Execução Fiscal 0001977-97.1996.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

25/02/2022

Valor da Causa

R$ 176.353,81

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

Advogados / Representantes

KARINA GERMANA DE SOUZA ANDRADE

OAB/DF 21506·CPF·Representa: Réu

INGRYD EVELIN RODRIGUES CEZILIO DE ALMEIDA

OAB/DF 45574·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 32.906.315/0001-99 (REVEL) em 19/03/2026.

16/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Todas as movimentações(54)

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA - CNPJ: 32.906.315/0001-99 (REVEL) em 19/03/2026.

16/04/2026, 16:16

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 19/03/2026 23:59.

20/03/2026, 02:19

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:17

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•08/01/2026, 16:40

Sentença

•08/01/2026, 16:40

10/03/2026, 14:35

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Execução Fiscal do DF.

09/03/2026, 21:13

Recebidos os autos

09/03/2026, 21:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

05/03/2026, 16:03

Expedição de Certidão.

05/03/2026, 16:02

Transitado em Julgado em 11/02/2026

05/03/2026, 16:00

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 02:24

Publicado Sentença em 21/01/2026.

22/01/2026, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2026

22/01/2026, 02:25

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Desapensado do processo #Oculto#

09/01/2026, 09:35

Recebidos os autos

08/01/2026, 16:40

Expedição de Outros documentos.

08/01/2026, 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/01/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) Yeda Maria Morales Sánchez

05/07/2024, 14:15

Juntada de Petição de petição

06/02/2024, 13:56

Recebidos os autos

26/01/2024, 21:02

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2024, 21:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

17/10/2023, 18:35

Juntada de Petição de petição

03/07/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

22/06/2023, 08:54

Juntada de certidão

22/06/2023, 08:54

Juntada de certidão

20/06/2023, 19:19

Recebidos os autos

14/03/2023, 17:40

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).

14/03/2023, 17:40

Determinado o bloqueio/penhora on line

14/03/2023, 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

16/01/2023, 16:13

Juntada de Petição de petição

03/10/2022, 13:51

Recebidos os autos

22/09/2022, 20:07

Expedição de Outros documentos.

22/09/2022, 20:07

Proferido despacho de mero expediente

22/09/2022, 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

17/06/2022, 10:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2022, 15:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001977-97.1996.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art. 3º da Resolução nº 11/202

29/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:10

Recebidos os autos

26/10/2021, 16:39

Declarada incompetência

26/10/2021, 16:39

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/07/2021, 17:00

Decorrido prazo de CASAFORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:40

Publicado Certidão em 08/04/2021.

08/04/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2021

08/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 13:15

Distribuído por sorteio

19/09/2019, 19:10

Despacho

•26/01/2024, 21:02

Despacho

•26/01/2024, 21:02

Decisão

•14/03/2023, 17:40

Despacho

•22/09/2022, 20:07

Despacho

•22/09/2022, 20:07

Decisão

•28/10/2021, 07:10

Decisão

•26/10/2021, 16:39