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MonitóriaContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILMonitória

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/01/2024

Valor da Causa

R$ 81.328,73

Órgão julgador

3ª Vara Cível de Águas Claras

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Monitória · 3? Vara C?vel de ?guas Claras 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

C6

Terceiro

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/DF 48290·CPF·Representa: Autor

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES

OAB/PR 19937·CPF·Representa: Autor

ADRIANO SANTOS DE ALMEIDA

OAB/RJ 237726·CPF·Representa: Réu

BRUNO MEDEIROS DURAO

OAB/RJ 152121·CPF·Representa: Réu

LORENA PONTES IZEQUIEL LEAL

OAB/RJ 245274·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

BANCO C6 S.A.

CNPJ

Autor

C6

Terceiro

BANCO C6 S.A.

Terceiro

BANCO C6 CONSIGNADO S.A

Terceiro

BANCO FICSA S/A

Terceiro

BANCO C6

Terceiro

C6 BANK

Terceiro

D ANGELO MIRANDA CARVALHO

CPF

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

31/01/2026, 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

31/01/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

30/01/2026, 10:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 18:43

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de D ANGELO MIRANDA CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:13

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:59

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:06

Todas as movimentações(86)

Arquivado Definitivamente

02/02/2026, 15:39

Expedição de Certidão.

02/02/2026, 15:39

Recebidos os autos

31/01/2026, 18:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de Águas Claras.

31/01/2026, 18:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

Documentos

Decisão

•26/01/2026, 18:43

Decisão

•26/01/2026, 18:43

30/01/2026, 10:25

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:21

Recebidos os autos

26/01/2026, 18:43

Determinado o arquivamento definitivo

26/01/2026, 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

21/01/2026, 14:53

Decorrido prazo de D ANGELO MIRANDA CARVALHO em 15/12/2025 23:59.

16/12/2025, 16:05

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 11/12/2025 23:59.

12/12/2025, 06:13

Publicado Decisão em 05/12/2025.

06/12/2025, 04:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2025

05/12/2025, 03:59

Recebidos os autos

02/12/2025, 16:06

Outras decisões

02/12/2025, 16:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

14/11/2025, 09:30

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 29/10/2025 23:59.

30/10/2025, 03:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2025

23/10/2025, 02:45

Publicado Certidão em 23/10/2025.

23/10/2025, 02:45

Expedição de Certidão.

21/10/2025, 10:39

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 10/10/2025 23:59.

11/10/2025, 03:35

Juntada de Petição de petição

08/10/2025, 16:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2025

07/10/2025, 03:15

Publicado Certidão em 07/10/2025.

07/10/2025, 03:15

Expedição de Certidão.

02/10/2025, 17:45

Recebidos os autos

01/10/2025, 14:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

30/10/2024, 08:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 08:57

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:22

Decorrido prazo de BANCO C6 S.A. em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

26/09/2024, 14:57

Expedição de Certidão.

26/09/2024, 14:57

Juntada de Petição de apelação

17/09/2024, 10:54

Publicado Sentença em 10/09/2024.

10/09/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024

09/09/2024, 02:31

Recebidos os autos

05/09/2024, 16:33

Expedição de Outros documentos.

05/09/2024, 16:33

Julgado procedente o pedido

05/09/2024, 16:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

22/08/2024, 20:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

19/08/2024, 13:50

Publicado Decisão em 14/08/2024.

14/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2024

13/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

09/08/2024, 17:44

Expedição de Outros documentos.

09/08/2024, 17:44

Outras decisões

09/08/2024, 17:44

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE

29/07/2024, 16:17

Decorrido prazo de D ANGELO MIRANDA CARVALHO em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:35

Juntada de Petição de emenda à inicial

22/07/2024, 17:48

Publicado Despacho em 08/07/2024.

08/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 03:43

Recebidos os autos

03/07/2024, 16:16

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 16:16

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

03/07/2024, 16:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

24/06/2024, 14:16

Juntada de Petição de petição

14/06/2024, 16:32

Publicado Decisão em 10/06/2024.

13/06/2024, 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024

07/06/2024, 03:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

06/06/2024, 15:16

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/06/2024, 18:50

Recebidos os autos

05/06/2024, 15:20

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 15:20

Outras decisões

05/06/2024, 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

27/05/2024, 16:34

Decorrido prazo de D ANGELO MIRANDA CARVALHO em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:33

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

09/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0701985-91.2024.8.07.0020. AUTOR: BANCO C6 S.A. REU: D ANGELO MIRANDA CARVALHO DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O benefício da assistência judiciária gratuita tem como objetivo garantir o direito de alguém que não possui recursos suficientes de acionar o Poder Judiciário em defesa dos seus direitos. Pelos documentos juntados aos autos, em especial os demonstrativos de rendimentos do embargante, verifico que o requerido aufere renda mensal bruta superior a R$ 13.000,00, valor muito superior à média da população brasileira. Destaco que, não obstante a situação de endividamento alegado, os documentos anexados à petição inicial não demonstram a existência de despesas extraordinárias a justificar o deferimento do benefício, já que o endividamento espontâneo não pode ser usado como base para comprovar a sua condição de hipossuficiência econômica. Ao contrário, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª Vara Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: MONITÓRIA (40) trata-se de despesas típicas de classe média que não se coadunam com o conceito de pessoa pobre, na acepção jurídica do termo. Portanto, apesar das alegações do embargante, entendo que não está comprovada a sua situação de hipossuficiência econômica, razão pela qual INDEFIRO o pedido de gratuidade de justiça. Intime-se o requerido/embargante para promover o recolhimento das custas relativas ao pedido reconvencional, no prazo de 5 dias, sob pena de não conhecimento dos pedidos. Águas Claras, DF, 7 de maio de 2024. PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA Juíza de Direito

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

07/05/2024, 16:31

Expedição de Outros documentos.

07/05/2024, 16:31

Gratuidade da justiça não concedida a D ANGELO MIRANDA CARVALHO - CPF: 056.135.577-05 (REU).

07/05/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PALOMA FERNANDES RODRIGUES BARBOSA

24/04/2024, 13:36

Juntada de Petição de petição

15/04/2024, 11:26

Juntada de Petição de impugnação aos embargos

15/04/2024, 11:16

Expedição de Outros documentos.

25/03/2024, 18:02

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 18:02

Juntada de Petição de petição

15/03/2024, 09:46

Expedição de Certidão.

26/02/2024, 13:53

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

24/02/2024, 05:11

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

05/02/2024, 18:26

Expedição de Mandado.

05/02/2024, 18:25

Recebidos os autos

01/02/2024, 14:13

Expedição de Outros documentos.

01/02/2024, 14:13

Não Concedida a Medida Liminar

01/02/2024, 14:13

Distribuído por sorteio

30/01/2024, 18:58

Decisão

•02/12/2025, 16:06

Decisão

•02/12/2025, 16:06

Decisão de Tribunais Superiores

•01/10/2025, 14:11

Despacho

•11/06/2025, 09:36

Despacho

•24/05/2025, 12:22

Agravo

•16/05/2025, 11:53

Decisão

•29/04/2025, 17:20

Acórdão

•30/01/2025, 21:38

Sentença

•05/09/2024, 16:33

Sentença

•05/09/2024, 16:33

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Despacho

•03/07/2024, 16:16

Todos os documentos(24)

Decisão

•26/01/2026, 18:43

Decisão

•26/01/2026, 18:43

Decisão

•02/12/2025, 16:06

Decisão

•02/12/2025, 16:06

Decisão de Tribunais Superiores

•01/10/2025, 14:11

Despacho

•11/06/2025, 09:36

Despacho

•24/05/2025, 12:22

Agravo

•16/05/2025, 11:53

Decisão

•29/04/2025, 17:20

Acórdão

•30/01/2025, 21:38

Sentença

•05/09/2024, 16:33

Sentença

•05/09/2024, 16:33

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Decisão

•09/08/2024, 17:44

Despacho

•03/07/2024, 16:16

Despacho

•03/07/2024, 16:16

Anexo

•24/06/2024, 14:16

Ofício

•05/06/2024, 18:50

Decisão

•05/06/2024, 15:20

Decisão

•05/06/2024, 15:20

Decisão

•07/05/2024, 16:31

Decisão

•07/05/2024, 16:30

Decisão

•01/02/2024, 14:13

Decisão

•01/02/2024, 14:13