Execução Fiscal 0051373-59.2014.8.07.0018 - TJDFT

Execução Fiscal 0051373-59.2014.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/06/2024, 20:09

Transitado em Julgado em 04/06/2024

07/06/2024, 20:09

Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE DE SENA em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 03:30

Publicado Sentença em 10/05/2024.

10/05/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 02:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0051373-59.2014.8.07.0018. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: LINDOMAR JOSE DE SENA SENTENÇA Em face do cancelamento da(s) CDA(s) objeto da execução fiscal em apreço, EXTINGO O PROCESSO, com fulcro no artigo 26 da Lei n. 6.830/80. Sem custas e honorários. Libere-se a penhora ou o depósito, se houver. Se necessário, expeça-se alvará de levantamento ou providencie-se a transferência do valor, observando-se os dados bancários informados, preferencialmente via PIX. Cumprida uma destas diligências, não será mais possível a sua conversão na outra. Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se. Publique-se. Registrada neste ato. Desnecessária a intimação da Fazenda Pública do Distrito Federal. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116)

09/05/2024, 00:00

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

19/04/2024, 18:07

Recebidos os autos

19/04/2024, 18:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/01/2024, 14:08

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

28/06/2022, 17:33

Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE DE SENA em 27/01/2022 23:59:59.

28/01/2022, 00:22

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

20/12/2021, 16:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

16/10/2021, 02:31

Publicado Certidão em 15/10/2021.

16/10/2021, 02:31

Expedição de Outros documentos.

13/10/2021, 08:14

Documentos

Sentença

•08/05/2024, 12:11

Sentença

•19/04/2024, 18:07

—

Partes do Processo(8)

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/06/2024

Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE DE SENA em 04/06/2024 23:59.

Publicado Sentença em 10/05/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

Extinto o processo pelo cancelamento da dívida ativa

Recebidos os autos

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

Decorrido prazo de LINDOMAR JOSE DE SENA em 27/01/2022 23:59:59.

Juntada de Petição de pedido de extinção de execução fiscal por cancelamento com renúncia de prazo

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/10/2021

Publicado Certidão em 15/10/2021.

Expedição de Outros documentos.

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