Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0763908-38.2021.8.07.0016 - TJDFT

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 0763908-38.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/09/2023, 18:13

Juntada de certidão

18/09/2023, 18:06

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:52

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0763908-38.2021.8.07.0016. REQUERENTE: LUIZ FERNANDO GARCEZ REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL, CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO A sentença de id. 141164275 julgou improcedente a presente demanda, o que foi mantido pelo Acórdão de id. 164036283 Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JEFAZPUB 2º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/08/2023, 19:40

Determinado o arquivamento

03/08/2023, 18:19

Recebidos os autos

03/08/2023, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

28/07/2023, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GARCEZ em 18/07/2023 23:59.

19/07/2023, 01:18

Juntada de Petição de petição

17/07/2023, 16:05

Publicado Certidão em 11/07/2023.

11/07/2023, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

10/07/2023, 00:32

Expedição de Outros documentos.

06/07/2023, 16:48

Documentos

Decisão

•04/08/2023, 19:40

Decisão

•03/08/2023, 18:19

—

Partes do Processo(12)

Arquivado Definitivamente

Juntada de certidão

Publicado Decisão em 09/08/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

Expedição de Outros documentos.

Determinado o arquivamento

Recebidos os autos

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERRY ADRIANE TEIXEIRA

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2023 23:59.

Decorrido prazo de LUIZ FERNANDO GARCEZ em 18/07/2023 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Certidão em 11/07/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023

Expedição de Outros documentos.

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