Plataforma de Consulta Processual

—

Apelação CriminalEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENALApelação Criminal

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/10/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Des. Sandoval Oliveira

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7ª Vara Criminal de Brasília 1° Grau · TJDFT · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 7? Vara Criminal de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Apelação Criminal · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira

Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Autor

CELIO ROBERTO ARAUJO ROCHA

CPF

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO BARBOSA FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva

05/03/2026, 19:55

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/03/2026, 19:55

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

EM APURACAO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

JACSON JHONES CASTRO DA SILVA

CPF

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 02:16

Publicado Ementa em 21/01/2026.

23/01/2026, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

20/12/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

18/12/2025, 13:30

Expedição de Outros documentos.

18/12/2025, 11:05

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

16/12/2025, 18:30

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2025, 17:47

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/11/2025, 18:42

Expedição de Intimação de Pauta.

27/11/2025, 18:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/11/2025, 18:08

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:05

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

03/11/2025, 14:02

Recebidos os autos

30/10/2025, 13:12

Documentos

Acórdão

•17/12/2025, 06:38

Certidão

•21/10/2025, 15:38

Anexo

•21/10/2025, 15:38

Decisão

•09/10/2025, 15:39

Certidão

•08/09/2025, 14:50

Certidão

•08/09/2025, 13:51

Sentença

•29/08/2025, 11:59

Decisão

•20/02/2025, 16:15

Despacho

•11/02/2025, 18:25

Decisão

•08/01/2025, 18:53

Decisão

•12/07/2024, 16:21

Despacho

•25/06/2024, 19:03

Decisão

•25/06/2024, 18:58

Despacho

•06/06/2024, 16:55

Decisão

•03/06/2024, 15:13

•21/10/2025, 15:38

Anexo

•21/10/2025, 15:38

Decisão

•09/10/2025, 15:39

Certidão

•08/09/2025, 14:50

Certidão

•08/09/2025, 13:51

Sentença

•29/08/2025, 11:59

Decisão

•20/02/2025, 16:15

Despacho

•11/02/2025, 18:25

Decisão

•08/01/2025, 18:53

Decisão

•12/07/2024, 16:21

Despacho

•25/06/2024, 19:03

Decisão

•25/06/2024, 18:58

Despacho

•06/06/2024, 16:55

Decisão

•03/06/2024, 15:13

Despacho

•30/04/2024, 10:41

Ato Ordinatório

•23/04/2024, 14:59

Decisão

•22/04/2024, 16:43

Decisão

•29/01/2024, 17:22

Despacho

•17/01/2024, 18:23

Decisão

•17/01/2024, 15:41

Despacho

•19/12/2023, 18:48

Despacho

•17/11/2023, 19:02

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 19:11

Despacho

•21/07/2023, 17:42

Despacho

•12/07/2023, 15:36

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 18:34

DESPACHO

•06/07/2023, 15:04

DESPACHO

•06/07/2023, 15:04

DESPACHO

•06/07/2023, 15:04

DESPACHO

•06/07/2023, 15:04

Ato Ordinatório

•06/07/2023, 15:04

Decisão

•06/07/2023, 15:04

—

Partes do Processo(11)

Baixa Definitiva

Transitado em Julgado em 05/02/2026

Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/02/2026 23:59.

Publicado Ementa em 21/01/2026.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Outros documentos.

Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e provido

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

Juntada de Petição de Sob sigilo

Expedição de Intimação de Pauta.

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

Recebidos os autos

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO

Recebidos os autos

Todas as movimentações(25)

Todos os documentos(33)