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Arrolamento ComumInventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVILArrolamento Comum

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/05/2024

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Arrolamento Comum · 3? Vara de ?rf?os e Sucess?es de Bras?lia

Partes do Processo

CRISTINA SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

FRANCISCO GOMES DANTAS

OAB/DF 52065·CPF·Representa: Autor

GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS

CPF·Representa: Autor

MARIA LUIZA MORAIS DANTAS

OAB/DF 67157·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(17)

CRISTINA SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

ALEXANDRE SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PGDF

Terceiro

FAZENDA PUBLICA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PROCURADORIA GERAL

Terceiro

PROCURADORIA-GERAL

Terceiro

LLLLLLLL

Terceiro

LEONARDO

Terceiro

DIRETOR GERAL DA ESCOLA SUPERIOR DE CIENCIAS DA SAUDE - ESCS

Terceiro

ANTONIO BASILIO DE CAMPOS

CPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.

05/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:21

Indeferida a petição inicial

03/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

02/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:33

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:34

Todas as movimentações(43)

Arquivado Definitivamente

27/09/2024, 16:44

Transitado em Julgado em 27/09/2024

27/09/2024, 16:43

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

05/09/2024, 02:29

Publicado Sentença em 05/09/2024.

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 15:21

Sentença

•03/09/2024, 15:21

05/09/2024, 02:29

Recebidos os autos

03/09/2024, 15:21

Indeferida a petição inicial

03/09/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

02/09/2024, 14:35

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 30/08/2024 23:59.

31/08/2024, 02:18

Publicado Certidão em 23/08/2024.

23/08/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 02:29

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 14:09

Decorrido prazo de GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:33

Publicado Decisão em 29/07/2024.

29/07/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

27/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 09:42

Determinada a emenda à inicial

25/07/2024, 09:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

23/07/2024, 12:09

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/07/2024, 15:39

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/07/2024, 14:15

Publicado Decisão em 01/07/2024.

01/07/2024, 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024

29/06/2024, 03:46

Recebidos os autos

27/06/2024, 15:42

Deferido o pedido de ALEXANDRE SILVEIRA CAMPOS - CPF: 329.861.811-04 (REQUERENTE).

27/06/2024, 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

27/06/2024, 11:13

Juntada de Petição de emenda à inicial

26/06/2024, 16:30

Publicado Despacho em 05/06/2024.

05/06/2024, 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024

04/06/2024, 03:54

Recebidos os autos

29/05/2024, 17:48

Proferido despacho de mero expediente

29/05/2024, 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

29/05/2024, 16:52

Juntada de Petição de emenda à inicial

29/05/2024, 16:50

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

23/05/2024, 15:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

09/05/2024, 02:55

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0717589-52.2024.8.07.0001. Número do Classe: INVENTÁRIO (39) GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS - CPF/CNPJ: 721.420.141-00, CRISTINA SILVEIRA CAMPOS - CPF/CNPJ: 700.412.501-76, ALEXANDRE SILVEIRA CAMPOS - CPF/CNPJ: 329.861.811-04 e GUSTAVO SILVEIRA CAMPOS - CPF/CNPJ: 721.420.141-00, ANTONIO BASILIO DE CAMPOS - CPF/CNPJ: 057.089.071-34, DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em que pese o certificado no ID 195834713, na hipótese vertente, tenho que a falta de organização dos documentos na forma estabelecida pelo art. 14, do Provimento 12, do TJDFT, não cria embaraço ao processamento. Determino aos requerentes a juntada: (a) Do autor da herança: (a.1) cópias de seu RG e CPF; (a.2) certidão de casamento, com averbações do óbito da cônjuge pré-morta e do extinto, de emissão recente; (a.3) certidão de (in)existência testamento junto ao CENSEC (www.censec.org.br). (b) Dos herdeiros: (b.1) procuração do herdeiro Gustavo Silveira Campos; (b.2) certidão de nascimento ou casamento (com averbações, se houver), conforme o estado civil de cada herdeiro, de emissão recente, já que todas são anteriores à data do falecimento; (b.3) endereço eletrônico e linha telefônica móvel, conforme § 1º, do artigo 2º, da Portaria Conjunta 29, de 19/04/2021, do TJDFT, de cada herdeiro. Concedo o prazo de 15 (quinze) dias para emendar a inicial. Postergo a análise do pedido de justiça gratuita para após a apresentação das primeiras declarações. De outro lado, uma vez que há herdeira incapaz, ao mesmo tempo em que a herança não ultrapassa o valor correspondente a 1.000 (mil) salários-mínimos, seguindo-se o procedimento do artigo 664 do Código de Processo Civil, convolo ao rito de Arrolamento Comum. Anote-se. Publique-se e intimem-se. ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA Juíza de Direito (Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital) }

08/05/2024, 00:00

Classe Processual alterada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)

07/05/2024, 15:08

Recebidos os autos

07/05/2024, 14:48

Determinada a emenda à inicial

07/05/2024, 14:48

Juntada de certidão

07/05/2024, 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ZONI DE SIQUEIRA FERREIRA

06/05/2024, 17:51

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 17:51

Distribuído por sorteio

06/05/2024, 15:43

Decisão

•25/07/2024, 09:42

Decisão

•25/07/2024, 09:42

Decisão

•10/07/2024, 14:15

Decisão

•27/06/2024, 15:42

Decisão

•27/06/2024, 15:41

Despacho

•29/05/2024, 17:48

Despacho

•29/05/2024, 17:48

Decisão

•07/05/2024, 14:48

Decisão

•07/05/2024, 14:48