Execução de Título Extrajudicial 0038411-55.2014.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/05/2019

Valor da Causa

R$ 56.412,10

Órgão julgador

2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Partes do Processo

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

Advogados / Representantes

LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO

OAB/GO 24920·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Autor

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(40)

BRB BANCO DE BRASILIA S.A.

CNPJ

Autor

M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A

CNPJ

Autor

BRB BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

TERE FRUTAS

Terceiro

BRB

Terceiro

BRBCARD

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB SA

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

BANCO BRB

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

GERENTE

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S.A.

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BSB

Terceiro

BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

CARTAO BRB

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB- BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

BRB CARTOES S.A.

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA

Terceiro

BRB-BANCO DE BRASILIA S/A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

NAO TEM

Terceiro

BRB BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANDO DE BRASILIA

Terceiro

BANCO DE BRASILI S.A

Terceiro

BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB BANCO DE BRASILIA S.A

Terceiro

B

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA SA

Terceiro

BRB - BANCO REGIONAL DE BRASILIA

Terceiro

BANCO REGIONAL DE BRASILIA S/A

Terceiro

SUPERINTENDENTE DO BANCO DE BRASILIA (BRB)

Terceiro

BRB - BANCO DE BRASILIA S/A,

Terceiro

BRB

ALCUNHA

NARA MORGAN AGUIAR

CPF

Reu

PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME

CNPJ

Reu

MARCOS FERREIRA LIMA

CPF

Reu

Advogados / Representantes(6)

LAZARA ELIZA BORGES DE CASTRO

CPF·Representa: Autor

FLAVIO CARDOSO

OAB/GO 24920·CPF·Representa: Autor

DIRCEU MARCELO HOFFMANN

OAB/GO 16538·CPF·Representa: Autor

ALAN LADY DE OLIVEIRA COSTA

OAB/DF 11361·CPF·Representa: Autor

MATHEUS DOSEA LEITE

OAB/SE 5845·CPF·Representa: Autor

WELLINGTON DE QUEIROZ

OAB/DF 10860·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Outras decisões

20/05/2026, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/03/2026, 13:04

Processo Desarquivado

26/03/2026, 13:04

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:04

Arquivado Provisoramente

18/02/2025, 12:18

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Todas as movimentações(205)

Outras decisões

20/05/2026, 21:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

26/03/2026, 13:04

Processo Desarquivado

26/03/2026, 13:04

Juntada de certidão

26/03/2026, 13:04

Arquivado Provisoramente

18/02/2025, 12:18

Documentos

Decisão

•20/05/2026, 21:44

Decisão

•20/05/2026, 21:44

Juntada de Petição de certidão

13/02/2025, 10:59

Decorrido prazo de M3 SECURITIZADORA DE CREDITOS S.A em 07/02/2025 23:59.

08/02/2025, 02:30

Publicado Despacho em 18/12/2024.

18/12/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

17/12/2024, 02:24

Recebidos os autos

15/12/2024, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

15/12/2024, 16:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

14/12/2024, 16:32

Juntada de Petição de petição

09/12/2024, 10:07

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 22/11/2024 23:59.

23/11/2024, 02:29

Juntada de certidão

07/11/2024, 16:46

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

26/10/2024, 03:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 06:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

08/10/2024, 06:29

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 06:27

Expedição de Mandado.

08/10/2024, 06:22

Juntada de Petição de petição

16/09/2024, 17:31

Outras decisões

19/08/2024, 11:49

Recebidos os autos

19/08/2024, 11:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

05/08/2024, 16:53

Processo Desarquivado

02/08/2024, 04:28

Juntada de Petição de petição

01/08/2024, 15:00

Arquivado Provisoramente

19/06/2024, 09:49

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024, 05:30

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:35

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:54

Publicado Decisão em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:54

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0038411-55.2014.8.07.0001. EXEQUENTE: BANCO DE BRASÍLIA SA EXECUTADO: MARCOS FERREIRA LIMA, NARA MORGAN AGUIAR, PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME DECISÃO Na petição de ID 187830337, o exequente requer a realização de novas pesquisas de valores depositados nas contas bancárias dos executados pelo sistema SISBAJUD e a disponibilização da declaração de imposto de renda pelo sistema INFOJUD. I. Em relação ao primeiro pedido, a pesquisa anterior no sistema SISBAJUD foi integralmente infrutífera, nada indicando que a reiteração da medida possa trazer resultado útil ao processo, razão pela qual Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) indefiro o pedido de nova pesquisa sob a modalidade automaticamente reiterada. II. Já quanto ao segundo requerimento, cumpre ressaltar que se trata de reiteração de pedido já analisado na decisão de ID 126795718, o que igualmente impõe o indeferimento do pleito. Desse modo, retornem os autos ao arquivo provisório durante o decurso do prazo de prescrição intercorrente, na forma do art. 921, inc. III e § 2º, do Código de Processo Civil. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

09/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 09:56

Outras decisões

08/05/2024, 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA

06/03/2024, 14:44

Juntada de Petição de petição

26/02/2024, 17:29

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 02/02/2024 23:59.

03/02/2024, 04:22

Expedição de Outros documentos.

16/01/2024, 13:36

Juntada de certidão

16/01/2024, 13:36

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 09/10/2023 23:59.

10/10/2023, 11:46

Recebidos os autos

08/09/2023, 15:02

Expedição de Outros documentos.

08/09/2023, 15:02

Deferido o pedido de Banco de Brasília SA - CNPJ: 00.000.208/0001-00 (EXEQUENTE).

08/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDIONI DA COSTA LIMA

06/06/2023, 15:29

Processo Desarquivado

06/06/2023, 15:29

Juntada de Petição de petição

06/06/2023, 15:03

Arquivado Provisoramente

15/07/2022, 11:14

Expedição de Certidão.

15/07/2022, 11:14

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2022 23:59:59.

06/07/2022, 00:39

Publicado Decisão em 08/06/2022.

08/06/2022, 07:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022

07/06/2022, 00:58

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 03/06/2022 23:59:59.

04/06/2022, 00:18

Recebidos os autos

03/06/2022, 15:49

Expedição de Outros documentos.

03/06/2022, 15:49

Decisão interlocutória - indeferimento

03/06/2022, 15:49

Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente

03/06/2022, 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN

25/05/2022, 10:30

Juntada de Petição de petição

22/05/2022, 21:17

Expedição de Outros documentos.

16/05/2022, 19:34

Recebidos os autos

16/05/2022, 19:34

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2022, 19:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

11/05/2022, 18:02

Expedição de Certidão.

11/05/2022, 18:02

Juntada de certidão

16/07/2021, 15:19

Juntada de Petição de petição

12/07/2021, 09:39

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 05/07/2021 23:59:59.

06/07/2021, 03:00

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 29/06/2021 23:59:59.

30/06/2021, 14:47

Juntada de Petição de petição

23/06/2021, 10:02

Publicado Despacho em 22/06/2021.

22/06/2021, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2021

21/06/2021, 02:38

Recebidos os autos

18/06/2021, 11:33

Expedição de Outros documentos.

18/06/2021, 11:33

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2021, 11:33

Juntada de ficha de inspeção judicial

16/06/2021, 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/06/2021, 23:19

Juntada de certidão

14/06/2021, 23:17

Expedição de Certidão.

06/05/2021, 16:42

Expedição de Alvará.

23/04/2021, 15:28

Juntada de Petição de manifestação

14/04/2021, 11:13

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 19:36

Recebidos os autos

09/04/2021, 19:36

Decisão interlocutória - recebido

09/04/2021, 19:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

09/04/2021, 15:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

26/03/2021, 13:12

Juntada de Petição de petição

25/03/2021, 17:57

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 18/03/2021 23:59:59.

19/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

25/02/2021, 02:31

Publicado Decisão em 25/02/2021.

25/02/2021, 02:31

Recebidos os autos

22/02/2021, 22:01

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/02/2021, 22:01

Expedição de Outros documentos.

22/02/2021, 22:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

18/02/2021, 13:02

Expedição de Certidão.

18/02/2021, 13:02

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 29/01/2021 23:59:59.

30/01/2021, 02:25

Juntada de certidão

19/01/2021, 12:01

Recebidos os autos

12/01/2021, 18:19

Expedição de Outros documentos.

12/01/2021, 18:19

Proferido despacho de mero expediente

12/01/2021, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

08/01/2021, 13:58

Juntada de certidão

08/01/2021, 13:57

Juntada de certidão

07/01/2021, 14:12

Juntada de certidão

23/12/2020, 17:35

Juntada de Petição de petição

29/10/2020, 11:04

Juntada de certidão

20/10/2020, 13:48

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:31

Publicado Decisão em 14/10/2020.

14/10/2020, 10:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/10/2020, 02:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2020, 08:08

Recebidos os autos

09/10/2020, 08:08

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

09/10/2020, 08:08

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 25/09/2020 23:59:59.

26/09/2020, 02:36

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 15/09/2020 23:59:59.

16/09/2020, 02:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/09/2020, 22:19

Juntada de certidão

14/09/2020, 22:18

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

01/09/2020, 12:32

Juntada de certidão

31/08/2020, 16:19

Expedição de Outros documentos.

28/08/2020, 17:14

Recebidos os autos

28/08/2020, 17:14

Deferido o pedido de #{nome_da_parte}.

28/08/2020, 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

06/08/2020, 13:31

Recebidos os autos

05/08/2020, 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

27/07/2020, 11:00

Juntada de certidão

27/07/2020, 10:59

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 16/06/2020 23:59:59.

17/06/2020, 02:33

Publicado Certidão em 15/06/2020.

15/06/2020, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico

12/06/2020, 02:31

Juntada de certidão

09/06/2020, 15:30

Juntada de certidão

09/06/2020, 13:03

Juntada de certidão

05/06/2020, 16:53

Juntada de Petição de renúncia de mandato

01/06/2020, 16:30

Juntada de Petição de petição interlocutória

26/05/2020, 09:55

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:32

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:32

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 21/05/2020 23:59:59.

22/05/2020, 13:32

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Publicado Decisão em 20/05/2020.

20/05/2020, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/05/2020, 02:38

Recebidos os autos

15/05/2020, 17:05

Expedição de Outros documentos.

15/05/2020, 17:05

Decisão interlocutória - deferimento em parte

15/05/2020, 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

05/05/2020, 19:35

Juntada de Petição de petição

05/05/2020, 16:00

Juntada de certidão

30/04/2020, 14:14

Recebidos os autos

28/02/2020, 11:07

Expedição de Outros documentos.

28/02/2020, 11:07

Decisão interlocutória - indeferimento

28/02/2020, 11:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

04/02/2020, 17:59

Expedição de Certidão.

04/02/2020, 17:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/02/2020, 17:37

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 10/10/2019 23:59:59.

12/10/2019, 22:04

Decorrido prazo de NARA MORGAN AGUIAR em 03/10/2019 23:59:59.

04/10/2019, 22:43

Juntada de Petição de petição

01/10/2019, 17:57

Publicado Certidão em 26/09/2019.

26/09/2019, 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

26/09/2019, 03:12

Expedição de Outros documentos.

23/09/2019, 16:45

Juntada de certidão

23/09/2019, 16:42

Juntada de Petição de petição

03/09/2019, 07:49

Juntada de certidão

29/08/2019, 15:21

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 16/08/2019 23:59:59.

17/08/2019, 05:25

Decorrido prazo de MARCOS FERREIRA LIMA em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:16

Decorrido prazo de PET CHARME COMERCIO DE PRODUTOS PARA CAES LTDA - ME em 09/08/2019 23:59:59.

10/08/2019, 05:16

Juntada de certidão

31/07/2019, 10:45

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 24/07/2019 23:59:59.

28/07/2019, 15:11

Juntada de Petição de petição

26/07/2019, 17:37

Decisão interlocutória - deferimento

26/07/2019, 13:57

Recebidos os autos

26/07/2019, 13:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

14/07/2019, 00:12

Juntada de Petição de petição

12/07/2019, 17:13

Expedição de Certidão.

07/07/2019, 23:58

Expedição de Outros documentos.

07/07/2019, 23:57

Juntada de certidão

07/07/2019, 23:57

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 18:06

Juntada de Petição de manifestação

03/07/2019, 17:59

Juntada de certidão

27/06/2019, 21:52

Expedição de Certidão.

27/06/2019, 21:52

Expedição de Outros documentos.

27/06/2019, 21:52

Juntada de Petição de petição

15/06/2019, 20:21

Publicado Decisão em 06/06/2019.

06/06/2019, 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico

06/06/2019, 03:59

Recebidos os autos

03/06/2019, 16:48

Expedição de Outros documentos.

03/06/2019, 16:48

Decisão interlocutória - recebido

03/06/2019, 16:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA CORREA TORRES DE OLIVEIRA

02/06/2019, 20:15

Distribuído por sorteio

23/05/2019, 16:36

Despacho

•26/03/2026, 13:04

Despacho

•26/03/2026, 13:04

Despacho

•15/12/2024, 16:37

Despacho

•15/12/2024, 16:37

Decisão

•19/08/2024, 11:49

Decisão

•08/05/2024, 09:56

Decisão

•08/05/2024, 09:56

Decisão

•08/09/2023, 15:02

Decisão

•08/09/2023, 15:02

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Anexo

•22/05/2022, 21:17

Despacho

•16/05/2022, 19:34

Todos os documentos(43)

Decisão

•20/05/2026, 21:44

Decisão

•20/05/2026, 21:44

Despacho

•26/03/2026, 13:04

Despacho

•26/03/2026, 13:04

Despacho

•15/12/2024, 16:37

Despacho

•15/12/2024, 16:37

Decisão

•19/08/2024, 11:49

Decisão

•08/05/2024, 09:56

Decisão

•08/05/2024, 09:56

Decisão

•08/09/2023, 15:02

Decisão

•08/09/2023, 15:02

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Decisão

•03/06/2022, 15:49

Anexo

•22/05/2022, 21:17

Despacho

•16/05/2022, 19:34

Despacho

•16/05/2022, 19:34

Despacho

•18/06/2021, 11:33

Despacho

•18/06/2021, 11:33

Decisão

•09/04/2021, 19:36

Decisão

•09/04/2021, 19:36

Decisão

•22/02/2021, 22:01

Decisão

•22/02/2021, 22:01

Despacho

•19/01/2021, 12:01

Despacho

•12/01/2021, 18:19

Despacho

•12/01/2021, 18:19

Despacho

•08/01/2021, 13:57

Decisão

•09/10/2020, 08:08

Decisão

•09/10/2020, 08:08

Decisão

•28/08/2020, 17:14

Decisão

•28/08/2020, 17:14

Documento de Comprovação

•27/05/2020, 12:35

Documento de Comprovação

•25/05/2020, 13:56

Decisão

•15/05/2020, 17:05

Decisão

•15/05/2020, 17:05

Anexo

•05/05/2020, 16:00

Decisão

•28/02/2020, 11:07

Decisão

•28/02/2020, 11:07

Decisão

•26/07/2019, 13:57

Decisão

•03/06/2019, 16:47

Decisão

•23/05/2019, 16:36

Decisão

•23/05/2019, 16:36

Decisão

•23/05/2019, 16:36

Decisão

•23/05/2019, 16:36