Procedimento Comum Cível 0707894-23.2024.8.07.0018 - TJDFT

Procedimento Comum Cível 0707894-23.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0707894-23.2024.8.07.0018. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone Cartório: 61 3103-4331 Telefone Gabinete: 61 3103-4341/4340 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA Polo passivo: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL (CPF: 08.302.402/0001-52); Nome: INSTITUTO DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL Endereço: SCS Quadra 9, Loja 15, =Ed. Parque Cidade Corporate Bloco B, Asa Sul, BRASÍLIA - DF - CEP: 70308-200 DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Cite-se o requerido para apresentar contestação, oportunidade em que deverá indicar, de maneira específica e fundamentada, as provas que pretende produzir. Com a defesa, intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo legal, também com eventual confirmação das provas requeridas na inicial. Após, venham os autos conclusos para julgamento antecipado de mérito ou decisão de organização/saneamento do processo. DEFIRO pedidos de tramitação com prioridade e de gratuidade de justiça. Anote-se. Int. CONFIRO À DECISÃO FORÇA DE MANDADO. BRASÍLIA, DF, 10 de maio de 2024 15:19:55. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito Os documentos do processo, cujas chaves de acesso seguem abaixo, estão disponíveis nos sítios https://pje.tjdft.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Advogados" > "Processo Eletrônico - PJe" > "Autenticação" > "1ª Instância") ou www.tjdft.jus.br (aba lateral direita "Cidadãos" > "Autenticação de Documentos" > "Processo Judicial Eletrônico - PJe" > "Documentos emitidos no PJe - 1º Grau"), observadas as orientações contidas no sítio www.tjdft.jus.br/pje. Documentos associados ao processo ID Título Tipo Chave de acesso** 195387725 Petição Inicial Petição Inicial 24050216502443600000178601147 195387728 Doc. 00 - Documentos Pessoais Documento de Identificação 24050216502522400000178601150 195387731 Doc. 01 - Procuração - MARCELO CARDOSO DE ALMEIDA Procuração/Substabelecimento 24050216502775100000178601153 195387732 Doc. 02 - Certidão de óbito Documento de Comprovação 24050216502861400000178601154 195387733 Doc. 03 - Prontuário Documento de Comprovação 24050216502912100000178601155 195387734 Doc. 04 - Prontuário Documento de Comprovação 24050216503034600000178601156 195387735 Doc. 05 - Mensagens de WhatsApp Documento de Comprovação 24050216503140400000178601157 195387736 Doc. 06 - Negativa - 24 de janeiro Documento de Comprovação 24050216503181100000178601158 195390502 Doc. 07 - Processo - 0701104-23.2024.8.07.0018 Documento de Comprovação 24050216503230800000178601173 195390496 Doc. 08 - Liminar Documento de Comprovação 24050216503364300000178601167 195390506 Doc. 09 - Relatório - Síndrome do Marcelo Documento de Comprovação 24050216503435300000178601177 195390509 Doc. 10 - Declaração de Hipossuficiência Documento de Comprovação 24050216503566700000178601180 195390513 Doc. 11 - Extrato de Conta Bancária últimos 3 meses Documento de Comprovação 24050216503641500000178601184 195390517 Doc. 12 - Exames de urgência e emergência negados Documento de Comprovação 24050216503685400000178603138 195390520 Doc. 13 - Cobranças Indevidas Documento de Comprovação 24050216503833800000178603141 195575331 Despacho Despacho 24050318310067000000178762769 195664021 Decisão Decisão 24050613071459400000178843866 195997064 Decisão Decisão 24050815235229200000179139181 195997064 Decisão Decisão 24050815235229200000179139181 196041392 Certidão Certidão 24050815430682100000179181012

14/05/2024, 00:00

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Partes do Processo(10)

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2025

Publicado Certidão em 09/12/2025.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de contrarrazões

Juntada de Petição de apelação

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de apelação

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2025

Publicado Sentença em 30/10/2025.

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

Recebidos os autos

Todas as movimentações(142)

Todos os documentos(31)