Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0708817-43.2024.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.800.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA

CNPJ

Autor

PAULO OLIVEIRA E SILVA

CPF

Reu

TANIA REGINA SOUZA ALMEIDA E SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

KEN WYLLER OLIVEIRA FRANCA

OAB/DF 62247·CPF·Representa: Autor

ISAAC NAFTALLI OLIVEIRA E SILVA

OAB/DF 27750·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

20/03/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 13:15

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2026, 11:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de agravo

11/02/2026, 22:38

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:21

Todas as movimentações(56)

Juntada de certidão

09/04/2026, 20:22

Decorrido prazo de LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA em 06/04/2026 23:59.

07/04/2026, 02:15

Publicado Despacho em 25/03/2026.

26/03/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2026

25/03/2026, 02:15

Recebidos os autos

Documentos

Despacho

•23/03/2026, 11:52

Despacho

•20/03/2026, 16:27

20/03/2026, 16:27

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2026, 16:27

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/03/2026, 14:15

Juntada de Petição de contrarrazões

12/03/2026, 13:15

Publicado Certidão em 19/02/2026.

20/02/2026, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2026

14/02/2026, 02:15

Evoluída a classe de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

12/02/2026, 11:23

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)

12/02/2026, 11:23

Juntada de Petição de agravo

11/02/2026, 22:38

Publicado Decisão em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/12/2025

22/01/2026, 02:21

Juntada de Petição de petição

30/12/2025, 14:38

Recebidos os autos

26/12/2025, 15:02

Recurso Especial não admitido

26/12/2025, 15:02

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

22/12/2025, 09:24

Juntada de Petição de contrarrazões

19/12/2025, 11:05

Publicado Certidão em 27/11/2025.

28/11/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2025

27/11/2025, 02:15

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:49

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:48

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

27/08/2025, 13:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

27/08/2025, 13:02

Recebidos os autos

27/08/2025, 13:02

Juntada de certidão

27/08/2025, 13:01

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 21:59

Publicado Ementa em 04/08/2025.

04/08/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

02/08/2025, 02:19

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 15:01

Conhecido o recurso de LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA - CNPJ: 26.762.931/0001-10 (EMBARGANTE) e não-provido

31/07/2025, 12:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/07/2025, 12:22

Juntada de certidão

22/07/2025, 14:49

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/07/2025, 14:35

Recebidos os autos

22/07/2025, 14:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

21/07/2025, 13:01

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

21/07/2025, 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração

20/07/2025, 07:59

Juntada de Petição de petição

18/07/2025, 17:48

Publicado Ementa em 14/07/2025.

14/07/2025, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025

12/07/2025, 02:16

Conhecido o recurso de LP CONSTRUCOES DE EDIFICIOS E REFORMAS LTDA - CNPJ: 26.762.931/0001-10 (APELANTE) e não-provido

09/07/2025, 19:28

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/07/2025, 18:37

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 14:19

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 18:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

12/06/2025, 17:32

Expedição de Intimação de Pauta.

12/06/2025, 17:32

Recebidos os autos

11/06/2025, 14:40

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDRA REVES VASQUES TONUSSI

02/06/2025, 12:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 7ª Turma Cível

02/06/2025, 12:04

Recebidos os autos

02/06/2025, 12:04

Recebidos os autos

30/05/2025, 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

30/05/2025, 14:05

Distribuído por sorteio

30/05/2025, 14:05

Agravo

•11/02/2026, 22:38

Decisão

•26/12/2025, 16:10

Decisão

•26/12/2025, 15:02

Acórdão

•31/07/2025, 13:50

Acórdão

•10/07/2025, 18:03

Sentença

•04/02/2025, 18:04

Decisão

•30/12/2024, 18:29

Decisão

•02/12/2024, 18:08

Decisão

•28/10/2024, 15:42

Decisão

•03/07/2024, 17:00

Decisão

•17/06/2024, 18:35

Decisão

•06/05/2024, 21:20