Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0702196-36.2024.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialConcurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/03/2024

Valor da Causa

R$ 465.810,94

Órgão julgador

1ª Vara da Fazenda Pública do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1? Vara da Fazenda P?blica do DF 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Presidência do Tribunal 2° Grau · TJDFT · Recurso Especial · Gabinete da Exma. Sra. Ju?za de Direito Substituta de Segundo Grau Ana Maria Ferreira da Silva

Partes do Processo

SOARES MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

DAFINI DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO

OAB/DF 25987·CPF·Representa: Autor

GABRIEL SOARES EUGENIO

OAB/DF 35544·CPF·Representa: Autor

PATRICIA SALES LIMA SOARES

OAB/DF 34892·CPF·Representa: Autor

DAN DE ARAUJO PERACIO MONTEIRO

OAB/DF 35057·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(7)

SOARES MONTEIRO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

CNPJ

Autor

FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE

CPF

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

DIRETOR(A) DO HOSPITAL REGIONAL DO GAMA.

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2026, 16:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2026, 16:40

Recebidos os autos

25/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

05/05/2026, 18:58

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:12

Outras decisões

25/03/2026, 17:43

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/03/2026, 17:24

Todas as movimentações(67)

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2026, 16:40

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

25/05/2026, 16:40

Recebidos os autos

25/05/2026, 16:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

22/05/2026, 15:45

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•25/05/2026, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:01

05/05/2026, 18:58

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Publicado Certidão em 10/04/2026.

11/04/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2026

10/04/2026, 02:17

Juntada de certidão

08/04/2026, 11:21

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença

31/03/2026, 15:01

Expedição de Outros documentos.

26/03/2026, 12:12

Outras decisões

25/03/2026, 17:43

Recebidos os autos

25/03/2026, 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

25/03/2026, 17:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

25/03/2026, 17:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/03/2026 23:59.

25/03/2026, 02:19

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:04

Juntada de Petição de certidão

19/03/2026, 15:46

Publicado Certidão em 12/03/2026.

13/03/2026, 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026

12/03/2026, 02:18

Expedição de Outros documentos.

10/03/2026, 14:44

Expedição de Certidão.

10/03/2026, 14:44

Recebidos os autos

10/03/2026, 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

27/07/2024, 20:13

Juntada de certidão

27/07/2024, 20:12

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2024 23:59.

27/07/2024, 02:22

Juntada de Petição de contrarrazões

26/07/2024, 19:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2024 23:59.

11/07/2024, 03:53

Juntada de Petição de petição

10/07/2024, 13:40

Expedição de Outros documentos.

07/06/2024, 20:27

Juntada de certidão

07/06/2024, 20:26

Juntada de Petição de apelação

07/06/2024, 15:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024

07/06/2024, 03:05

Publicado Sentença em 07/06/2024.

07/06/2024, 03:05

Expedição de Outros documentos.

05/06/2024, 13:41

Recebidos os autos

05/06/2024, 09:55

Embargos de Declaração Não-acolhidos

05/06/2024, 09:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

04/06/2024, 16:18

Juntada de Petição de contrarrazões

04/06/2024, 11:30

Decorrido prazo de FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE em 29/05/2024 23:59.

30/05/2024, 03:31

Expedição de Outros documentos.

17/05/2024, 16:15

Recebidos os autos

17/05/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

16/05/2024, 17:12

Juntada de Petição de embargos de declaração

16/05/2024, 11:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA ANTE O EXPOSTO, julgo IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos pelo Autor na peça vestibular. Por conseguinte, resolvo o mérito da lide, na forma do art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil.

16/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2024, 11:00

Julgado improcedente o pedido

15/05/2024, 10:02

Recebidos os autos

15/05/2024, 10:02

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

10/05/2024, 14:49

Recebidos os autos

10/05/2024, 14:28

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2024, 14:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:59

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0702196-36.2024.8.07.0018. REQUERENTE: FRANCISCO BESERRA CAVALCANTE REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para se manifestar, nos termos dos arts. 350, 351 e 437 do CPC, a respeito da CONTESTAÇÃO apresentada (ID n. 195825902). Para tanto, concedo o prazo de 15 (quinze) dias. Decorrido o prazo supra, com ou sem manifestação, volvam-se os autos à conclusão para decisão de organização e saneamento do processo. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS

09/05/2024, 17:52

Juntada de Petição de réplica

08/05/2024, 17:31

Recebidos os autos

08/05/2024, 14:22

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

07/05/2024, 16:45

Juntada de Petição de contestação

07/05/2024, 11:31

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 22:17

Recebidos os autos

12/03/2024, 17:11

Determinada a citação de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (REQUERIDO)

12/03/2024, 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO

12/03/2024, 13:12

Distribuído por sorteio

11/03/2024, 19:46

Decisão

•26/03/2026, 12:12

Decisão

•25/03/2026, 17:43

Decisão

•16/12/2025, 09:48

Acórdão

•16/09/2025, 18:25

Despacho

•30/06/2025, 18:25

Acórdão

•12/06/2025, 08:53

Sentença

•05/06/2024, 13:41

Sentença

•05/06/2024, 09:55

Despacho

•17/05/2024, 16:15

Despacho

•17/05/2024, 14:44

Sentença

•15/05/2024, 11:00

Sentença

•15/05/2024, 10:02

Despacho

•10/05/2024, 14:28

Todos os documentos(18)

Decisão

•25/05/2026, 16:40

Impugnação ao Cumprimento de Sentença

•31/03/2026, 15:01

Decisão

•26/03/2026, 12:12

Decisão

•25/03/2026, 17:43

Decisão

•16/12/2025, 09:48

Acórdão

•16/09/2025, 18:25

Despacho

•30/06/2025, 18:25

Acórdão

•12/06/2025, 08:53

Sentença

•05/06/2024, 13:41

Sentença

•05/06/2024, 09:55

Despacho

•17/05/2024, 16:15

Despacho

•17/05/2024, 14:44

Sentença

•15/05/2024, 11:00

Sentença

•15/05/2024, 10:02

Despacho

•10/05/2024, 14:28

Despacho

•08/05/2024, 14:22

Despacho

•08/05/2024, 14:22

Despacho

•12/03/2024, 17:11