Execução de Título Judicial 0011158-90.2017.8.07.0000 - TJDFT | JusConsulta
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Execucao De Titulo Judicial
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Execução de Título Judicial
TJDFT
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
21/06/2019
Valor da Causa
R$ 140.669,32
Órgão julgador
Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos
Processos relacionados
2° Grau · TJDFT · Execução de Título Judicial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos
3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Francisco Falcão
Partes do Processo
MARIA MADELENA BONFIM COSTA
CPF
359.***.***-78
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Autor
M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
CNPJ
04.***.***.0001-60
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Autor
AGEFIS
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
Advogados / Representantes
MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA
OAB/DF 23360
·
CPF
578.***.***-91
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·
Representa: Autor
Ver todas as partes (65)
Partes do Processo
(65)
MARIA MADELENA BONFIM COSTA
CPF
359.***.***-78
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Autor
M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
CNPJ
04.***.***.0001-60
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Autor
AGEFIS
Terceiro
Movimentações
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2026, 16:04
Recebidos os autos
05/02/2026, 15:39
SECRETARIA DE FAZENDA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA PUBLICA
Terceiro
SECRETARIA DE SAUDE
Terceiro
DEPARTAMENTO METROPOLITANO DE TRANSPORTES URBANOS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE DESENVOLVIIMENTO SOCIAL E TRANSFERENCIA DE RENDA - SEDEST/GDF
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DISTRITAL
Terceiro
DF SFI GABINETE DO SECRATARIO
Terceiro
BANCO DE BRASILIA
Terceiro
GOVERNO DO DISTRISTO FEDERAL
Terceiro
POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
ROBERTO MOREIRA DA SILVA FILHO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE
Terceiro
ADMINISTRADOR REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
PROCURADOR GERAL DO DF
Terceiro
CONSELHO DOS DIREITOS DA CRIANCA E ADOLESCENTE DO DISTRITO FEDERAL - CDCA/DF
Terceiro
SECRETARIA DE FAZENDA PUBLICA
Terceiro
NOVACAP
Terceiro
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIO SAUDE
Terceiro
DIRETOR DA DIVISAO REGIONAL DE BRASILIA
Terceiro
DF
Terceiro
COMANDANTE GERAL DA PMDF
Terceiro
SECRETARIO DE ESTADO DE POLITICAS PUBLICAS PARA CRINANCAS ADOLECENTES E JUVENTUDE DO DF- AURELIO ARAUJO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETAROA DE ESTADP DE EDUCACAO
Terceiro
PROCURADOR-GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DF DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DIRETOR DE GESTAO DE PESSOAL DA PMDF
Terceiro
ROBSON ESTRELA COSTA
Terceiro
GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO ADMINISTRATIVA E DESBUROCRATIZACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DF
Terceiro
HUMANOS
Terceiro
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA SAMU
Terceiro
HOSPITAL REGIONAL DO GAMA
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE DO DF
Terceiro
SERVICO DE ATENDIMENTO MOVEL DE URGENCIA - SAMU
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO
Terceiro
SECRETARIA DE ESTADO E EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
FAZENDA PUBLICA DISTRITO FEDERAL
Terceiro
IPREV
Terceiro
PROCIRADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GOVERNADOR DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL, SR. RODRIGO SOBRAL ROLLEMBERG
Terceiro
SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SECRETARIA DA EDUCACAO DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEGTH - GDF - SECRETARIA DE ESTADO DE GESTAO DO TERRRITORIO E HABITACAO
Terceiro
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
GOVERNO DO DISITRITO FEDERAL
Terceiro
.
Terceiro
PGDF
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
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Reu
INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL
CNPJ
10.***.***.0001-37
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Reu
M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS
CNPJ
04.***.***.0001-60
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OUTROS_PARTICIPANTES
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 15:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2026, 13:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:15
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 17:38
Publicado Despacho em 16/12/2025.
17/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 12:40
Recebidos os autos
12/12/2025, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 08:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/12/2025, 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:18
Ver todas as movimentações (372)
Todas as movimentações
(372)
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/02/2026, 16:04
Recebidos os autos
05/02/2026, 15:39
Proferido despacho de mero expediente
05/02/2026, 15:39
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
05/02/2026, 13:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 04/02/2026 23:59.
05/02/2026, 02:15
Juntada de Petição de petição
22/01/2026, 17:38
Publicado Despacho em 16/12/2025.
17/12/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2025
16/12/2025, 02:16
Expedição de Outros documentos.
12/12/2025, 12:40
Recebidos os autos
12/12/2025, 08:45
Proferido despacho de mero expediente
12/12/2025, 08:45
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
10/12/2025, 14:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 02:18
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:17
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 19/11/2025 23:59.
20/11/2025, 02:17
Publicado Despacho em 12/11/2025.
12/11/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2025
12/11/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
10/11/2025, 13:36
Recebidos os autos
10/11/2025, 13:22
Juntada de certidão
10/11/2025, 13:22
Juntada de alvará de levantamento
07/11/2025, 19:09
Proferido despacho de mero expediente
07/11/2025, 09:29
Recebidos os autos
07/11/2025, 09:29
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/11/2025, 07:34
Juntada de Petição de petição
05/11/2025, 20:48
Publicado Despacho em 29/10/2025.
29/10/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2025
29/10/2025, 02:15
Recebidos os autos
27/10/2025, 08:42
Proferido despacho de mero expediente
27/10/2025, 08:42
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/10/2025, 18:25
Expedição de Certidão.
21/10/2025, 18:25
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 18:15
Expedição de Outros documentos.
18/09/2025, 15:52
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/09/2025, 15:50
Recebidos os autos
18/09/2025, 10:20
Proferido despacho de mero expediente
18/09/2025, 10:19
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/09/2025, 16:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 11/09/2025 23:59.
12/09/2025, 02:16
Recebidos os autos
19/08/2025, 16:38
Juntada de ofício entre órgãos julgadores
19/08/2025, 16:38
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 15:56
Expedição de Outros documentos.
02/07/2025, 15:55
Juntada de certidão
02/07/2025, 15:08
Recebidos os autos
02/07/2025, 14:11
Expedição de Ofício.
02/07/2025, 14:11
Recebidos os autos
01/07/2025, 15:13
Recebidos os autos
01/07/2025, 14:36
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
01/07/2025, 12:15
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/06/2025, 17:06
Juntada de certidão
17/06/2025, 17:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 02:16
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 04/06/2025 23:59.
05/06/2025, 02:16
Publicado Despacho em 28/05/2025.
28/05/2025, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
28/05/2025, 02:15
Expedição de Outros documentos.
23/05/2025, 13:28
Recebidos os autos
23/05/2025, 08:58
Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025, 08:58
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
12/05/2025, 13:39
Juntada de Petição de petição
09/05/2025, 22:18
Juntada de certidão
21/03/2025, 16:08
Apensado ao processo #Oculto#
21/03/2025, 15:50
Apensado ao processo #Oculto#
21/03/2025, 15:50
Processo suspenso em razão de expedição de precatório
22/11/2024, 17:57
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 19/11/2024 23:59.
20/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 02:15
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 07/11/2024 23:59.
08/11/2024, 02:15
Publicado Despacho em 29/10/2024.
29/10/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/10/2024
28/10/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
23/10/2024, 12:17
Recebidos os autos
23/10/2024, 08:27
Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024, 08:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
21/10/2024, 07:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:15
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 18/10/2024 23:59.
19/10/2024, 02:15
Juntada de Petição de petição
07/10/2024, 15:41
Publicado Despacho em 30/09/2024.
30/09/2024, 02:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
27/09/2024, 02:19
Expedição de Outros documentos.
25/09/2024, 18:45
Recebidos os autos
25/09/2024, 18:05
Proferido despacho de mero expediente
25/09/2024, 18:05
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
25/09/2024, 13:16
Recebidos os autos
25/09/2024, 13:16
Recebidos os autos
25/09/2024, 13:01
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
25/09/2024, 13:01
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/09/2024, 07:31
Juntada de certidão
25/09/2024, 07:30
Recebidos os autos
24/09/2024, 19:27
Proferido despacho de mero expediente
24/09/2024, 19:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
24/09/2024, 13:41
Expedição de Certidão.
24/09/2024, 13:37
Juntada de Petição de petição
24/09/2024, 13:31
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:16
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 16/09/2024 23:59.
17/09/2024, 02:16
Publicado Despacho em 09/09/2024.
09/09/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024
06/09/2024, 02:21
Expedição de Outros documentos.
04/09/2024, 21:05
Recebidos os autos
04/09/2024, 17:38
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024, 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/09/2024, 18:44
Expedição de Certidão.
02/09/2024, 18:44
Juntada de Petição de petição
02/09/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
05/08/2024, 20:06
Publicado Certidão em 15/07/2024.
15/07/2024, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
13/07/2024, 02:17
Expedição de Outros documentos.
11/07/2024, 14:14
Recebidos os autos
11/07/2024, 14:01
Juntada de certidão
11/07/2024, 14:01
Recebidos os autos
11/07/2024, 13:11
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
11/07/2024, 13:11
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
08/07/2024, 14:23
Juntada de certidão
08/07/2024, 14:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024, 02:17
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:18
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024, 02:18
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 02:29
Publicado Intimação em 18/06/2024.
18/06/2024, 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2024
17/06/2024, 02:15
Expedição de Outros documentos.
12/06/2024, 11:43
Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024, 09:22
Recebidos os autos
12/06/2024, 09:22
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/06/2024, 08:56
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:17
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/06/2024 23:59.
04/06/2024, 02:17
Juntada de Petição de petição
16/05/2024, 20:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024
09/05/2024, 02:17
Publicado Despacho em 09/05/2024.
09/05/2024, 02:17
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0011158-90.2017.8.07.0000. EXEQUENTE: MARIA MADALENA BONFIM COSTA, M DE OLIVEIRA ADVOGADOS & ASSOCIADOS EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV RELATOR: DESEMBARGADOR SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS ÓRGÃO: CONSELHO ESPECIAL CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Nº Vistos etc. Intimem-se as partes para se manifestarem sobre as decisões proferidas pelos Tribunais Superiores, juntadas nos IDs 58732054 e 58732053, em julgamento dos recursos constitucionais interpostos pelo exequente, no prazo de 5 (cinco) dias. Cumpra-se. Brasília, 6 de maio de 2024. SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS - Relator
08/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
07/05/2024, 12:03
Proferido despacho de mero expediente
07/05/2024, 09:09
Recebidos os autos
07/05/2024, 09:09
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/05/2024, 14:12
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
06/05/2024, 14:12
Remetidos os Autos (STJ) para Conselho Especial
04/05/2024, 09:00
Recebidos os autos
04/05/2024, 09:00
Transitado em Julgado em 03/05/2024
04/05/2024, 09:00
Juntada de decisão de tribunais superiores
04/05/2024, 08:57
Juntada de decisão de tribunais superiores
04/05/2024, 08:57
Juntada de certidão
07/06/2023, 15:19
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
29/03/2023, 18:42
Juntada de certidão
29/03/2023, 18:42
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
29/03/2023, 13:11
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/03/2023 23:59.
29/03/2023, 00:06
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 16/03/2023 23:59.
17/03/2023, 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/03/2023 23:59.
10/03/2023, 00:10
Publicado Decisão em 09/03/2023.
09/03/2023, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2023
09/03/2023, 00:07
Expedição de Outros documentos.
07/03/2023, 14:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023, 11:44
Recebidos os autos
28/02/2023, 11:44
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/02/2023, 11:44
Recebidos os autos
28/02/2023, 11:44
Recurso extraordinário admitido
28/02/2023, 11:44
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 27/02/2023 23:59.
28/02/2023, 02:16
Publicado Despacho em 15/02/2023.
15/02/2023, 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2023
15/02/2023, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
13/02/2023, 11:34
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
13/02/2023, 11:34
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/02/2023, 09:12
Recebidos os autos
13/02/2023, 09:12
Classe Processual alterada de AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/02/2023, 09:11
Expedição de Outros documentos.
13/02/2023, 09:08
Recebidos os autos
11/02/2023, 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2023, 22:20
Recebidos os autos
11/02/2023, 22:20
Proferido despacho de mero expediente
11/02/2023, 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
11/02/2023, 22:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/02/2023, 14:20
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/02/2023, 14:20
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
10/02/2023, 14:19
Recebidos os autos
10/02/2023, 14:19
Juntada de certidão
10/02/2023, 14:15
Juntada de certidão
26/12/2022, 15:55
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022, 00:06
Juntada de certidão
12/12/2022, 22:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
07/12/2022, 08:41
Publicado Despacho em 06/12/2022.
06/12/2022, 00:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022, 23:54
Recebidos os autos
01/12/2022, 23:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
01/12/2022, 23:54
Recebidos os autos
01/12/2022, 23:54
Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022, 23:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/12/2022, 12:54
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/12/2022, 12:54
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
01/12/2022, 12:54
Recebidos os autos
01/12/2022, 12:54
Juntada de certidão
30/11/2022, 17:07
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
30/11/2022, 17:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
30/11/2022, 15:28
Recebidos os autos
30/11/2022, 15:28
Juntada de certidão
30/11/2022, 15:28
Transitado em Julgado em 29/11/2022
30/11/2022, 15:27
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 00:08
Decorrido prazo de M de Oliveira Advogados & Associados em 29/11/2022 23:59.
30/11/2022, 00:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 02:22
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 22/11/2022 23:59.
23/11/2022, 02:22
Publicado Ementa em 07/11/2022.
07/11/2022, 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022, 20:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
06/11/2022, 20:31
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 10:30
Expedição de Outros documentos.
03/11/2022, 10:30
Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/0001-60 (AGRAVANTE) e MARIA MADALENA BONFIM COSTA - CPF: 359.343.101-78 (AGRAVANTE) e não-provido
28/10/2022, 13:43
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/10/2022, 13:37
Expedição de Outros documentos.
27/09/2022, 15:52
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/09/2022, 15:52
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/09/2022 23:59:59.
22/09/2022, 00:06
Recebidos os autos
16/09/2022, 21:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
09/09/2022, 00:08
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 24/08/2022 23:59:59.
25/08/2022, 00:06
Publicado Despacho em 17/08/2022.
17/08/2022, 02:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022
17/08/2022, 02:25
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
15/08/2022, 15:12
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Conselho da Magistratura
15/08/2022, 12:40
Recebidos os autos
15/08/2022, 12:39
Juntada de certidão
15/08/2022, 12:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 12:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 12:39
Expedição de Outros documentos.
15/08/2022, 12:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2022, 20:01
Recebidos os autos
12/08/2022, 20:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
12/08/2022, 20:01
Recebidos os autos
12/08/2022, 20:01
Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022, 20:01
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/08/2022, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/08/2022, 11:30
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/08/2022, 09:27
Recebidos os autos
08/08/2022, 09:27
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022, 21:22
Juntada de Petição de contrarrazões
04/08/2022, 21:21
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 16:53
Expedição de Outros documentos.
22/07/2022, 16:53
Juntada de certidão
22/07/2022, 16:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
22/07/2022, 09:04
Juntada de Petição de agravo
21/07/2022, 19:54
Juntada de Petição de agravo interno
21/07/2022, 19:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2022 23:59:59.
21/07/2022, 00:06
Publicado Decisão em 30/06/2022.
02/07/2022, 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2022
02/07/2022, 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:06
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 30/06/2022 23:59:59.
01/07/2022, 00:06
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 13:27
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 13:27
Expedição de Outros documentos.
28/06/2022, 13:27
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2022, 23:11
Recebidos os autos
27/06/2022, 23:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2022, 23:11
Recebidos os autos
27/06/2022, 23:11
Negativa de Seguimento
27/06/2022, 23:11
Recurso Especial não admitido
27/06/2022, 23:11
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/06/2022, 14:35
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/06/2022, 14:35
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/06/2022, 14:33
Recebidos os autos
27/06/2022, 14:32
Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022, 11:31
Juntada de Petição de contrarrazões
27/06/2022, 11:29
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 15:32
Expedição de Outros documentos.
09/05/2022, 15:32
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:31
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:31
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/05/2022, 15:13
Recebidos os autos
09/05/2022, 15:13
Juntada de certidão
09/05/2022, 15:12
Juntada de Petição de recurso extraordinário
06/05/2022, 17:45
Juntada de Petição de recurso especial
06/05/2022, 17:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.203.387/0001-37 (EMBARGADO) em 02/05/2022.
04/05/2022, 15:32
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022, 00:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/05/2022 23:59:59.
03/05/2022, 00:12
Publicado Ementa em 11/04/2022.
12/04/2022, 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2022
09/04/2022, 00:10
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 15:27
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 15:27
Expedição de Outros documentos.
07/04/2022, 15:27
Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/0001-60 (EMBARGANTE) e não-provido
06/04/2022, 12:40
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/04/2022, 12:25
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 17:37
Expedição de Outros documentos.
07/03/2022, 17:37
Juntada de certidão
07/03/2022, 11:46
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/03/2022, 11:38
Recebidos os autos
25/02/2022, 12:52
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
23/02/2022, 16:44
Juntada de Petição de contrarrazões
22/02/2022, 19:47
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 16:30
Expedição de Outros documentos.
09/02/2022, 16:30
Recebidos os autos
09/02/2022, 12:08
Proferido despacho de mero expediente
09/02/2022, 12:08
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
08/02/2022, 07:57
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/02/2022, 16:38
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EMBARGADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.203.387/0001-37 (EMBARGADO) em 03/02/2022.
04/02/2022, 16:38
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022, 00:09
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2022 23:59:59.
04/02/2022, 00:09
Classe Processual alterada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2022, 17:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
26/01/2022, 22:12
Publicado Ementa em 21/01/2022.
25/01/2022, 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
11/01/2022, 00:07
Expedição de Outros documentos.
22/12/2021, 19:11
Expedição de Outros documentos.
22/12/2021, 19:11
Expedição de Outros documentos.
22/12/2021, 19:11
Recebidos os autos
22/12/2021, 19:08
Conhecido o recurso de M de Oliveira Advogados & Associados - CNPJ: 04.549.858/0001-60 (AGRAVANTE) e não-provido
16/12/2021, 13:29
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021, 13:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/12/2021, 13:12
Expedição de Outros documentos.
12/11/2021, 14:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/11/2021, 14:32
Recebidos os autos
09/11/2021, 12:06
Conclusos para julgamento
05/11/2021, 11:46
Conclusos para Relator(a)
03/11/2021, 15:48
Expedição de Certidão.
03/11/2021, 15:47
Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2021, 14:09
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 14:59
Expedição de Outros documentos.
13/10/2021, 14:59
Proferido despacho de mero expediente
11/10/2021, 18:40
Recebidos os autos
11/10/2021, 18:40
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
11/10/2021, 17:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
04/10/2021, 15:33
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (AGRAVADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.203.387/0001-37 (AGRAVADO) em 28/09/2021.
29/09/2021, 16:07
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 02:18
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 28/09/2021 23:59:59.
29/09/2021, 02:18
Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
03/09/2021, 15:56
Juntada de Petição de agravo interno
02/09/2021, 19:13
Publicado Decisão em 12/08/2021.
12/08/2021, 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/08/2021
10/08/2021, 02:25
Juntada de certidão
06/08/2021, 18:51
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 18:50
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 18:50
Expedição de Outros documentos.
06/08/2021, 18:50
Outras Decisões
06/08/2021, 14:23
Recebidos os autos
06/08/2021, 14:23
Conclusos para decisão - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
06/08/2021, 10:38
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
02/08/2021, 14:11
Juntada de Petição de petição
26/07/2021, 18:37
Recebidos os autos
07/10/2019, 16:50
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
19/09/2019, 15:22
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
17/09/2019, 15:15
Juntada de certidão
17/09/2019, 15:14
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE - (987)
13/09/2019, 18:15
Juntada de certidão
13/09/2019, 18:10
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Gabinete da Coordenação de Conciliação de Precatórios - COORPRE - (987)
13/09/2019, 18:07
Juntada de certidão
13/09/2019, 18:04
Recebidos os autos
13/09/2019, 12:53
Expedição de Ofício.
13/09/2019, 12:53
Expedição de Ofício.
13/09/2019, 12:53
Recebidos os autos
12/09/2019, 15:31
Recebidos os autos
06/09/2019, 12:08
Remetidos os autos da Contadoria ao Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos.
05/09/2019, 15:34
Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos para Contadoria - (em diligência)
04/09/2019, 16:49
Juntada de certidão
04/09/2019, 16:48
Proferido despacho de mero expediente
04/09/2019, 16:25
Recebidos os autos
04/09/2019, 16:25
Conclusos para despacho - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
29/08/2019, 17:20
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
22/08/2019, 15:00
Juntada de certidão
22/08/2019, 15:00
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO) e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV - CNPJ: 10.203.387/0001-37 (EXECUTADO) em 16/08/2019.
21/08/2019, 17:38
Juntada de certidão
21/08/2019, 17:36
Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 02:35
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2019 23:59:59.
17/08/2019, 02:35
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA - CPF: 359.343.101-78 (EXEQUENTE) em 19/07/2019.
25/07/2019, 16:08
Juntada de certidão
25/07/2019, 16:08
Decorrido prazo de MARIA MADALENA BONFIM COSTA em 19/07/2019 23:59:59.
20/07/2019, 02:37
Publicado Certidão em 28/06/2019.
28/06/2019, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019, 02:34
Juntada de certidão
25/06/2019, 18:23
Expedição de Outros documentos.
25/06/2019, 18:21
Juntada de certidão
21/06/2019, 18:45
Distribuído por sorteio
21/06/2019, 16:15
Documentos
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05/02/2026, 15:39
Despacho
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12/12/2025, 12:40
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10/11/2025, 13:36
Despacho
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07/11/2025, 09:29
Despacho
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27/10/2025, 10:56
Despacho
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27/10/2025, 08:42
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18/09/2025, 15:52
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18/09/2025, 10:19
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19/08/2025, 16:38
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23/10/2024, 08:27
Despacho
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25/09/2024, 18:45
Despacho
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25/09/2024, 18:05
Despacho
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24/09/2024, 19:27
Despacho
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04/09/2024, 21:05
Despacho
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04/09/2024, 17:38
Despacho
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12/06/2024, 11:43
Despacho
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12/06/2024, 09:22
Despacho
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07/05/2024, 12:03
Despacho
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07/05/2024, 09:09
Decisão de Tribunais Superiores
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04/05/2024, 08:57
Decisão de Tribunais Superiores
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04/05/2024, 08:57
Decisão
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07/03/2023, 14:26
Decisão
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28/02/2023, 11:44
Despacho
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13/02/2023, 09:08
Despacho
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11/02/2023, 22:20
Despacho
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02/12/2022, 06:46
Despacho
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01/12/2022, 23:54
Acórdão
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29/10/2022, 21:33
Despacho
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15/08/2022, 12:39
Despacho
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12/08/2022, 20:01
Agravo
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21/07/2022, 19:54
Agravo
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21/07/2022, 19:54
Decisão
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28/06/2022, 13:27
Decisão
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27/06/2022, 23:11
Acórdão
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06/04/2022, 17:52
Despacho
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09/02/2022, 16:30
Despacho
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09/02/2022, 12:08
Acórdão
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17/12/2021, 22:09
Despacho
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13/10/2021, 14:59
Despacho
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11/10/2021, 18:40
Decisão
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06/08/2021, 18:50
Decisão
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06/08/2021, 14:23
Despacho
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04/09/2019, 16:25
Decisão
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21/06/2019, 16:16
Decisão
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21/06/2019, 16:16
Decisão
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Decisão
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Despacho
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21/06/2019, 16:16
Decisão
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21/06/2019, 16:16
Acórdão
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21/06/2019, 16:16
Despacho
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