Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703521-46.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença de Ações Coletivas

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/04/2024

Valor da Causa

R$ 18.719,58

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

JUCELIA FERREIRA ROCHA

CPF

Autor

JUCELIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

ERIDA MARIA FELIZ

OAB/DF 54609·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

JUCELIA FERREIRA ROCHA

CPF

Autor

JUCELIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

DISTRITO FEDERAL - GDF

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:30

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 20:18

Recebidos os autos

02/10/2025, 20:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:50

Desapensado do processo #Oculto#

16/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:01

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:16

Todas as movimentações(34)

Juntada de Petição de petição

14/10/2025, 13:30

Publicado Decisão em 08/10/2025.

08/10/2025, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

08/10/2025, 02:48

Expedição de Outros documentos.

05/10/2025, 20:18

Recebidos os autos

02/10/2025, 20:16

Documentos

Decisão

•05/10/2025, 20:18

Decisão

•02/10/2025, 20:16

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

02/10/2025, 20:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

27/09/2025, 19:44

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 15:50

Desapensado do processo #Oculto#

16/09/2024, 18:44

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

19/08/2024, 04:28

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:14

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024

25/07/2024, 04:01

Publicado Decisão em 25/07/2024.

25/07/2024, 04:01

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 09:16

Recebidos os autos

22/07/2024, 16:45

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

22/07/2024, 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

25/06/2024, 17:39

Juntada de Petição de petição

24/06/2024, 11:51

Publicado Intimação em 17/06/2024.

17/06/2024, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024

14/06/2024, 05:08

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 16:57

Recebidos os autos

12/06/2024, 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

21/05/2024, 21:10

Juntada de Petição de petição

20/05/2024, 14:36

Publicado Despacho em 29/04/2024.

29/04/2024, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024

26/04/2024, 03:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703521-46.2024.8.07.0018. EXEQUENTE: JUCELIA FERREIRA ROCHA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO I - Promova, a parte exequente, o recolhimento das custas processuais da fase de cumprimento de sentença em relação aos honorários sucumbenciais. II - As custas deverão ser recolhidas de acordo com a pretensão do advogado exequente, visto que o valor da causa é definido com base na pretensão formulada, em tese. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 23 de abril de 2024. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

26/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

24/04/2024, 18:03

Proferido despacho de mero expediente

24/04/2024, 18:03

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)

23/04/2024, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

03/04/2024, 14:38

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

03/04/2024, 14:36

Distribuído por sorteio

03/04/2024, 13:49

Decisão

•23/07/2024, 09:16

Decisão

•22/07/2024, 16:45

Despacho

•12/06/2024, 18:15

Despacho

•12/06/2024, 16:57

Despacho

•24/04/2024, 19:36

Despacho

•24/04/2024, 18:03

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 13:49

Anexos da petição inicial

•03/04/2024, 13:49