Procedimento Comum Cível 0703231-34.2024.8.07.0017 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/03/2025

Valor da Causa

R$ 105.583,89

Órgão julgador

1ª Vara Cível de Samambaia

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 1? Vara C?vel de Samambaia

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Decisão em 20/05/2026.

21/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

15/05/2026, 16:23

Determinada a emenda à inicial

15/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/05/2026, 20:20

Decorrido prazo de FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:24

Processo Desarquivado

21/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:55

Todas as movimentações(182)

Publicado Decisão em 20/05/2026.

21/05/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2026

20/05/2026, 15:49

Recebidos os autos

15/05/2026, 16:23

Determinada a emenda à inicial

15/05/2026, 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

Documentos

Decisão

•15/05/2026, 16:23

Decisão

•15/05/2026, 16:23

08/05/2026, 20:20

Decorrido prazo de FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA em 05/05/2026 23:59.

06/05/2026, 02:19

Publicado Certidão em 27/04/2026.

28/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2026

25/04/2026, 02:18

Juntada de Petição de certidão

23/04/2026, 10:59

Expedição de Certidão.

22/04/2026, 14:24

Processo Desarquivado

21/04/2026, 04:01

Juntada de Petição de petição

20/04/2026, 12:35

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:56

Expedição de Certidão.

13/03/2026, 08:55

Juntada de Petição de petição

12/03/2026, 23:30

Publicado Certidão em 04/03/2026.

06/03/2026, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2026

03/03/2026, 12:05

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 16:22

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível de Samambaia.

27/02/2026, 16:11

Recebidos os autos

27/02/2026, 16:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

25/02/2026, 22:38

Transitado em Julgado em 30/01/2026

25/02/2026, 22:38

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 29/01/2026 23:59.

30/01/2026, 02:24

Juntada de Petição de petição

10/12/2025, 12:12

Publicado Sentença em 09/12/2025.

10/12/2025, 04:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2025

06/12/2025, 04:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Samambaia

25/11/2025, 12:15

Recebidos os autos

25/11/2025, 11:55

Julgado procedente em parte do pedido

25/11/2025, 11:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/11/2025, 12:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau

12/11/2025, 19:15

Recebidos os autos

12/11/2025, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

12/11/2025, 16:55

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

30/09/2025, 11:30

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 29/09/2025 23:59.

30/09/2025, 03:43

Publicado Decisão em 22/09/2025.

22/09/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025

20/09/2025, 02:52

Recebidos os autos

17/09/2025, 16:33

Outras decisões

17/09/2025, 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

16/09/2025, 16:01

Juntada de Petição de renúncia de mandato

16/09/2025, 15:59

Juntada de Petição de petição

15/09/2025, 14:49

Publicado Decisão em 11/09/2025.

11/09/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025

11/09/2025, 02:48

Recebidos os autos

08/09/2025, 17:29

Indeferido o pedido de FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 287.744.851-72 (AUTOR), HERIKA RODRIGUES GOMES - CPF: 040.876.131-86 (REU), VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA - CPF: 039.968.371-27 (REU)

08/09/2025, 17:29

Gratuidade da justiça não concedida a HERIKA RODRIGUES GOMES - CPF: 040.876.131-86 (REU), VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA - CPF: 039.968.371-27 (REU).

08/09/2025, 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/09/2025, 09:10

Expedição de Certidão.

05/09/2025, 09:10

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:32

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 03:32

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:45

Recebidos os autos

25/08/2025, 15:37

Outras decisões

25/08/2025, 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

12/08/2025, 11:14

Recebidos os autos

08/08/2025, 15:29

Outras decisões

08/08/2025, 15:29

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/08/2025, 13:43

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:26

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 03:26

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/08/2025, 15:13

Publicado Certidão em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:58

Expedição de Certidão.

24/07/2025, 21:57

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA em 21/07/2025 23:59.

22/07/2025, 03:32

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 03/07/2025 23:59.

04/07/2025, 03:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

29/06/2025, 13:03

Expedição de Certidão.

13/06/2025, 12:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/06/2025, 12:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário

10/06/2025, 11:34

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

10/05/2025, 04:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/04/2025, 17:20

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 17:08

Expedição de Certidão.

23/04/2025, 17:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

23/04/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 17:03

Expedição de Mandado.

23/04/2025, 17:02

Recebidos os autos

10/04/2025, 17:59

Recebida a emenda à inicial

10/04/2025, 17:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/04/2025, 15:13

Recebidos os autos

07/04/2025, 15:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

07/04/2025, 15:11

Juntada de Petição de emenda à inicial

06/04/2025, 23:12

Publicado Decisão em 31/03/2025.

31/03/2025, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025

29/03/2025, 02:40

Recebidos os autos

26/03/2025, 17:00

Determinada a emenda à inicial

26/03/2025, 17:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

25/03/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/03/2025, 15:08

Publicado Decisão em 12/02/2025.

15/02/2025, 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025

11/02/2025, 02:31

Recebidos os autos

07/02/2025, 18:59

Deferido o pedido de FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 287.744.851-72 (AUTOR).

07/02/2025, 18:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

04/02/2025, 20:31

Juntada de Petição de petição interlocutória

04/02/2025, 16:14

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

04/02/2025, 15:13

Juntada de certidão

09/01/2025, 18:08

Juntada de Petição de petição interlocutória

05/12/2024, 15:29

Decorrido prazo de 4º Ofício de Registro de Imóveis do Distrito Federal em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 03:24

Publicado Ofício em 24/10/2024.

24/10/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2024

23/10/2024, 02:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2024, 15:56

Expedição de Ofício.

16/10/2024, 13:56

Juntada de certidão

15/10/2024, 14:19

Juntada de Petição de petição

14/10/2024, 15:33

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:36

Recebidos os autos

23/09/2024, 17:18

Não Concedida a Medida Liminar

23/09/2024, 17:18

Juntada de Petição de renúncia de mandato

17/09/2024, 10:45

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

13/09/2024, 19:10

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

13/09/2024, 18:52

Juntada de certidão

13/09/2024, 18:51

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

12/09/2024, 18:01

Recebidos os autos

09/09/2024, 12:17

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/09/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

08/09/2024, 21:58

Juntada de certidão

08/09/2024, 21:58

Publicado Decisão em 03/09/2024.

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024

03/09/2024, 02:30

Recebidos os autos

30/08/2024, 13:04

Suscitado Conflito de Competência

30/08/2024, 13:04

Declarada incompetência

30/08/2024, 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO JOSE DE ASSIS PEGADO

05/08/2024, 17:58

Juntada de certidão

05/08/2024, 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

31/07/2024, 13:30

Expedição de Certidão.

31/07/2024, 13:30

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 09:49

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:24

Publicado Decisão em 30/07/2024.

30/07/2024, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024

29/07/2024, 02:34

Recebidos os autos

25/07/2024, 19:21

Deferido o pedido de FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA - CPF: 287.744.851-72 (AUTOR).

25/07/2024, 19:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

15/07/2024, 15:46

Expedição de Certidão.

15/07/2024, 15:46

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 13:32

Decorrido prazo de HERIKA RODRIGUES GOMES em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:11

Decorrido prazo de VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 04:11

Juntada de Petição de réplica

10/07/2024, 21:05

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Publicado Decisão em 02/07/2024.

02/07/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024

01/07/2024, 03:15

Recebidos os autos

27/06/2024, 14:19

Declarada incompetência

27/06/2024, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

25/06/2024, 17:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 03:19

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:19

Expedição de Certidão.

19/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de petição interlocutória

19/06/2024, 10:33

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Publicado Intimação em 19/06/2024.

19/06/2024, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024

18/06/2024, 03:55

Juntada de certidão

14/06/2024, 15:29

Juntada de Petição de contestação

14/06/2024, 15:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024

29/05/2024, 03:21

Publicado Decisão em 29/05/2024.

29/05/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703231-34.2024.8.07.0017. AUTOR: FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA REU: HERIKA RODRIGUES GOMES, VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA propõe PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) em desfavor de HERIKA RODRIGUES GOMES e outros, em 30/04/2024 15:28:01, partes qualificadas. Pretende em liminar o bloqueio da matrícula e a reintegração de posse do imóvel denominado apartamento situado a Quadra QN 12- D, conjunto 09, lote 02, na cidade de Riacho Fundo II, Brasília-DF. O imóvel foi doado a LEOMAR e MARIA APARECIDA que o alienaram ao Banco do Brasil (ID 196953041). No ID 195178999 consta que LEOMAR e MARIA APARECIDA outorgaram procuração com poderes sobre o bem para HERIKA, que cedeu para o autor. Ocorre que há distrato no ID 195183344 referente ao contrato de cessão de direitos. Portanto, não vislumbro embasamento para o pedido de reintegração de posse. Ademais, mesmo que possível a reintegração de posse, a legitimidade passiva é dos ocupantes do imóvel e não dos contratantes, haja vista a informação que o bem está ocupado por terceiros. Assim, emende o autor o pedido inicial para fundamentar o pedido de reintegração de posse, considerando o distrato. Poderá, ainda, converter a ação para execução do valor do distrato, devendo neste caso, informar se pretende o deslocamento da competência para o foro de eleição (Águas Claras). Prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo-DF, 27 de maio de 2024. ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA Juíza de Direito 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

28/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

27/05/2024, 14:49

Determinada a emenda à inicial

27/05/2024, 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREIA LEMOS GONCALVES DE OLIVEIRA

16/05/2024, 14:42

Juntada de Petição de emenda à inicial

16/05/2024, 10:34

Publicado Decisão em 09/05/2024.

09/05/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

08/05/2024, 03:07

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703231-34.2024.8.07.0017. AUTOR: FELIX ANTONIO ALVES DA SILVA REU: HERIKA RODRIGUES GOMES, VICTOR HUGO FREITAS VIEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Emende a inicial para: 1) carrear guia de custas iniciais; 2) certidão de matrícula do bem que pretende ser reintegrado na posse. Prazo de 15 dias, pena de indeferimento. Circunscrição do Riacho Fundo. Alessandro Marchió Bezerra Gerais Juiz de Direito Substituto 5 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVRFU Vara Cível do Riacho Fundo Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

08/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

06/05/2024, 17:12

Determinada a emenda à inicial

06/05/2024, 17:12

Distribuído por sorteio

30/04/2024, 15:28

Sentença

•03/12/2025, 20:00

Sentença

•25/11/2025, 11:55

Despacho

•12/11/2025, 16:55

Decisão

•17/09/2025, 16:33

Decisão

•17/09/2025, 16:33

Decisão

•08/09/2025, 17:29

Decisão

•08/09/2025, 17:29

Decisão

•25/08/2025, 15:37

Decisão

•25/08/2025, 15:37

Decisão

•08/08/2025, 15:29

Decisão

•10/04/2025, 17:59

Decisão

•26/03/2025, 17:00

Decisão

•26/03/2025, 17:00

Todos os documentos(30)

Decisão

•15/05/2026, 16:23

Decisão

•15/05/2026, 16:23

Sentença

•03/12/2025, 20:00

Sentença

•25/11/2025, 11:55

Despacho

•12/11/2025, 16:55

Decisão

•17/09/2025, 16:33

Decisão

•17/09/2025, 16:33

Decisão

•08/09/2025, 17:29

Decisão

•08/09/2025, 17:29

Decisão

•25/08/2025, 15:37

Decisão

•25/08/2025, 15:37

Decisão

•08/08/2025, 15:29

Decisão

•10/04/2025, 17:59

Decisão

•26/03/2025, 17:00

Decisão

•26/03/2025, 17:00

Decisão

•07/02/2025, 18:59

Decisão

•07/02/2025, 18:59

Decisão

•23/09/2024, 17:18

Decisão

•23/09/2024, 17:18

Decisão

•09/09/2024, 12:17

Decisão

•30/08/2024, 13:04

Decisão

•30/08/2024, 13:04

Decisão

•25/07/2024, 19:21

Decisão

•25/07/2024, 19:21

Decisão

•27/06/2024, 14:19

Decisão

•27/06/2024, 14:19

Decisão

•27/05/2024, 14:49

Decisão

•27/05/2024, 14:49

Decisão

•06/05/2024, 17:12

Decisão

•06/05/2024, 17:12