Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas 0703707-69.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta
Plataforma de Consulta Processual
Acessibilidade
Ajuda
Busca de Processos
Consulte CPF ou CNPJ
Voltar para busca
—
Fazenda Pública
Juros
Valor da Execução / Cálculo / Atualização
Liquidação / Cumprimento / Execução
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas
TJDFT
1° Grau
Em andamento
Compartilhar
Carregando...
Data de Distribuição
04/04/2024
Valor da Causa
R$ 19.207,78
Órgão julgador
4ª Vara da Fazenda Pública do DF
Processos relacionados
1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas · 4? Vara da Fazenda P?blica do DF
Partes do Processo
LEONARDO JACINTO CALDAS
CPF
782.***.***-91
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Ver todas as partes (8)
Partes do Processo
(8)
LEONARDO JACINTO CALDAS
CPF
782.***.***-91
Mostrar
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Movimentações
Decorrido prazo de LEONARDO JACINTO CALDAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 02:34
SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)
Terceiro
CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL
ALCUNHA
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
00.***.***.0001-26
Mostrar
Reu
Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
24/09/2024, 17:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2024, 17:10
Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024, 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:34
Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
30/08/2024, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 15:16
Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024, 18:50
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 14:35
Ver todas as movimentações (27)
Todas as movimentações
(27)
Decorrido prazo de LEONARDO JACINTO CALDAS em 04/10/2024 23:59.
05/10/2024, 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024
27/09/2024, 02:34
Publicado Decisão em 27/09/2024.
27/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
24/09/2024, 17:10
Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
24/09/2024, 17:10
Desapensado do processo #Oculto#
11/09/2024, 12:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
10/09/2024, 18:26
Juntada de Petição de petição
10/09/2024, 16:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024, 02:34
Publicado Despacho em 03/09/2024.
03/09/2024, 02:34
Recebidos os autos
30/08/2024, 15:16
Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024, 15:16
Desapensado do processo #Oculto#
27/08/2024, 12:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/08/2024, 18:50
Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 14:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
16/07/2024, 04:01
Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024, 04:01
Recebidos os autos
11/07/2024, 15:52
Gratuidade da justiça não concedida a LEONARDO JACINTO CALDAS - CPF: 782.348.751-91 (REQUERENTE).
11/07/2024, 15:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2024, 11:25
Juntada de Petição de petição
15/05/2024, 18:50
Publicado Despacho em 10/05/2024.
10/05/2024, 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024
09/05/2024, 02:45
Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0703707-69.2024.8.07.0018. REQUERENTE: LEONARDO JACINTO CALDAS REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Intime-se o autor para que esclareça sobre possível litispendência com o processo n 0703703-32.2024.8.07.0018, que corre na 8ª Vara da Fazenda Pública. Prazo: CINCO DIAS. BRASÍLIA, DF, 6 de maio de 2024 15:21:23. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
09/05/2024, 00:00
Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024, 18:37
Recebidos os autos
06/05/2024, 18:37
Distribuído por sorteio
04/04/2024, 15:03
Documentos
Decisão
•
25/09/2024, 14:54
Decisão
•
24/09/2024, 17:10
Despacho
•
30/08/2024, 16:14
Despacho
•
30/08/2024, 15:16
Decisão
•
12/07/2024, 14:21
Decisão
•
11/07/2024, 15:52
Despacho
•
07/05/2024, 07:58
Despacho
•
06/05/2024, 18:37
Documento de Comprovação
•
04/04/2024, 15:03
Documento de Comprovação
•
04/04/2024, 15:03
Documento de Comprovação
•
04/04/2024, 15:03
Documento de Comprovação
•
04/04/2024, 15:03