Execução Fiscal 0111626-27.2011.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.295,54

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

EDUARDO MUNIZ MACHADO CAVALCANTI

OAB/DF 27463·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

ANTONIO PEDRO MENDES FILHO

CPF

Reu

ICLEIA REGINA OLIVEIRA SANTOS

CPF

Reu

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA

Reu

CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 17:05

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 17:05

Expedição de Certidão.

10/02/2026, 21:53

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Documentos

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Publicado Sentença em 16/12/2025.

17/12/2025, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025

16/12/2025, 04:18

Recebidos os autos

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Expedição de Sentença.

14/12/2025, 21:07

Extinto o processo por ausência das condições da ação

14/12/2025, 21:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

12/12/2025, 13:32

Recebidos os autos

04/09/2024, 16:14

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

09/07/2024, 12:53

Decorrido prazo de ICLEIA REGINA OLIVEIRA SANTOS em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:49

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO MENDES FILHO em 04/09/2023 23:59.

05/09/2023, 01:49

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2023, 01:55

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

26/08/2023, 01:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 12:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2023, 12:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/01/2022 23:59:59.

22/01/2022, 01:55

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:26

Publicado Decisão em 28/10/2021.

28/10/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021

28/10/2021, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0111626-27.2011.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANTONIO PEDRO MENDES FILHO, ICLEIA REGINA OLIVEIRA SANTOS, CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de pedidos de citação por edital formulado pela douta Procuradoria do DF. É o breve relatório. DECIDO. Inicialmente, considerando o pagamento d

27/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/10/2021, 09:08

Recebidos os autos

06/10/2021, 15:47

Decisão interlocutória - indeferimento

06/10/2021, 15:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 17:07

Decorrido prazo de CONSTRUFAZ ENGENHARIA LTDA - ME em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de ICLEIA REGINA OLIVEIRA SANTOS em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Decorrido prazo de ANTONIO PEDRO MENDES FILHO em 25/06/2021 23:59:59.

26/06/2021, 03:07

Publicado Certidão em 22/04/2021.

22/04/2021, 16:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2021

21/04/2021, 02:19

Expedição de Outros documentos.

19/04/2021, 12:21

Distribuído por sorteio

19/07/2019, 13:58

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Sentença

•14/12/2025, 21:07

Despacho

•04/09/2024, 16:14

Decisão

•26/10/2021, 09:08

Decisão

•06/10/2021, 15:47