Execução Fiscal 0065949-08.2010.8.07.0015 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

15/02/2022

Valor da Causa

R$ 5.411,32

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Autor

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(11)

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Autor

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA

CPF

Autor

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA

CPF

Reu

ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA - ME

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:41

Recebidos os autos

23/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:53

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1184

12/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

22/01/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/10/2023, 16:03

Processo Desarquivado

06/09/2023, 16:57

Todas as movimentações(73)

Expedição de Outros documentos.

23/04/2026, 18:41

Expedição de Certidão.

23/04/2026, 18:41

Recebidos os autos

23/04/2026, 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

18/06/2025, 18:28

Juntada de Petição de petição

18/06/2025, 17:53

Documentos

Decisão

•05/06/2025, 16:42

Decisão

•05/06/2025, 16:42

Recebidos os autos

05/06/2025, 16:42

Expedição de Outros documentos.

05/06/2025, 16:42

Outras decisões

05/06/2025, 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) YEDA MARIA MORALES SÁNCHEZ

12/09/2024, 13:39

Expedição de Certidão.

12/09/2024, 13:39

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Recurso Extraordinário com Repercussão Geral de número 1184

12/09/2024, 13:38

Recebidos os autos

22/01/2024, 18:21

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1184

22/01/2024, 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO RICARDO VIANA COSTA

25/10/2023, 16:03

Processo Desarquivado

06/09/2023, 16:57

Juntada de Petição de petição

09/06/2023, 07:11

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

09/06/2023, 07:11

Publicado Decisão em 11/05/2023.

11/05/2023, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2023

10/05/2023, 00:46

Recebidos os autos

08/05/2023, 21:47

Expedição de Outros documentos.

08/05/2023, 21:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

08/05/2023, 21:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

04/05/2023, 10:17

Expedição de Certidão.

04/05/2023, 10:17

Juntada de certidão

04/05/2022, 15:51

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

04/05/2022, 15:51

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

15/02/2022, 18:38

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

15/02/2022, 18:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0065949-08.2010.8.07.0015. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA, ANA MARIA DANTAS LIMA DE ALMEIDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DECIDO. Reza, com efeito, o

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:16

Declarada incompetência

05/10/2021, 15:54

Recebidos os autos

05/10/2021, 15:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2021 23:59:59.

28/08/2021, 02:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

25/08/2021, 11:01

Juntada de Petição de petição

25/08/2021, 10:26

Expedição de Outros documentos.

06/08/2021, 12:00

Recebidos os autos

06/08/2021, 11:56

Proferido despacho de mero expediente

06/08/2021, 11:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

02/08/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

01/08/2021, 08:00

Juntada de certidão

25/06/2021, 13:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

15/06/2021, 14:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/06/2021 23:59:59.

15/06/2021, 02:41

Expedição de Outros documentos.

23/04/2021, 20:43

Recebidos os autos

22/04/2021, 19:08

Processo Suspenso por Execução Frustrada

22/04/2021, 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

15/04/2021, 09:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/04/2021 23:59:59.

15/04/2021, 02:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 11:18

Juntada de Petição de certidão

19/03/2021, 10:38

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

12/02/2021, 16:18

Recebidos os autos

04/02/2021, 11:05

Decisão interlocutória - recebido

04/02/2021, 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

04/02/2021, 10:31

Processo Desarquivado

04/02/2021, 10:30

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

02/02/2021, 18:03

Provimento 13/2012 - Arquivado sem baixa

29/01/2021, 10:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2021 23:59:59.

29/01/2021, 02:29

Expedição de Outros documentos.

04/11/2020, 19:43

Recebidos os autos

04/11/2020, 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

29/10/2020, 08:26

Juntada de certidão

29/10/2020, 08:26

Distribuído por sorteio

29/05/2018, 17:09

Decisão

•22/01/2024, 18:21

Decisão

•08/05/2023, 21:47

Decisão

•04/11/2021, 09:16

Decisão

•05/10/2021, 15:54

Despacho

•06/08/2021, 12:00

Despacho

•06/08/2021, 11:56

Decisão

•23/04/2021, 20:43

Decisão

•22/04/2021, 19:08

Decisão

•04/02/2021, 11:05

Documento de Comprovação

•02/02/2021, 18:03

Decisão

•04/11/2020, 19:43

Decisão

•04/11/2020, 13:09