Procedimento Comum Cível 0039137-41.2015.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

STJ1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/12/2015

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

3ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

2° Grau · STJ · Remessa Necessária Cível · Gabinete da Desa. Maria Leonor Leiko Aguena 3° Grau · STJ · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves 3° Grau · STJ · Recurso Especial · Gabinete do Ministro Benedito Gonçalves

Partes do Processo

EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EMANUEL CARDOSO PEREIRA

OAB/DF 18168·CPF·Representa: Autor

GUILHERME NAOUM CONSTANTE

OAB/DF 62896·CPF·Representa: Autor

MARIANA PESSOA DE MELLO PEIXOTO KHOURI

CPF·Representa: Réu

MARCOS DE ARAUJO CAVALCANTI

OAB/DF 28560·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(9)

EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

12/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:52

Outras decisões

09/02/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:22

Outras decisões

14/01/2026, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:38

Todas as movimentações(32)

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

12/02/2026, 15:10

Expedição de Certidão.

12/02/2026, 15:10

Publicado Decisão em 11/02/2026.

12/02/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2026

11/02/2026, 02:21

Recebidos os autos

09/02/2026, 15:52

Documentos

Decisão

•09/02/2026, 15:52

Decisão

•09/02/2026, 15:52

Expedição de Outros documentos.

09/02/2026, 15:52

Outras decisões

09/02/2026, 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

29/01/2026, 08:07

Juntada de Petição de petição

23/01/2026, 11:12

Juntada de Petição de petição

19/01/2026, 09:41

Expedição de Outros documentos.

14/01/2026, 19:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 18:22

Outras decisões

14/01/2026, 18:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

09/01/2026, 12:07

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/11/2025 23:59.

08/11/2025, 03:38

Juntada de Petição de petição

16/10/2025, 16:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2025

16/10/2025, 03:05

Publicado Certidão em 16/10/2025.

16/10/2025, 03:05

Expedição de Outros documentos.

14/10/2025, 13:52

Expedição de Certidão.

14/10/2025, 13:52

Recebidos os autos

14/10/2025, 13:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 2º Grau

01/08/2025, 18:30

Recebidos os autos

01/08/2025, 14:48

Outras decisões

01/08/2025, 14:48

Juntada de Petição de petição

01/08/2025, 12:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES

31/07/2025, 22:54

Juntada de Petição de petição

31/07/2025, 16:34

Decorrido prazo de EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. em 28/07/2025 23:59.

29/07/2025, 03:51

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 22:39

Juntada de certidão

11/07/2025, 22:38

Recebidos os autos

25/06/2025, 13:10

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0039137-41.2015.8.07.0018. RECORRENTE: DISTRITO FEDERAL RECORRIDO: EMPLAVI GESTAO IMOBILIARIA LTDA. CERTIDÃO DE INCLUSÃO EM PAUTA DE JULGAMENTO 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/05/2024 a 07/06/2024) De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a), Presidente do(a) 5ª TURMA CÍVEL, faço público a todos os interessados que, no dia 31 de Maio de 2024 (Sexta-feira) a partir das 13h30, tem início a 17ª Sessão Ordinária Virtual - 5TCV período (31/05/2024 a 07/06/2024) na qual se encontra pautado o presente processo. Demais informações podem ser obtidas na Secretaria da 5ª Turma Cível, nos telefones informados no site do Tribunal https://www.tjdft.jus.br/funcionamento/enderecos-e-telefones, ou, se houver, pelo balcão virtual https://www.tjdft.jus.br/atendimento-virtual ou por meio do e-mail institucional [email protected]. PATRICIA QUIDA SALLES Diretora de Secretaria da 5ª Turma Cível Intimação de pauta - Número do Classe judicial: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) JUIZO

08/05/2024, 00:00

Decisão

•14/01/2026, 19:07

Decisão

•14/01/2026, 18:22

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•09/09/2025, 17:39

Decisão

•01/08/2025, 14:48

Acórdão

•19/05/2025, 14:17

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Decisão

•05/02/2025, 08:36

Acórdão

•21/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:03

Acórdão

•19/06/2024, 16:43

Despacho

•16/02/2024, 12:32

Despacho

•05/12/2023, 08:06

Todos os documentos(16)

Decisão

•09/02/2026, 15:52

Decisão

•09/02/2026, 15:52

Decisão

•14/01/2026, 19:07

Decisão

•14/01/2026, 18:22

Decisão de Tribunais Superiores

•14/10/2025, 13:28

Despacho

•09/09/2025, 17:39

Decisão

•01/08/2025, 14:48

Acórdão

•19/05/2025, 14:17

Despacho

•23/04/2025, 19:46

Decisão

•05/02/2025, 08:36

Acórdão

•21/10/2024, 16:34

Ato Ordinatório

•16/07/2024, 16:03

Acórdão

•19/06/2024, 16:43

Despacho

•16/02/2024, 12:32

Despacho

•05/12/2023, 08:06

Despacho

•02/12/2020, 13:57