Execução Fiscal 0757048-50.2023.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/10/2023

Valor da Causa

R$ 51.383,70

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

HUELDER DA SILVA ALVES

OAB/DF 48096·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:11

Outras decisões

05/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 07:42

Juntada de certidão

24/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/06/2024, 06:50

Todas as movimentações(70)

Decorrido prazo de FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME em 18/05/2026 23:59.

19/05/2026, 02:20

Publicado Decisão em 11/05/2026.

12/05/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2026

09/05/2026, 02:17

Recebidos os autos

05/05/2026, 16:11

Outras decisões

Documentos

Decisão

•05/05/2026, 16:11

Decisão

•05/05/2026, 16:11

05/05/2026, 16:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/07/2025 23:59.

18/07/2025, 03:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

17/07/2025, 14:34

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 16:18

Expedição de Outros documentos.

24/06/2025, 07:43

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

24/06/2025, 07:42

Juntada de certidão

24/06/2025, 07:41

Decorrido prazo de FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:08

Publicado Decisão em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF

06/06/2024, 06:50

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

06/06/2024, 06:50

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

05/06/2024, 12:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

04/06/2024, 11:19

Juntada de Petição de petição

18/05/2024, 11:26

Recebidos os autos

07/05/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

07/05/2024, 11:08

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

07/05/2024, 08:50

Juntada de Petição de petição

06/05/2024, 15:38

Recebidos os autos

25/04/2024, 08:39

Expedição de Outros documentos.

25/04/2024, 08:39

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 08:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

23/04/2024, 20:28

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

23/04/2024, 20:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024

18/04/2024, 02:39

Publicado Despacho em 18/04/2024.

18/04/2024, 02:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0757048-50.2023.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME DESPACHO Diante da manifestação de ID 193242510, aguarde-se a audiência de conciliação designada. Não sendo possível o acordo, os autos serão remetidos ao juízo de origem para prosseguimento, uma vez que a competência deste Núcleo restringe-se à realização da fase conciliatória Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/04/2024, 00:00

Recebidos os autos

16/04/2024, 11:53

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2024, 11:53

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

16/04/2024, 09:50

Juntada de Petição de impugnação

15/04/2024, 09:24

Recebidos os autos

22/03/2024, 11:03

Expedição de Outros documentos.

22/03/2024, 11:03

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2024, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

22/03/2024, 07:32

Juntada de certidão

22/03/2024, 07:32

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 15:10, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2024, 07:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 21/03/2024 15:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

22/03/2024, 07:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2024, 15:04

Juntada de certidão

26/02/2024, 07:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/03/2024 15:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/02/2024, 07:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/02/2024 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

26/02/2024, 07:53

Decorrido prazo de FER CONSTRUCAO E INCORPORAO LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.

30/01/2024, 04:55

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

22/01/2024, 02:13

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

22/01/2024, 02:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 12:59

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/01/2024, 12:58

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/02/2024 15:30, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

09/01/2024, 13:09

Outras decisões

20/11/2023, 09:53

Recebidos os autos

20/11/2023, 09:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIEL MOREIRA CARVALHO COURA

17/11/2023, 06:12

Juntada de Petição de petição

16/11/2023, 17:13

Expedição de Outros documentos.

03/11/2023, 05:54

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

03/11/2023, 05:53

Juntada de Petição de não entregue - problema interno dos correios (ecarta)

02/11/2023, 07:42

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

29/10/2023, 02:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 15:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/10/2023, 15:04

Juntada de certidão

17/10/2023, 08:27

Outras decisões

11/10/2023, 13:50

Recebidos os autos

11/10/2023, 13:50

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/11/2023 14:50, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/10/2023, 12:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

05/10/2023, 12:44

Distribuído por sorteio

05/10/2023, 12:44

Decisão

•18/06/2024, 12:57

Decisão

•05/06/2024, 12:17

Despacho

•07/05/2024, 11:08

Despacho

•07/05/2024, 11:08

Despacho

•25/04/2024, 08:39

Despacho

•25/04/2024, 08:39

Despacho

•16/04/2024, 11:53

Despacho

•16/04/2024, 11:53

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Despacho

•22/03/2024, 11:03

Decisão

•20/11/2023, 09:53

Decisão

•11/10/2023, 13:50