Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0714253-62.2023.8.07.0005 - TJDFT | JusConsulta

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AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENALAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

04/04/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

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Partes do Processo

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

Advogados / Representantes

JOAO DARCS FERNANDES COSTA

OAB/DF 41939·CPF·Representa: Autor

PAULO SERGIO NUNES PEREIRA

CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(12)

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

GUSTAVO HENRIQUE AMORIM FEITOSA

CPF

Autor

Em segredo de justiça

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Terceiro

MPDFT

Terceiro

PARQUET

Terceiro

MP

Terceiro

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

PCDF

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Reu

Em segredo de justiça

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2025, 19:03

Juntada de certidão

07/10/2025, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

07/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/09/2025, 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/09/2025, 15:55

Todas as movimentações(61)

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

08/10/2025, 16:10

Expedição de Certidão.

08/10/2025, 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

07/10/2025, 19:03

Juntada de certidão

07/10/2025, 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

Documentos

Despacho

•03/10/2025, 16:37

Despacho

•02/10/2025, 14:01

07/10/2025, 14:51

Juntada de Petição de Sob sigilo

07/10/2025, 07:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 02:17

Publicado Despacho em 07/10/2025.

07/10/2025, 02:17

Recebidos os autos

02/10/2025, 14:01

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2025, 14:01

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

01/10/2025, 17:20

Juntada de Petição de Sob sigilo

01/10/2025, 15:03

Expedição de Outros documentos.

22/09/2025, 15:56

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

22/09/2025, 15:55

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

22/09/2025, 15:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

22/09/2025, 14:31

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/09/2025, 10:21

Publicado Decisão em 09/09/2025.

09/09/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025

09/09/2025, 02:16

Expedição de Outros documentos.

05/09/2025, 16:41

Recebidos os autos

04/09/2025, 16:20

Recurso Especial não admitido

04/09/2025, 16:20

Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

02/09/2025, 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo

02/09/2025, 16:53

Expedição de Outros documentos.

14/08/2025, 14:52

Juntada de certidão

14/08/2025, 14:51

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

14/08/2025, 14:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

14/08/2025, 14:24

Recebidos os autos

14/08/2025, 14:24

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/08/2025, 23:19

Juntada de Petição de Sob sigilo

29/07/2025, 14:13

Publicado Ementa em 29/07/2025.

29/07/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025

29/07/2025, 02:16

Juntada de Petição de Sob sigilo

28/07/2025, 17:06

Expedição de Outros documentos.

25/07/2025, 14:10

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

24/07/2025, 14:42

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

24/07/2025, 14:32

Juntada de Petição de Sob sigilo

19/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Sob sigilo

16/07/2025, 16:32

Expedição de Certidão.

15/07/2025, 14:10

Expedição de Intimação de Pauta.

14/07/2025, 16:35

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/07/2025, 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 17:07

Expedição de Certidão.

08/07/2025, 14:29

Expedição de Retirado de Pauta.

08/07/2025, 14:27

Deliberado em Sessão - Retirado

08/07/2025, 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo

08/07/2025, 13:58

Expedição de Certidão.

01/07/2025, 16:34

Juntada de Petição de Sob sigilo

27/06/2025, 22:27

Expedição de Intimação de Pauta.

27/06/2025, 16:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

27/06/2025, 16:22

Recebidos os autos

26/06/2025, 06:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

25/04/2025, 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo

24/04/2025, 21:02

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 12:26

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025, 12:26

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

08/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

08/04/2025, 11:25

Recebidos os autos

04/04/2025, 15:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

04/04/2025, 15:50

Distribuído por sorteio

04/04/2025, 15:50

Agravo

•22/09/2025, 14:31

Manifestação do MPDFT

•19/09/2025, 10:21

Decisão

•05/09/2025, 16:41

Decisão

•04/09/2025, 16:20

Acórdão

•24/07/2025, 19:00

Decisão

•18/03/2025, 14:53

Sentença

•25/02/2025, 17:24

Decisão

•10/02/2025, 16:45

Decisão

•30/01/2025, 17:08

Despacho

•18/10/2024, 21:37

Decisão

•16/10/2024, 14:53

Decisão

•28/05/2024, 14:48

Decisão

•14/11/2023, 16:34