Agravo de Instrumento em Recurso Especial 0709374-24.2023.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo de Instrumento em Recurso Especial

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/08/2023

Valor da Causa

R$ 13.507,74

Órgão julgador

Presidência do Tribunal

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Partes do Processo

APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO

CNPJ

Autor

RENATA ATAIDE DE QUEIROZ

CPF

Autor

APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATA ATAIDE DE QUEIROZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES

OAB/DF 38012·CPF·Representa: Autor

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Autor

RENATO HEITOR SILVA VILAR

OAB/TO 8049·CPF·Representa: Réu

HENRY LANDDER THOMAZ GOMES

OAB/DF 38012·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Autor

CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO

CNPJ

Autor

RENATA ATAIDE DE QUEIROZ

CPF

Autor

APUA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

CNPJ

Reu

RENATA ATAIDE DE QUEIROZ

CPF

Reu

APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

CNPJ

Reu

CONDOMINIO HORIZONTAL AGUAS DO CERRADO

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

22/05/2026, 16:17

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 16:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2026, 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

29/08/2024, 14:58

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/08/2024, 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:32

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:01

Todas as movimentações(63)

Baixa Definitiva

22/05/2026, 16:17

Transitado em Julgado em 22/05/2026

22/05/2026, 16:17

Juntada de decisão de tribunais superiores

22/05/2026, 16:13

Juntada de ficha de inspeção judicial

01/07/2025, 15:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores

•22/05/2026, 16:13

Despacho

•05/07/2024, 16:47

29/08/2024, 14:58

Juntada de certidão

29/08/2024, 14:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

26/08/2024, 13:59

Juntada de certidão

26/08/2024, 13:59

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

23/08/2024, 16:28

Juntada de ficha de inspeção judicial

31/07/2024, 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

22/07/2024, 17:12

Juntada de certidão

22/07/2024, 17:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/07/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 08:32

Publicado Despacho em 10/07/2024.

10/07/2024, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024

09/07/2024, 02:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/07/2024, 15:16

Recebidos os autos

04/07/2024, 15:16

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2024, 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

03/07/2024, 15:26

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

03/07/2024, 15:26

Recebidos os autos

03/07/2024, 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

03/07/2024, 15:11

Juntada de Petição de contrarrazões

02/07/2024, 17:15

Publicado Certidão em 21/06/2024.

21/06/2024, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024

21/06/2024, 02:26

Decorrido prazo de RENATA ATAIDE DE QUEIROZ em 19/06/2024 23:59.

20/06/2024, 02:18

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

19/06/2024, 12:23

Juntada de Petição de agravo

19/06/2024, 07:53

Publicado Decisão em 11/06/2024.

14/06/2024, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024

14/06/2024, 13:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:15

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:15

Recurso Especial não admitido

06/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

06/06/2024, 15:15

Recebidos os autos

06/06/2024, 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

05/06/2024, 12:19

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

05/06/2024, 12:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/06/2024, 12:19

Recebidos os autos

05/06/2024, 12:19

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:17

Juntada de certidão

05/06/2024, 12:11

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

05/06/2024, 12:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2024, 21:15

Recebidos os autos

04/06/2024, 21:15

Juntada de Petição de contrarrazões

31/05/2024, 17:25

Juntada de Petição de recurso especial

20/05/2024, 13:48

Publicado Ementa em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 02:18

Conhecido o recurso de APUANA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA - CNPJ: 29.575.184/0001-08 (APELANTE) e provido em parte

03/05/2024, 20:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/05/2024, 17:02

Juntada de Petição de petição

11/04/2024, 20:32

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 16:12

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/04/2024, 16:12

Recebidos os autos

05/04/2024, 13:44

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DIVA LUCY DE FARIA PEREIRA

07/08/2023, 10:24

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Cível

07/08/2023, 09:10

Recebidos os autos

07/08/2023, 09:10

Recebidos os autos

03/08/2023, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

03/08/2023, 07:57

Distribuído por sorteio

03/08/2023, 07:57

Despacho

•04/07/2024, 15:16

Agravo

•19/06/2024, 07:53

Decisão

•07/06/2024, 09:53

Decisão

•06/06/2024, 15:15

Anexo

•20/05/2024, 13:48

Acórdão

•04/05/2024, 15:10

Sentença

•09/07/2023, 22:47

Decisão

•26/06/2023, 17:38

Decisão

•06/05/2023, 17:22

Decisão

•20/04/2023, 15:24

Decisão

•18/04/2023, 18:13

Decisão

•20/03/2023, 18:34

Decisão

•03/03/2023, 20:34