Procedimento Comum Cível 0007556-76.2013.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelLiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/09/2013

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundi?rio do DF 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 2° Grau · TJDFT · Agravo de Instrumento em Recurso Especial · Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Joao Egmont Le?ncio Lopes 3° Grau · TJDFT · Agravo em Recurso Especial · Gabinete do Ministro Paulo Sérgio Domingues

Partes do Processo

SIRLEI BARROS ROCHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

Advogados / Representantes

DIEGO DE BARROS DUTRA

OAB/DF 43146·CPF·Representa: Autor

LUDMILLA BARROS ROCHA

OAB/DF 59587·CPF·Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE GUIMARAES DE LIMA ROCHA

OAB/DF 27790·CPF·Representa: Réu

FELIPE LEONARDO MACHADO GONCALVES

OAB/DF 13111·CPF·Representa: Réu

RUBENS BARTHOLO DE OLIVEIRA

OAB/DF 8505·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(20)

SIRLEI BARROS ROCHA

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

ESPOLIO DE FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA

Terceiro

GILDETE MUNDIM GUIMARAES

CPF

Reu

GILENO GUIMARAES MUNDIM

CPF

Reu

GILSON JOSE ASSIS GUIMARAES

CPF

Reu

ACIR GOMES COELHO

CPF

Reu

GILCENA MARIA GUIMARAES COELHO

CPF

Reu

MARILDA GUIMARAES MUNDIM

CPF

Reu

OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES DE LIMA ROCHA

CPF

Reu

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

Reu

FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 18:27

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:17

Apensado ao processo #Oculto#

13/01/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de MARILDA GUIMARAES MUNDIM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES DE LIMA ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Todas as movimentações(44)

Arquivado Definitivamente

10/03/2025, 18:27

Processo Desarquivado

21/02/2025, 06:17

Apensado ao processo #Oculto#

13/01/2025, 20:43

Arquivado Definitivamente

08/08/2024, 14:49

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Documentos

Decisão

•10/07/2024, 17:22

Decisão

•10/07/2024, 13:27

Decorrido prazo de MARILDA GUIMARAES MUNDIM em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Decorrido prazo de OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES DE LIMA ROCHA em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:30

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Publicado Decisão em 15/07/2024.

15/07/2024, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024

12/07/2024, 03:49

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

11/07/2024, 16:05

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 15:37

Expedição de Outros documentos.

10/07/2024, 17:22

Recebidos os autos

10/07/2024, 13:27

Determinado o arquivamento

10/07/2024, 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

09/07/2024, 10:18

Publicado Despacho em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:08

Juntada de Petição de petição

06/06/2024, 15:11

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 14:38

Proferido despacho de mero expediente

04/06/2024, 14:58

Recebidos os autos

04/06/2024, 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS

04/06/2024, 11:41

Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP em 28/05/2024 23:59.

29/05/2024, 03:52

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 22/05/2024 23:59.

23/05/2024, 03:33

Decorrido prazo de OLIBIA TEREZINHA GUIMARAES DE LIMA ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de MARILDA GUIMARAES MUNDIM em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de FERNANDO AUGUSTO DE SOUZA E SILVA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Decorrido prazo de SIRLEI BARROS ROCHA em 17/05/2024 23:59.

18/05/2024, 03:31

Publicado Certidão em 15/05/2024.

15/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024

14/05/2024, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

14/05/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2024

10/05/2024, 03:01

Publicado Certidão em 10/05/2024.

10/05/2024, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara do Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal CERTIDÃO Em atendimento ao Provimento n.º 37 de 08 de abril de 2019, intimo as partes do retorno dos autos à 1ª instância. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel. A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".

09/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

08/05/2024, 15:00

Juntada de certidão

08/05/2024, 14:58

Recebidos os autos

11/04/2024, 13:30

Despacho

•05/06/2024, 14:38

Despacho

•04/06/2024, 14:58

Decisão de Tribunais Superiores

•11/04/2024, 13:20

Despacho

•19/06/2020, 19:02

Contrarrazões

•17/06/2020, 15:40

Agravo

•20/05/2020, 21:37

Decisão

•29/04/2020, 12:52

Decisão

•26/03/2020, 14:51

Decisão

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Decisão

•17/12/2019, 15:10

Todos os documentos(20)

Decisão

•10/07/2024, 17:22

Decisão

•10/07/2024, 13:27

Despacho

•05/06/2024, 14:38

Despacho

•04/06/2024, 14:58

Decisão de Tribunais Superiores

•11/04/2024, 13:20

Despacho

•19/06/2020, 19:02

Contrarrazões

•17/06/2020, 15:40

Agravo

•20/05/2020, 21:37

Decisão

•29/04/2020, 12:52

Decisão

•26/03/2020, 14:51

Decisão

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Despacho

•17/12/2019, 15:10

Decisão

•17/12/2019, 15:10

Sentença

•17/12/2019, 15:10

Decisão

•17/12/2019, 15:10

Agravo

•17/12/2019, 15:09

Acórdão

•17/12/2019, 15:09

Acórdão

•17/12/2019, 15:09