Apelação Cível 0703793-98.2023.8.07.0010 - TJDFT | JusConsulta

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Apelação CívelDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/05/2025

Valor da Causa

R$ 3.595,15

Órgão julgador

Gabinete do Des. Teófilo Caetano

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA - CPF: 715.688.911-72 (APELANTE)

26/08/2025, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:18

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:24

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 09:23

Transitado em Julgado em 19/09/2025

19/09/2025, 09:23

Decorrido prazo de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2025

28/08/2025, 02:15

Publicado Decisão em 28/08/2025.

28/08/2025, 02:15

Recebidos os autos

26/08/2025, 14:33

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA - CPF: 715.688.911-72 (APELANTE)

26/08/2025, 14:33

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

15/08/2025, 14:49

Decorrido prazo de JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA em 14/08/2025 23:59.

15/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2025

06/08/2025, 02:18

Publicado Despacho em 06/08/2025.

06/08/2025, 02:18

Recebidos os autos

31/07/2025, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

31/07/2025, 19:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO

02/06/2025, 13:17

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

30/05/2025, 16:17

Recebidos os autos

30/05/2025, 16:17

Recebidos os autos

29/05/2025, 14:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

29/05/2025, 14:45

Distribuído por sorteio

29/05/2025, 14:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703793-98.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que a RÉPLICA foi apresentada no ID 182026918. De acordo com a Portaria 003/2019, ficam as partes intimadas para que especifiquem as provas que pretendam produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, sob pena de preclusão. Ficam advertidas as partes de que deverão reiterar os pedidos de provas realizados na inicial ou na contestação, sob pena de serem desconsiderados no momento da análise da necessidade de instrução probatória. Caso desejem produzir prova oral, deverão juntar os róis e dizer se pretendem a intimação da parte contrária para prestar depoimento pessoal, informando qual ponto controvertido pretendem esclarecer com a produção da prova oral. As testemunhas deverão ser intimadas nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil. Caso pretendam produzir prova pericial, deverão juntar quesitos de perícia e, se desejarem, indicarem assistente técnico. Caso pretendam produzir novas provas documentais, que venham anexas à resposta a presente certidão. Caso a parte já tenha formulado pedido de provas anteriormente, manifeste-se quanto a persistência no interesse na realização da prova declinada. A ausência de manifestação será entendida como desistência da prova declinada. Santa Maria/DF, 15 de dezembro de 2023 12:41:18. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

18/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703793-98.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntada CONTESTAÇÃO, conforme ID 175009797, protocolizada: ( X ) TEMPESTIVAMENTE. ( ) INTEMPESTIVAMENTE. De acordo com a Portaria 002, de 22 de novembro de 2021, fica a parte autora intimada para que apresente RÉPLICA no prazo de 15 dias. Santa Maria/DF, 20 de novembro de 2023 14:44:01. (Datada e assinada eletronicamente) Certidão - Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

21/11/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0703793-98.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé, nos termos da Portaria Conjunta n. 52 de 08 de maio de 2020, que foi gerado o link abaixo indicado, para acesso à sala de VIDEOCONFERÊNCIA, pela plataforma Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

29/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703793-98.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Recebo a emenda à inicial de ID 172962403. Trata-se de ação de obrigação de fazer ajuizada por JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA em face de BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A,

27/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0703793-98.2023.8.07.0010. REQUERENTE: JURACELIS MORAES BORGES PIQUIA REQUERIDO: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO O documento de ID 171107229 refere-se a "comprovante de solicitação de transação", o qual não é suficiente para demonstrar o efetivo pagamento das custas. Assim, dete Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VCFOSSMA 1ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/09/2023, 00:00

Documentos

Decisão

•26/08/2025, 14:50

Decisão

•26/08/2025, 14:33

Despacho

•01/08/2025, 18:07

Despacho

•31/07/2025, 19:18

Sentença

•28/03/2025, 18:27

Decisão

•10/02/2025, 16:37

Despacho

•16/01/2025, 20:42

Decisão

•21/08/2024, 17:31

Decisão

•25/09/2023, 18:42

Decisão

•11/09/2023, 14:35

Decisão

•04/08/2023, 18:26

Decisão

•11/07/2023, 18:32

Decisão

•23/05/2023, 06:12

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