Execução Fiscal 0709294-20.2020.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 9.751,75

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

PIZZARIA RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NA HORA LTDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:32

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:32

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:28

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 15:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de PIZZARIA RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NA HORA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Todas as movimentações(26)

Arquivado Definitivamente

24/06/2023, 01:42

Transitado em Julgado em 24/06/2023

24/06/2023, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

31/05/2023, 00:32

Publicado Sentença em 31/05/2023.

31/05/2023, 00:32

Extinto o processo por desistência

29/05/2023, 15:28

Documentos

Sentença

•29/05/2023, 15:28

Decisão

•28/10/2021, 07:53

Recebidos os autos

29/05/2023, 15:28

Expedição de Outros documentos.

29/05/2023, 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

26/05/2023, 15:30

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por desistência com renúncia de prazo

26/05/2023, 15:30

Juntada de certidão

24/05/2022, 17:36

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

17/05/2022, 15:33

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/05/2022, 15:10

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/05/2022, 15:09

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/01/2022 23:59:59.

25/01/2022, 00:42

Decorrido prazo de PIZZARIA RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NA HORA LTDA - ME em 26/11/2021 23:59:59.

27/11/2021, 00:18

Publicado Decisão em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0709294-20.2020.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: PIZZARIA RESTAURANTE E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS NA HORA LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o art

29/10/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/10/2021, 07:53

Declarada incompetência

21/09/2021, 00:54

Recebidos os autos

21/09/2021, 00:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

18/09/2021, 14:57

Juntada de certidão

18/09/2021, 14:56

Recebidos os autos

23/06/2020, 19:46

Decisão interlocutória - recebido

23/06/2020, 19:46

Distribuído por sorteio

20/02/2020, 15:47

Decisão

•21/09/2021, 00:54

Decisão

•23/06/2020, 19:46