Embargos de Declaração Cível 0737538-17.2024.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJDFT2° GrauArquivado

Data de Distribuição

19/09/2024

Valor da Causa

R$ 13.422,31

Órgão julgador

Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de sentença · 1º Juizado Especial Cível de Brasília

Partes do Processo

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

Advogados / Representantes

LUCAS DA CONCEICAO SOUZA

OAB/SE 11297·CPF·Representa: Autor

RICARDO ELIAS MALUF

OAB/SP 76122·CPF·Representa: Réu

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA MENEZES

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI

CPF

Autor

GOL LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES

Terceiro

GOL LINHAS AERES

Terceiro

GOL LINHAS AERES INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A

Terceiro

GOL TRANSPORTES AEREOS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS

Terceiro

GOL LINHAS AREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S/A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A

Terceiro

GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES SA

Terceiro

VRG LINHAS AEREAS S.A.

Terceiro

TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA

CNPJ

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:16

Todas as movimentações(45)

Baixa Definitiva

04/02/2025, 15:36

Expedição de Certidão.

04/02/2025, 15:35

Transitado em Julgado em 04/02/2025

04/02/2025, 15:35

Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 03/02/2025 23:59.

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 03/02/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•09/12/2024, 14:37

Acórdão

•28/10/2024, 14:52

04/02/2025, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024

11/12/2024, 02:16

Publicado Ementa em 11/12/2024.

11/12/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 14:59

Recebidos os autos

09/12/2024, 14:58

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/12/2024, 17:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/12/2024, 17:00

Decorrido prazo de TAAG LINHAS AEREAS DE ANGOLA em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI em 26/11/2024 23:59.

27/11/2024, 02:16

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A em 25/11/2024 23:59.

26/11/2024, 02:16

Juntada de intimação de pauta

19/11/2024, 11:51

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

19/11/2024, 11:12

Recebidos os autos

14/11/2024, 16:48

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/11/2024, 22:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

11/11/2024, 13:42

Evoluída a classe de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

06/11/2024, 12:49

Juntada de Petição de embargos de declaração

05/11/2024, 22:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024

30/10/2024, 02:16

Publicado Ementa em 30/10/2024.

30/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

28/10/2024, 17:26

Recebidos os autos

28/10/2024, 17:25

Juntada de Petição de petição

28/10/2024, 12:08

Conhecido o recurso de RAFAEL SCHWEZ KURKOWSKI - CPF: 992.074.190-68 (RECORRENTE) e não-provido

25/10/2024, 15:35

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/10/2024, 14:09

Publicado Decisão em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Expedição de Outros documentos.

17/10/2024, 14:06

Recebidos os autos

17/10/2024, 12:22

Deferido o pedido de

17/10/2024, 12:22

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete da Juíza de Direito Silvana da Silva Chaves

15/10/2024, 15:32

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 14:12

Juntada de Petição de petição

15/10/2024, 13:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/10/2024, 12:03

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 12:03

Recebidos os autos

30/09/2024, 18:41

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

23/09/2024, 11:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANA DA SILVA CHAVES

19/09/2024, 11:19

Juntada de certidão

19/09/2024, 11:19

Recebidos os autos

19/09/2024, 07:42

Distribuído por 2

19/09/2024, 07:42

Decisão

•17/10/2024, 14:06

Decisão

•17/10/2024, 12:22

Sentença

•08/08/2024, 11:51

Sentença

•30/07/2024, 20:58

Decisão

•06/05/2024, 13:19