04/2023 23:59.

13/04/2023, 00:06

Decorrido prazo de FRANCISCO ANTERIO RIOS em 16/03/2023 23:59.

Documentos

Acórdão

•04/03/2023, 16:04

Despacho

•29/11/2022, 14:32

17/03/2023, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023

09/03/2023, 00:07

Publicado Ementa em 09/03/2023.

09/03/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

07/03/2023, 15:24

Conhecido o recurso de FRANCISCO ANTERIO RIOS - CPF: 085.099.051-34 (APELANTE) e provido

03/03/2023, 18:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/03/2023, 16:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/02/2023, 16:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2023, 16:11

Recebidos os autos

24/01/2023, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

20/01/2023, 14:33

Juntada de Petição de petição

19/01/2023, 16:40

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:32

Expedição de Outros documentos.

29/11/2022, 14:32

Proferido despacho de mero expediente

28/11/2022, 17:34

Recebidos os autos

28/11/2022, 17:34

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/11/2022, 10:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

28/11/2022, 08:09

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB em 25/11/2022 23:59.

26/11/2022, 00:08

Juntada de Petição de petição

16/11/2022, 13:21

Publicado Despacho em 26/10/2022.

26/10/2022, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022

25/10/2022, 00:19

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:38

Expedição de Outros documentos.

20/10/2022, 18:38

Proferido despacho de mero expediente

20/10/2022, 09:12

Recebidos os autos

20/10/2022, 09:12

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

19/10/2022, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

18/10/2022, 18:30

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 14:34

Publicado Despacho em 07/10/2022.

07/10/2022, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

07/10/2022, 00:06

Proferido despacho de mero expediente

05/10/2022, 09:33

Recebidos os autos

05/10/2022, 09:33

Conclusos para despacho - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

04/10/2022, 19:54

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA

15/09/2022, 16:37

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 6ª Turma Cível

15/09/2022, 16:06

Recebidos os autos

15/09/2022, 16:06

Recebidos os autos

14/09/2022, 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

14/09/2022, 15:12

Distribuído por sorteio

14/09/2022, 15:12

Despacho

•28/11/2022, 17:34

Despacho

•20/10/2022, 18:38

Despacho

•20/10/2022, 09:12

Despacho

•05/10/2022, 15:47

Despacho

•05/10/2022, 09:33

Sentença

•23/06/2022, 16:06

Sentença

•23/06/2022, 16:06

Decisão

•31/05/2022, 20:05

Decisão

•31/05/2022, 20:05

Decisão

•18/04/2022, 13:28

Decisão

•18/04/2022, 13:28