Execução Fiscal 0051255-34.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/08/2019

Valor da Causa

R$ 45.808,22

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

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SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA

OAB/DF 13032·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CLEMENTE SILVA

OAB/DF 32565·CPF·Representa: Réu

SKARLLAT FONSECA FERRO

OAB/DF 55994·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(17)

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

Terceiro

CLEUCY MEIRELES DE OLIVEIRA

Terceiro

LUIZ ESTEVAO DE OLIVEIRA NETO

Terceiro

GRUPO OK

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA.

Terceiro

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES

Terceiro

RENOVADORA DE PNEUS OK

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

CONSTRUTORA SANTA MARIA LTDA

CNPJ

Reu

GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

31/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:13

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:10

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 17:06

Todas as movimentações(43)

Proferido despacho de mero expediente

08/09/2025, 16:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

14/10/2024, 12:11

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2024 23:59.

21/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 02:19

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Despacho

•08/09/2025, 16:16

Decisão

•31/07/2024, 13:13

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legal

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31/07/2024, 13:13

Recebidos os autos

16/07/2024, 18:13

Embargos de declaração não acolhidos

16/07/2024, 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/11/2023, 14:03

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 22/11/2023 23:59.

23/11/2023, 03:31

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/11/2023, 12:06

Expedição de Outros documentos.

17/10/2023, 14:10

Recebidos os autos

16/10/2023, 15:01

Proferido despacho de mero expediente

16/10/2023, 15:01

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

25/09/2023, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/07/2023, 17:06

Juntada de Petição de petição

04/07/2023, 18:05

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA em 19/06/2023 23:59.

20/06/2023, 01:12

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023, 17:12

Indeferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE)

04/05/2023, 16:19

Recebidos os autos

04/05/2023, 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/07/2022, 10:44

Juntada de Petição de petição

13/07/2022, 05:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2022 23:59:59.

13/07/2022, 00:49

Expedição de Outros documentos.

10/06/2022, 18:11

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2022, 11:19

Recebidos os autos

20/05/2022, 11:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/02/2022, 19:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

06/12/2021, 09:07

Juntada de Petição de petição

01/12/2021, 17:19

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051255-34.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública do Distrito Federal. É o relatório. Decido. No que concerne à exceção de pré-executividade, rejeito-a. À evidência, o processo em tela foi expre

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:58

Rejeitada a exceção de pré-executividade

18/10/2021, 20:26

Recebidos os autos

18/10/2021, 20:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:46

Decorrido prazo de GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES S/A em 17/06/2021 23:59:59.

18/06/2021, 14:15

Publicado Certidão em 13/04/2021.

14/04/2021, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2021

12/04/2021, 02:36

Expedição de Outros documentos.

09/04/2021, 16:08

Distribuído por sorteio

12/08/2019, 07:26

Decisão

•16/07/2024, 18:13

Decisão

•17/10/2023, 14:10

Despacho

•16/10/2023, 15:01

Decisão

•15/05/2023, 17:12

Decisão

•04/05/2023, 16:19

Despacho

•10/06/2022, 18:11

Despacho

•20/05/2022, 11:19

Anexo

•06/12/2021, 09:07

Decisão

•04/11/2021, 09:58

Decisão

•18/10/2021, 20:26