Execução Fiscal 0041115-38.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 75.759,94

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:10

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

26/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/04/2023, 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2023, 15:40

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:19

Recebidos os autos

20/05/2022, 11:19

Todas as movimentações(31)

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

17/08/2023, 18:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.

16/06/2023, 01:11

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 18/05/2023 23:59.

19/05/2023, 01:10

Publicado Decisão em 26/04/2023.

26/04/2023, 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

Documentos

Decisão

•24/04/2023, 16:26

Decisão

•12/04/2023, 15:40

26/04/2023, 00:33

Expedição de Outros documentos.

24/04/2023, 16:26

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

12/04/2023, 15:40

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

12/04/2023, 15:40

Recebidos os autos

12/04/2023, 15:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/07/2022, 14:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Juntada de Petição de petição

24/06/2022, 22:39

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:10

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:19

Recebidos os autos

20/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

11/02/2022, 20:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2021, 09:01

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Juntada de Petição de petição

18/11/2021, 08:45

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0041115-38.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o relatório. Decido. No que concerne à exceção de pré-executividade, rejeito-a. À evidência, o processo em tela foi expre

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:56

Recebidos os autos

18/10/2021, 20:26

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2021, 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:45

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:41

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 12:15

Despacho

•10/06/2022, 18:10

Despacho

•20/05/2022, 11:19

Anexo

•06/12/2021, 09:01

Decisão

•04/11/2021, 09:56

Decisão

•18/10/2021, 20:26