Cumprimento de sentença 0716455-69.2020.8.07.0020 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/12/2020

Valor da Causa

R$ 5.016,37

Órgão julgador

2º Juizado Especial Cível de Águas Claras

Partes do Processo

BRUNO MEDEIROS SOARES

CPF

Autor

ESPACO CAMPOS

Terceiro

ESTUDIOAULAS LTDA - ME

CNPJ

Reu

ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VITOR GOMES DE PAULA FRANCOIS

OAB/DF 61384·CPF·Representa: Autor

LIZANDRA CAROLINA GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/DF 13108·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716455-69.2020.8.07.0020. AUTOR: BRUNO MEDEIROS SOARES REU: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, ESTUDIOAULAS LTDA - ME CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica o Sr. Advogado da parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição da Certidão de Atuação Profissional expedida nos autos, bem como do prazo de 3 (três) dias para providenciar o que entender de direito, após o que o processo será enviado ao arquivo. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024, 19:06:57. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:05

Processo Desarquivado

08/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:45

Todas as movimentações(236)

Arquivado Definitivamente

17/05/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 13:53

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 16/05/2024 23:59.

17/05/2024, 03:34

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

Documentos

Sentença

•10/01/2023, 23:31

Sentença

•10/01/2023, 23:31

10/05/2024, 03:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Processo: 0716455-69.2020.8.07.0020. AUTOR: BRUNO MEDEIROS SOARES REU: ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME, ESTUDIOAULAS LTDA - ME CERTIDÃO Com base na Portaria deste Juízo, fica o Sr. Advogado da parte autora intimada para tomar conhecimento da expedição da Certidão de Atuação Profissional expedida nos autos, bem como do prazo de 3 (três) dias para providenciar o que entender de direito, após o que o processo será enviado ao arquivo. Águas Claras - DF, Quarta-feira, 08 de Maio de 2024, 19:06:57. LUIZ ROBERTO DE ALMEIDA Diretor de Secretaria Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECIVAGCL 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:07

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 19:05

Processo Desarquivado

08/05/2024, 18:41

Juntada de Petição de petição

08/05/2024, 16:44

Arquivado Definitivamente

07/02/2023, 10:59

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 10:59

Transitado em Julgado em 06/02/2023

07/02/2023, 10:58

Juntada de Petição de petição

24/01/2023, 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023

24/01/2023, 01:45

Publicado Sentença em 23/01/2023.

24/01/2023, 01:44

Recebidos os autos

10/01/2023, 23:31

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis

10/01/2023, 23:31

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

09/01/2023, 08:42

Expedição de Certidão.

09/01/2023, 08:42

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 19/12/2022 23:59.

20/12/2022, 01:12

Publicado Certidão em 12/12/2022.

12/12/2022, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022

09/12/2022, 00:18

Juntada de certidão

06/12/2022, 14:27

Publicado Decisão em 02/12/2022.

02/12/2022, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022

01/12/2022, 02:24

Recebidos os autos

29/11/2022, 16:08

Decisão interlocutória - deferimento

29/11/2022, 16:08

Publicado Decisão em 21/11/2022.

21/11/2022, 11:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022

21/11/2022, 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

17/11/2022, 15:33

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 15:15

Recebidos os autos

17/11/2022, 14:17

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

17/11/2022, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

10/11/2022, 20:20

Expedição de Certidão.

10/11/2022, 20:19

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 09/11/2022 23:59:59.

10/11/2022, 00:40

Publicado Decisão em 28/10/2022.

28/10/2022, 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022

27/10/2022, 00:39

Recebidos os autos

25/10/2022, 17:15

Decisão interlocutória - indeferimento

25/10/2022, 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

21/10/2022, 15:16

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 15:16

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Decorrido prazo de ESTUDIOAULAS LTDA - ME em 20/10/2022 23:59:59.

21/10/2022, 00:18

Publicado Decisão em 13/10/2022.

13/10/2022, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/10/2022

11/10/2022, 00:31

Juntada de Petição de petição

07/10/2022, 17:03

Recebidos os autos

07/10/2022, 14:19

Decisão interlocutória - recebido

07/10/2022, 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

28/09/2022, 12:35

Processo Desarquivado

28/09/2022, 04:06

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 19:26

Arquivado Definitivamente

13/06/2022, 16:06

Processo Desarquivado

11/06/2022, 06:20

Publicado Decisão em 10/06/2022.

10/06/2022, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2022

10/06/2022, 00:09

Arquivado Definitivamente

08/06/2022, 14:52

Expedição de Certidão.

08/06/2022, 14:51

Recebidos os autos

06/06/2022, 19:30

Decisão interlocutória - indeferimento

06/06/2022, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

30/05/2022, 18:04

Processo Desarquivado

30/05/2022, 18:03

Juntada de Petição de petição

30/05/2022, 17:43

Arquivado Definitivamente

26/05/2022, 08:58

Processo Desarquivado

26/05/2022, 04:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Publicado Decisão em 26/05/2022.

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2022

26/05/2022, 00:17

Arquivado Definitivamente

24/05/2022, 05:39

Expedição de Certidão.

24/05/2022, 05:28

Recebidos os autos

23/05/2022, 17:09

Decisão interlocutória - determinado o arquivamento

23/05/2022, 17:09

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

21/05/2022, 07:24

Expedição de Certidão.

21/05/2022, 07:23

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 20/05/2022 23:59:59.

21/05/2022, 02:25

Publicado Certidão em 06/05/2022.

06/05/2022, 00:10

Juntada de certidão

05/05/2022, 08:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

05/05/2022, 00:33

Expedição de Certidão.

03/05/2022, 22:39

Expedição de Ofício.

03/05/2022, 15:55

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Publicado Decisão em 27/04/2022.

27/04/2022, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022

26/04/2022, 02:22

Recebidos os autos

20/04/2022, 13:10

Decisão interlocutória - deferimento

20/04/2022, 13:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

18/04/2022, 19:00

Juntada de Petição de petição

14/04/2022, 13:13

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 01/04/2022 23:59:59.

02/04/2022, 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

01/04/2022, 00:11

Publicado Certidão em 01/04/2022.

01/04/2022, 00:11

Expedição de Certidão.

30/03/2022, 14:54

Publicado Sentença em 25/03/2022.

30/03/2022, 08:54

Expedição de Ofício.

29/03/2022, 18:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022

24/03/2022, 00:43

Juntada de certidão

23/03/2022, 18:04

Juntada de Petição de petição

22/03/2022, 20:01

Recebidos os autos

22/03/2022, 19:22

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

22/03/2022, 19:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

22/03/2022, 15:39

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 18:31

Juntada de Petição de petição

21/03/2022, 18:10

Publicado Certidão em 17/03/2022.

17/03/2022, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2022

16/03/2022, 00:37

Juntada de certidão

14/03/2022, 17:11

Juntada de certidão

08/03/2022, 21:41

Juntada de Petição de petição

07/03/2022, 17:36

Publicado Certidão em 24/02/2022.

24/02/2022, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022

24/02/2022, 00:22

Expedição de Certidão.

22/02/2022, 11:11

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Decorrido prazo de ESTUDIOAULAS LTDA - ME em 21/02/2022 23:59:59.

22/02/2022, 01:08

Juntada de Petição de petição

19/01/2022, 22:14

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:25

Publicado Decisão em 06/12/2021.

06/12/2021, 13:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2021

04/12/2021, 00:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

02/12/2021, 17:18

Recebidos os autos

02/12/2021, 13:58

Decisão interlocutória - recebido

02/12/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

29/11/2021, 12:33

Processo Desarquivado

27/11/2021, 04:06

Juntada de Petição de petição

26/11/2021, 11:35

Arquivado Definitivamente

22/11/2021, 11:47

Transitado em Julgado em 19/11/2021

22/11/2021, 11:47

Decorrido prazo de ESTUDIOAULAS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 19/11/2021 23:59:59.

20/11/2021, 00:19

Publicado Sentença em 04/11/2021.

04/11/2021, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

03/11/2021, 02:27

Recebidos os autos

28/10/2021, 15:23

Julgado procedente em parte do pedido

28/10/2021, 15:23

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

16/09/2021, 10:53

Expedição de Certidão.

16/09/2021, 10:53

Decorrido prazo de ESTUDIOAULAS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:01

Decorrido prazo de ESPACO CAMPUS CURSOS LTDA - ME em 13/09/2021 23:59:59.

14/09/2021, 15:01

Juntada de Petição de contestação

10/09/2021, 19:01

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:44

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

31/08/2021, 17:56

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

31/08/2021, 17:56

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

27/08/2021, 13:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Publicado Certidão em 14/07/2021.

14/07/2021, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2021

14/07/2021, 02:31

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

12/07/2021, 14:48

Juntada de certidão

12/07/2021, 14:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

12/07/2021, 14:46

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2021, 08:43

Recebidos os autos

09/07/2021, 08:43

Juntada de Petição de substabelecimento

08/07/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

06/07/2021, 15:35

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 05/07/2021 15:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

05/07/2021, 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#

05/07/2021, 15:21

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

02/07/2021, 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/06/2021, 12:06

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 22/06/2021 23:59:59.

23/06/2021, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2021

19/06/2021, 02:33

Publicado Decisão em 18/06/2021.

19/06/2021, 02:33

Juntada de Petição de petição

17/06/2021, 21:12

Recebidos os autos

15/06/2021, 13:58

Decisão interlocutória - indeferimento

15/06/2021, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

09/06/2021, 17:26

Juntada de certidão

09/06/2021, 17:25

Juntada de Petição de petição

08/06/2021, 15:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/06/2021, 09:35

Publicado Certidão em 08/06/2021.

08/06/2021, 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2021

08/06/2021, 02:48

Expedição de Certidão.

02/06/2021, 15:58

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2021, 19:48

Juntada de ar - aviso de recebimento

01/06/2021, 19:47

Publicado Certidão em 17/05/2021.

17/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2021

14/05/2021, 02:33

Publicado Decisão em 13/05/2021.

13/05/2021, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021

13/05/2021, 02:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 23:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

11/05/2021, 23:49

Remetidos os Autos da(o) 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (em diligência)

11/05/2021, 16:19

Juntada de certidão

11/05/2021, 16:19

Audiência Conciliação designada em/para 05/07/2021 15:00 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

11/05/2021, 16:18

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (em diligência)

11/05/2021, 16:01

Audiência Conciliação cancelada em/para 19/05/2021 17:00 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras.

11/05/2021, 16:01

Recebidos os autos

11/05/2021, 14:42

Decisão interlocutória - deferimento

11/05/2021, 14:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

10/05/2021, 18:04

Juntada de certidão

10/05/2021, 18:04

Juntada de Petição de petição

10/05/2021, 17:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário

04/05/2021, 15:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

01/05/2021, 14:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

28/04/2021, 16:30

Juntada de certidão

26/04/2021, 19:01

Juntada de certidão

23/04/2021, 16:58

Publicado Certidão em 17/03/2021.

17/03/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021

16/03/2021, 02:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 20:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/03/2021, 20:42

Juntada de certidão

12/03/2021, 20:28

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

12/03/2021, 12:40

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 17:00 CEJUSC-ACL.

11/03/2021, 17:48

Desentranhamento

11/03/2021, 17:46

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

11/03/2021, 17:18

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

11/03/2021, 15:55

Audiência Conciliação não-realizada para 11/03/2021 15:30 #Não preenchido#.

11/03/2021, 15:55

Juntada de certidão

11/03/2021, 15:45

Audiência Conciliação designada para 19/05/2021 17:00 CEJUSC-ACL.

11/03/2021, 15:43

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

09/03/2021, 13:48

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 14:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/02/2021, 14:10

Juntada de certidão

09/02/2021, 23:27

Juntada de certidão

03/02/2021, 21:38

Juntada de certidão

03/02/2021, 15:22

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

02/02/2021, 15:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

26/01/2021, 14:43

Juntada de Petição de petição

24/01/2021, 18:57

Decorrido prazo de BRUNO MEDEIROS SOARES em 21/01/2021 23:59:59.

22/01/2021, 03:36

Juntada de certidão

20/01/2021, 21:01

Juntada de certidão

20/01/2021, 15:20

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/01/2021, 15:19

Juntada de ar - aviso de recebimento

20/01/2021, 15:18

Publicado Certidão em 18/12/2020.

18/12/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2020

17/12/2020, 02:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 23:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

15/12/2020, 23:15

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-ACL para 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras - (outros motivos)

15/12/2020, 07:46

Juntada de certidão

15/12/2020, 07:46

Remetidos os Autos da(o) 2º Juizado Especial Cível de Águas Claras para CEJUSC-ACL - (outros motivos)

14/12/2020, 16:49

Recebidos os autos

14/12/2020, 11:03

Decisão interlocutória - recebido

14/12/2020, 11:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ANDREZA ALVES DE SOUZA

10/12/2020, 15:51

Audiência Conciliação designada para 11/03/2021 15:30 CEJUSC-ACL.

09/12/2020, 21:19

Distribuído por sorteio

09/12/2020, 21:19

Decisão

•29/11/2022, 16:08

Decisão

•29/11/2022, 16:08

Decisão

•17/11/2022, 14:17

Decisão

•17/11/2022, 14:17

Decisão

•25/10/2022, 17:15

Decisão

•25/10/2022, 17:15

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•06/06/2022, 19:30

Decisão

•06/06/2022, 19:30

Decisão

•23/05/2022, 17:09

Decisão

•23/05/2022, 17:09

Decisão

•20/04/2022, 13:10

Todos os documentos(28)

Sentença

•10/01/2023, 23:31

Sentença

•10/01/2023, 23:31

Decisão

•29/11/2022, 16:08

Decisão

•29/11/2022, 16:08

Decisão

•17/11/2022, 14:17

Decisão

•17/11/2022, 14:17

Decisão

•25/10/2022, 17:15

Decisão

•25/10/2022, 17:15

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•07/10/2022, 14:18

Decisão

•06/06/2022, 19:30

Decisão

•06/06/2022, 19:30

Decisão

•23/05/2022, 17:09

Decisão

•23/05/2022, 17:09

Decisão

•20/04/2022, 13:10

Decisão

•20/04/2022, 13:10

Sentença

•22/03/2022, 19:22

Sentença

•22/03/2022, 19:22

Decisão

•02/12/2021, 13:58

Decisão

•02/12/2021, 13:58

Sentença

•28/10/2021, 15:23

Sentença

•28/10/2021, 15:23

Decisão

•09/07/2021, 08:43

Decisão

•15/06/2021, 13:58

Decisão

•15/06/2021, 13:58

Decisão

•11/05/2021, 14:42

Decisão

•11/05/2021, 14:42

Decisão

•14/12/2020, 11:03