SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES
CNPJ
Autor
DISTRITO FEDERAL
CNPJ
Autor
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
Terceiro
DISTRITO FEDERAL
Terceiro
Advogados / Representantes
MARIO CELSO SANTIAGO MENESES
OAB/DF 45912·CPF·Representa: Autor
FABIANA DE AMORIM SECUNDO
OAB/DF 35662·CPF·Representa: Autor
FRANCISCO OTAVIO MIRANDA MOREIRA
OAB/DF 52847·CPF·Representa: Autor
MARCO ANTONIO MOREIRA DE OLIVEIRA
OAB/DF 42055·CPF·Representa: Autor
MARIANA ANTUNES VIDIGAL
OAB/DF 55919·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoramente
26/05/2024, 20:48
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
25/05/2024, 03:25
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 20/05/2024 23:59.
21/05/2024, 04:21
Publicado Decisão em 13/05/2024.
13/05/2024, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024
10/05/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708333-44.2018.8.07.0018.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que ainda está em curso o prazo de prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id. 158429505. Portanto, o feito deverá permanecer suspenso até 24/04/2028. Encaminhem-se os autos para pasta própria. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:13
Recebidos os autos
07/05/2024, 14:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2024, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/05/2024, 10:24
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 10:24
Processo Desarquivado
07/05/2024, 10:23
Arquivado Provisoramente
06/07/2023, 19:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 09:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 09:15
Documentos
Decisão
•08/05/2024, 08:13
Decisão
•07/05/2024, 14:12
10/05/2024, 02:53
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo: 0708333-44.2018.8.07.0018.
EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL, PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME, SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES
EXECUTADO: PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Observa-se que ainda está em curso o prazo de prescrição intercorrente, nos termos da decisão de id. 158429505. Portanto, o feito deverá permanecer suspenso até 24/04/2028. Encaminhem-se os autos para pasta própria. LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
10/05/2024, 00:00
Expedição de Outros documentos.
08/05/2024, 08:13
Recebidos os autos
07/05/2024, 14:12
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
07/05/2024, 14:12
Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
07/05/2024, 10:24
Expedição de Certidão.
07/05/2024, 10:24
Processo Desarquivado
07/05/2024, 10:23
Arquivado Provisoramente
06/07/2023, 19:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 09:15
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
28/06/2023, 09:15
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:41
Decorrido prazo de SANTIAGO MENESES, MOREIRA & OLIVEIRA ADVOGADOS E CONSULTORES em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:41
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 16/06/2023 23:59.
17/06/2023, 01:41
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 01:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023, 01:26
Publicado Despacho em 13/06/2023.
13/06/2023, 01:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
12/06/2023, 00:16
Expedição de Outros documentos.
06/06/2023, 17:49
Recebidos os autos
05/06/2023, 19:43
Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023, 19:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
26/05/2023, 18:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
25/05/2023, 16:56
Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
25/05/2023, 16:47
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 15:04
Juntada de Petição de petição
25/05/2023, 15:03
Publicado Decisão em 17/05/2023.
17/05/2023, 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
16/05/2023, 01:01
Expedição de Outros documentos.
15/05/2023, 20:05
Juntada de certidão
15/05/2023, 20:04
Expedição de Certidão.
15/05/2023, 20:02
Expedição de Outros documentos.
12/05/2023, 17:34
Recebidos os autos
12/05/2023, 11:06
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXECUTADO).
12/05/2023, 11:06
Determinação de suspensão ou sobrestamento dos autos em razão de prescrição intercorrente
12/05/2023, 11:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/05/2023 23:59.
12/05/2023, 01:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/05/2023, 19:43
Juntada de Petição de petição
11/05/2023, 16:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/05/2023 23:59.
10/05/2023, 01:12
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/05/2023 23:59.
05/05/2023, 01:42
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/04/2023 23:59.
29/04/2023, 03:32
Expedição de Outros documentos.
25/04/2023, 15:19
Proferido despacho de mero expediente
25/04/2023, 11:46
Recebidos os autos
25/04/2023, 11:46
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
24/04/2023, 19:19
Juntada de Petição de petição
24/04/2023, 17:54
Expedição de Outros documentos.
20/04/2023, 14:31
Proferido despacho de mero expediente
20/04/2023, 11:38
Recebidos os autos
20/04/2023, 11:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
19/04/2023, 23:02
Juntada de Petição de petição
19/04/2023, 12:30
Expedição de Outros documentos.
17/04/2023, 13:39
Recebidos os autos
14/04/2023, 14:42
Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023, 14:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/04/2023, 20:23
Juntada de Petição de petição
13/04/2023, 17:36
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/04/2023 23:59.
13/04/2023, 02:45
Expedição de Outros documentos.
12/04/2023, 18:14
Proferido despacho de mero expediente
12/04/2023, 11:31
Recebidos os autos
12/04/2023, 11:31
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
11/04/2023, 18:26
Expedição de Certidão.
11/04/2023, 18:25
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/04/2023 23:59.
05/04/2023, 01:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/03/2023, 15:27
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2023 23:59.
24/03/2023, 01:20
Expedição de Outros documentos.
20/03/2023, 18:01
Juntada de certidão
20/03/2023, 17:59
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/03/2023, 17:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
13/03/2023, 14:53
Expedição de Outros documentos.
08/03/2023, 18:37
Recebidos os autos
07/03/2023, 11:45
Proferido despacho de mero expediente
07/03/2023, 11:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/03/2023, 20:39
Juntada de Petição de petição
06/03/2023, 16:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/03/2023, 15:54
Recebidos os autos
02/03/2023, 12:05
Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023, 12:05
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
28/02/2023, 11:43
Juntada de certidão
28/02/2023, 11:42
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2023, 11:27
Publicado Decisão em 23/02/2023.
23/02/2023, 01:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
17/02/2023, 02:39
Expedição de Mandado.
16/02/2023, 17:19
Expedição de Outros documentos.
15/02/2023, 16:24
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.394.601/0001-26 (EXEQUENTE).
15/02/2023, 11:50
Recebidos os autos
15/02/2023, 11:50
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/02/2023, 05:35
Juntada de Petição de petição
08/02/2023, 20:47
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023, 14:27
Recebidos os autos
01/02/2023, 17:36
Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
01/02/2023, 17:36
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023, 03:55
Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023, 01:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2023
24/01/2023, 01:53
Expedição de Outros documentos.
12/01/2023, 13:13
Decisão interlocutória - recebido
11/01/2023, 19:08
Recebidos os autos
11/01/2023, 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
10/01/2023, 15:49
Juntada de Petição de petição
10/01/2023, 10:50
Decorrido prazo de PROCURADORIA DO DISTRITO FEDERAL em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022, 01:18
Expedição de Certidão.
15/12/2022, 19:28
Expedição de Outros documentos.
15/12/2022, 19:28
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 21/11/2022 23:59.
24/11/2022, 04:08
Publicado Decisão em 27/10/2022.
27/10/2022, 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2022
26/10/2022, 01:08
Expedição de Outros documentos.
24/10/2022, 20:11
Recebidos os autos
24/10/2022, 19:03
Decisão interlocutória - recebido
24/10/2022, 19:03
Juntada de Petição de petição
23/10/2022, 20:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
21/10/2022, 23:22
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
21/10/2022, 23:20
Juntada de Petição de petição
21/10/2022, 11:56
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
01/10/2022, 14:08
Expedição de Certidão.
01/10/2022, 14:08
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/09/2022 23:59:59.
29/09/2022, 00:29
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 16/09/2022 23:59:59.
17/09/2022, 00:16
Publicado Certidão em 09/09/2022.
09/09/2022, 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2022
08/09/2022, 00:31
Expedição de Outros documentos.
05/09/2022, 20:16
Expedição de Certidão.
05/09/2022, 20:16
Recebidos os autos
31/08/2022, 12:43
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
08/02/2019, 13:16
Juntada de certidão
08/02/2019, 07:46
Juntada de certidão
08/02/2019, 07:46
Juntada de Petição de contrarrazões
07/02/2019, 22:08
Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2019, 16:08
Expedição de Outros documentos.
04/02/2019, 16:47
Expedição de Certidão.
04/02/2019, 16:47
Juntada de certidão
04/02/2019, 16:47
Juntada de Petição de apelação
04/02/2019, 16:22
Publicado Certidão em 21/01/2019.
22/01/2019, 18:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/01/2019, 02:26
Juntada de Petição de apelação
19/12/2018, 14:21
Publicado Sentença em 13/12/2018.
13/12/2018, 03:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/12/2018, 09:18
Expedição de Outros documentos.
11/12/2018, 08:20
Recebidos os autos
10/12/2018, 16:10
Julgado procedente em parte do pedido
10/12/2018, 16:10
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
30/11/2018, 14:27
Juntada de certidão
30/11/2018, 14:26
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/11/2018 23:59:59.
22/11/2018, 16:51
Decorrido prazo de PANIFICADORA E CONFEITARIA PAO DOURADO LTDA - ME em 14/11/2018 23:59:59.
16/11/2018, 08:36
Publicado Despacho em 08/11/2018.
08/11/2018, 03:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/11/2018, 07:55
Expedição de Outros documentos.
05/11/2018, 20:26
Proferido despacho de mero expediente
31/10/2018, 13:37
Recebidos os autos
31/10/2018, 13:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/10/2018, 16:29
Juntada de Petição de réplica
22/10/2018, 11:16
Publicado Certidão em 01/10/2018.
01/10/2018, 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/09/2018, 05:49
Juntada de certidão
26/09/2018, 17:11
Juntada de Petição de contestação
25/09/2018, 10:27
Expedição de Outros documentos.
29/08/2018, 12:25
Recebidos os autos
28/08/2018, 16:18
Decisão interlocutória - recebido
28/08/2018, 16:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE SILVA RIBEIRO
24/08/2018, 18:09
Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 1ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/08/2018, 17:57
Juntada de certidão
24/08/2018, 17:57
Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)