Procedimento Comum Cível 0708208-66.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/05/2024

Valor da Causa

R$ 64.043,52

Órgão julgador

7ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Procedimento Comum Cível · 7? Vara da Fazenda P?blica do DF

Partes do Processo

LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO

CPF

Autor

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PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

EDIVALDO DE OLIVEIRA SALAO ARAUJO

OAB/DF 61060·CPF·Representa: Autor

AURENI DE ARAUJO LIMA SALAO

OAB/DF 51982·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(8)

LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

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Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

09/08/2024, 14:04

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

30/09/2024, 08:49

Transitado em Julgado em 27/09/2024

30/09/2024, 08:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:19

Juntada de Petição de petição

Documentos

Sentença

•06/08/2024, 15:39

Sentença

•06/08/2024, 14:57

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09/08/2024, 14:04

Publicado Sentença em 09/08/2024.

09/08/2024, 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 02:31

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 15:39

Expedição de Certidão.

06/08/2024, 15:39

Recebidos os autos

06/08/2024, 14:57

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 14:57

Extinto os autos em razão de perda de objeto

06/08/2024, 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/08/2024, 12:00

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 09:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024

05/08/2024, 02:35

Recebidos os autos

01/08/2024, 18:56

Expedição de Outros documentos.

01/08/2024, 18:56

Proferido despacho de mero expediente

01/08/2024, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

01/08/2024, 09:22

Juntada de Petição de petição

31/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 07:05

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:43

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 18:33

Expedição de Certidão.

02/07/2024, 18:33

Indeferido o pedido de LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO - CPF: 012.390.501-00 (AUTOR)

02/07/2024, 16:30

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

02/07/2024, 16:06

Juntada de Petição de apelação

28/06/2024, 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024

13/06/2024, 13:57

Publicado Sentença em 13/06/2024.

13/06/2024, 13:57

Recebidos os autos

05/06/2024, 16:34

Julgado improcedente o pedido

05/06/2024, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA

05/06/2024, 10:53

Juntada de Petição de petição

04/06/2024, 10:14

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/05/2024, 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, -, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n° 0708208-66.2024.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: LUTHER MATEUS XAVIER MACHADO Polo passivo: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc. Emende-se a petição inicial, no prazo de 15 (quinze) dias, para adequar o valor da causa ao proveito econômico que pretende obter, ainda que por estimativa, na eventualidade de o pedido, tal como formulado na inicial, vir a ser julgado procedente, atentando para o disposto no art. 292, §§ 1º e 2º, do CPC, ou seja, o valor da causa deverá corresponder a 12 remunerações do cargo postulado pelo autor. Pena: indeferimento da petição inicial. Intime-se. BRASÍLIA, DF, 8 de maio de 2024 15:02:48. PAULO AFONSO CAVICHIOLI CARMONA Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 15:03

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

08/05/2024, 00:03

Sentença

•06/08/2024, 14:57

Despacho

•01/08/2024, 18:56

Despacho

•01/08/2024, 18:56

Decisão

•02/07/2024, 18:31

Decisão

•02/07/2024, 16:30

Sentença

•05/06/2024, 16:43

Sentença

•05/06/2024, 16:34

Decisão

•08/05/2024, 15:06

Decisão

•08/05/2024, 15:03