Execução Fiscal 0004550-11.1996.8.07.0001 - TJDFT

Execução Fiscal 0004550-11.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação Requerente: DISTRITO FEDERAL Requerido: EMIDIO SOUTO PEREIRA e outros CERTIDÃO Certifico e dou fé que os presentes autos foram eliminados em 04/08/2027, conforme consulta processual de ID 195805582. 1. Certifico que a executada MARISIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA contatou o Juízo alegando a existência de bloqueio de veículo oriundo destes autos (ID 195805583); certifico que foram digitalizadas somente as principais peças dos autos findos, não abarcando, portanto, todas as decisões/despachos nele proferidos; certifico que, pelo andamento processual, verifica-se a expedição de ofício em 25/04/1997, mas não é possível identificar o seu objeto e/ou destinatário. Oportunamente, remetam-se os autos ao gabinete para verificação de eventual bloqueio veicular existente em sistema próprio. 2. Assim sendo, nos termos da Portaria Conjunta nº 24/2019, deste Tribunal, e tendo em vista a distribuição dos autos digitalizados no PJE, ficam as partes intimadas para manifestação acerca de eventuais desconformidades do processo eletrônico com o físico, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados da intimação. 2.1. Ressalte-se que caberá à parte que alegar a desconformidade proceder à digitalização das respectivas peças, bem como a sua inserção no processo eletrônico. 2.2. Suscitada a desconformidade, os autos eletrônicos serão remetidos à conclusão para apreciação. 3. No tocante ao processo físico, não haverá quaisquer providências a adotar, porquanto os aludidos autos já foram eliminados. 4. No processo eletrônico, após o prazo do item 2 desta certidão, certifique-se e adote a Secretaria a recomendação contida no item 1 desta certidão. BRASÍLIA-DF, 7 de maio de 2024 09:49:11. ASSINADO ELETRONICAMENTE Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000. Horário de atendimento: 12:00 às 19:00. Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0004550-11.1996.8.07.0001 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 19/07/2024

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/07/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMI COMERCIO E REPRESENTACOES DE PAPELARIA LTDA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de MARISIA FRANCISCA DE OLIVEIRA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

Decorrido prazo de EMIDIO SOUTO PEREIRA em 25/06/2024 23:59.

Juntada de certidão

Juntada de certidão

Expedição de Ofício.

Publicado Sentença em 04/06/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Recebidos os autos

Todas as movimentações(27)