Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0012335-57.2015.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/10/2020

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 17ª Vara Cível de Brasília 1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 17? Vara C?vel de Bras?lia 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Roberto Freitas Filho 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Partes do Processo

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Autor

EVALDO RUI ROCHA

CPF

Autor

JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO GALVAO

CPF

Autor

CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

Advogados / Representantes

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE ABREU QUINTANILHA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Autor

ANDRE DAVIS ALMEIDA

OAB/DF 25373·CPF·Representa: Autor

ALBERT RABELO LIMOEIRO

OAB/DF 21718·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(10)

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Autor

EVALDO RUI ROCHA

CPF

Autor

JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

MARCO ANTONIO GALVAO

CPF

Autor

CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Autor

ITAU CORRETORA DE VALORES S/A

CNPJ

Reu

JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

EVALDO RUI ROCHA

CPF

Reu

MARCO ANTONIO GALVAO

CPF

Reu

CITIGROUP GLOBAL MARKETS BRASIL, CORRETORA DE CAMBIO, TITULOS E VALORES MOBILIARIOS S.A.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes(11)

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Autor

MARCELA DE ABREU QUINTANILHA

CPF·Representa: Autor

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Autor

ANDRE DAVIS ALMEIDA

OAB/DF 25373·CPF·Representa: Autor

ALBERT RABELO LIMOEIRO

OAB/DF 21718·CPF·Representa: Autor

RAFAEL BARROSO FONTELLES

OAB/RJ 119910·CPF·Representa: Réu

ALBERT RABELO LIMOEIRO

OAB/DF 21718·CPF·Representa: Réu

BRUNO DOS SANTOS PADOVAN

OAB/DF 28460·CPF·Representa: Réu

ANDRE DAVIS ALMEIDA

OAB/DF 25373·CPF·Representa: Réu

EDUARDO LOWENHAUPT DA CUNHA

OAB/DF 6856·CPF·Representa: Réu

MARCELA DE ABREU QUINTANILHA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 18/04/2024

23/04/2024, 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

13/09/2023, 10:34

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2023, 13:48

Todas as movimentações(207)

Baixa Definitiva

23/04/2024, 16:19

Expedição de Certidão.

23/04/2024, 16:17

Transitado em Julgado em 18/04/2024

23/04/2024, 16:16

Juntada de decisão de tribunais superiores

23/04/2024, 16:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

TipoProcessoDocumento#870

•23/04/2024, 16:15

Despacho

•31/08/2023, 10:09

13/09/2023, 10:34

Juntada de certidão

13/09/2023, 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2023, 10:17

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 08/09/2023 23:59.

09/09/2023, 00:06

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 10:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

25/08/2023, 23:25

Recebidos os autos

25/08/2023, 23:25

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2023, 23:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

16/08/2023, 13:48

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

16/08/2023, 13:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

16/08/2023, 13:28

Recebidos os autos

16/08/2023, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

16/08/2023, 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões

15/08/2023, 14:53

Publicado Certidão em 26/07/2023.

26/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023

26/07/2023, 00:06

Juntada de certidão

24/07/2023, 10:16

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

24/07/2023, 10:15

Juntada de Petição de agravo

21/07/2023, 18:18

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 10/07/2023 23:59.

11/07/2023, 00:07

Publicado Decisão em 03/07/2023.

03/07/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023

01/07/2023, 06:45

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 11:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:52

Recurso Especial não admitido

26/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/06/2023, 16:52

Recebidos os autos

26/06/2023, 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

12/06/2023, 11:34

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

12/06/2023, 11:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

12/06/2023, 11:07

Recebidos os autos

12/06/2023, 11:07

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

08/06/2023, 21:11

Publicado Certidão em 18/05/2023.

18/05/2023, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023

18/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de petição

16/05/2023, 12:12

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 16:01

Juntada de certidão

08/05/2023, 15:58

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)

08/05/2023, 15:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

08/05/2023, 13:24

Recebidos os autos

08/05/2023, 13:24

Juntada de certidão

08/05/2023, 13:24

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 05/05/2023 23:59.

06/05/2023, 00:06

Juntada de Petição de recurso especial

04/05/2023, 16:33

Publicado Ementa em 12/04/2023.

12/04/2023, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023

12/04/2023, 00:10

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 15:12

Embargos de Declaração Não-acolhidos

31/03/2023, 17:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

31/03/2023, 16:48

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 09/03/2023 23:59.

10/03/2023, 00:11

Expedição de Outros documentos.

28/02/2023, 13:20

Juntada de certidão

28/02/2023, 13:19

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/02/2023, 12:03

Recebidos os autos

24/02/2023, 17:43

Recebidos os autos

15/02/2023, 18:52

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

08/02/2023, 14:46

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

06/02/2023, 18:28

Juntada de Petição de contrarrazões

06/02/2023, 18:24

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:08

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:08

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:07

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:07

Desentranhado o documento

06/02/2023, 14:07

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 03/02/2023 23:59.

04/02/2023, 00:05

Desentranhado o documento

01/02/2023, 14:44

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 31/01/2023 23:59.

01/02/2023, 00:06

Publicado Despacho em 30/01/2023.

30/01/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023

27/01/2023, 00:06

Recebidos os autos

19/12/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

19/12/2022, 18:39

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

16/12/2022, 16:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

14/12/2022, 17:48

Juntada de Petição de petição

14/12/2022, 08:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

14/12/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2022

14/12/2022, 00:08

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

13/12/2022, 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/12/2022, 15:02

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:06

Decorrido prazo de JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA em 07/12/2022 23:59.

08/12/2022, 00:06

Publicado Ementa em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:06

Publicado Despacho em 07/12/2022.

07/12/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:21

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:20

Expedição de Outros documentos.

02/12/2022, 10:20

Juntada de certidão

01/12/2022, 18:41

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

01/12/2022, 18:39

Proferido despacho de mero expediente

01/12/2022, 11:22

Recebidos os autos

01/12/2022, 11:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

30/11/2022, 15:00

Recebidos os autos

30/11/2022, 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/11/2022, 16:01

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 17:41

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

23/11/2022, 17:28

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/11/2022, 16:01

Publicado Ementa em 16/11/2022.

17/11/2022, 20:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022

17/11/2022, 20:33

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:41

Expedição de Outros documentos.

11/11/2022, 12:41

Conhecido o recurso de EVALDO RUI ROCHA - CPF: 059.233.446-53 (APELANTE), ITAU CORRETORA DE VALORES S/A - CNPJ: 61.194.353/0001-64 (APELANTE) e JOSE VICENTE FERREIRA DE OLIVEIRA - CPF: 145.804.201-44 (APELANTE) e não-provido

10/11/2022, 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/11/2022, 14:51

Juntada de certidão

08/11/2022, 14:48

Juntada de Petição de petição

08/11/2022, 12:08

Expedição de Certidão.

07/11/2022, 18:25

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 28/10/2022 23:59:59.

29/10/2022, 00:29

Juntada de Petição de petição

17/10/2022, 15:15

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:42

Expedição de Outros documentos.

11/10/2022, 17:42

Expedição de Certidão.

11/10/2022, 17:12

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/10/2022, 15:40

Recebidos os autos

27/09/2022, 13:59

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/09/2022, 16:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

20/09/2022, 17:14

Deliberado em Sessão - Retirado

20/09/2022, 17:14

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 16/09/2022 23:59:59.

17/09/2022, 00:10

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 18:20

Juntada de Petição de petição

05/09/2022, 10:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:05

Expedição de Outros documentos.

30/08/2022, 18:05

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 16:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/08/2022, 15:37

Juntada de certidão

18/03/2022, 17:46

Deliberado em Sessão - Adiado

18/03/2022, 17:45

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 11/03/2022 23:59:59.

12/03/2022, 00:07

Deliberado em Sessão - Retirado

09/03/2022, 16:07

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 07/03/2022 23:59:59.

08/03/2022, 12:24

Publicado Certidão em 04/03/2022.

04/03/2022, 02:20

Juntada de Petição de petição

03/03/2022, 09:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2022

03/03/2022, 00:06

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 25/02/2022 23:59:59.

01/03/2022, 15:30

Juntada de certidão

24/02/2022, 15:29

Juntada de Petição de petição

23/02/2022, 15:16

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:45

Expedição de Outros documentos.

22/02/2022, 14:45

Juntada de certidão

22/02/2022, 14:44

Juntada de Petição de petição

22/02/2022, 11:34

Publicado Certidão em 22/02/2022.

22/02/2022, 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2022

21/02/2022, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:53

Expedição de Outros documentos.

17/02/2022, 17:53

Juntada de certidão

17/02/2022, 17:51

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 17:20

Juntada de Petição de petição

17/02/2022, 15:33

Expedição de Outros documentos.

15/02/2022, 08:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

15/02/2022, 08:18

Recebidos os autos

31/01/2022, 14:47

Conclusos para julgamento

05/11/2021, 10:01

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 03/11/2021 23:59:59.

04/11/2021, 02:20

Conclusos para Relator(a)

28/10/2021, 14:46

Juntada de Petição de petição

28/10/2021, 14:01

Juntada de Petição de petição

19/10/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

15/10/2021, 14:29

Publicado Despacho em 29/09/2021.

29/09/2021, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2021

29/09/2021, 02:16

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:21

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 14:21

Recebidos os autos

27/09/2021, 13:50

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2021, 13:50

Recebidos os autos

23/09/2021, 22:05

Recebidos os autos

23/09/2021, 22:05

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

23/09/2021, 22:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/07/2021, 10:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/07/2021, 17:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/07/2021, 17:33

Juntada de Petição de petição interlocutória

07/07/2021, 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

14/06/2021, 02:16

Publicado Decisão em 14/06/2021.

14/06/2021, 02:16

Expedição de Mandado.

11/06/2021, 18:00

Deferido o pedido de EVALDO RUI ROCHA - CPF: 059.233.446-53 (APELADO)

08/06/2021, 14:53

Recebidos os autos

08/06/2021, 14:53

Recebidos os autos

07/06/2021, 14:48

Recebidos os autos

07/06/2021, 14:48

Conclusos para decisão - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

07/06/2021, 14:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

12/01/2021, 15:38

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

11/01/2021, 12:40

Decorrido prazo de ITAU CORRETORA DE VALORES S/A em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:20

Decorrido prazo de EVALDO RUI ROCHA em 27/11/2020 23:59:59.

28/11/2020, 02:20

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 20:54

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 18:58

Juntada de Petição de petição

26/11/2020, 14:27

Publicado Despacho em 06/11/2020.

06/11/2020, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/11/2020

06/11/2020, 02:30

Recebidos os autos

03/11/2020, 20:22

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2020, 20:22

Conclusos para despacho - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

29/10/2020, 00:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO

28/10/2020, 14:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

28/10/2020, 13:01

Recebidos os autos

27/10/2020, 11:21

Distribuído por sorteio

27/10/2020, 11:21

Despacho

•25/08/2023, 23:25

Agravo

•21/07/2023, 18:18

Decisão

•29/06/2023, 11:18

Decisão

•26/06/2023, 16:52

Acórdão

•10/04/2023, 14:26

Despacho

•19/12/2022, 18:49

Despacho

•19/12/2022, 18:39

Despacho

•02/12/2022, 10:20

Despacho

•01/12/2022, 11:22

Acórdão

•10/11/2022, 18:23

Despacho

•27/09/2021, 14:21

Despacho

•27/09/2021, 13:50

Decisão

•10/06/2021, 08:49

Todos os documentos(56)

TipoProcessoDocumento#870

•23/04/2024, 16:15

Despacho

•31/08/2023, 10:09

Despacho

•25/08/2023, 23:25

Agravo

•21/07/2023, 18:18

Decisão

•29/06/2023, 11:18

Decisão

•26/06/2023, 16:52

Acórdão

•10/04/2023, 14:26

Despacho

•19/12/2022, 18:49

Despacho

•19/12/2022, 18:39

Despacho

•02/12/2022, 10:20

Despacho

•01/12/2022, 11:22

Acórdão

•10/11/2022, 18:23

Despacho

•27/09/2021, 14:21

Despacho

•27/09/2021, 13:50

Decisão

•10/06/2021, 08:49

Decisão

•08/06/2021, 14:53

Despacho

•04/11/2020, 13:05

Despacho

•03/11/2020, 20:22

Documento de Comprovação

•15/10/2020, 16:29

Documento de Comprovação

•30/09/2020, 15:52

Sentença

•08/09/2020, 14:46

Sentença

•08/09/2020, 14:46

Embargos de Declaração

•13/08/2020, 16:38

Sentença

•03/08/2020, 13:13

Sentença

•03/08/2020, 07:36

Decisão

•17/06/2020, 14:20

Decisão

•17/06/2020, 14:20

Documento de Comprovação

•12/06/2020, 18:13

Decisão

•27/05/2020, 14:51

Decisão

•27/05/2020, 14:51

Documento de Comprovação

•22/05/2020, 12:42

Decisão

•09/03/2020, 15:09

Decisão

•09/03/2020, 14:56

Decisão

•09/03/2020, 14:56

Despacho

•19/02/2020, 15:40

Despacho

•19/02/2020, 15:40

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

SENTENÇA

•05/02/2020, 17:54

SENTENÇA

•05/02/2020, 17:54

SENTENÇA

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

DESPACHO

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Decisão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54

Acórdão

•05/02/2020, 17:54