Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 495627/2026. Publicação prevista para 26/05/2026)
22/05/2026, 12:15
Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 495627/2026
19/05/2026, 10:21
Protocolizada Petição 495627/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 19/05/2026
19/05/2026, 10:09
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/05/2026
12/05/2026, 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/05/2026, 01:15
Conhecido o recurso de ANDRE SARUDIANSKY e provido
08/05/2026, 11:20
Conhecido o recurso de ANDRE SARUDIANSKY e provido
08/05/2026, 11:20
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/05/2026
08/05/2026, 11:20
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) - pela SJD.
09/02/2026, 17:20
Distribuído por sorteio à Ministra DANIELA TEIXEIRA - TERCEIRA TURMA
09/02/2026, 15:45
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
02/02/2026, 20:02
Documentos
DECISÃO TERMINATIVA
•08/05/2026, 11:20
-
•02/02/2026, 20:00
Acórdão/Decisão Monocrática
•02/02/2026, 20:00
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial