Execução Fiscal 0051845-87.2009.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2023

Valor da Causa

R$ 57.353,46

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

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Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:43

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:43

Decorrido prazo de HOMERO LIMA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:18

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051845-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOMERO LIMA VIEIRA, THEREZA COSTA LIMA VIEIRA, CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve re

06/09/2023, 00:00

Todas as movimentações(61)

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

28/08/2025, 15:07

Juntada de Petição de petição

27/08/2025, 18:36

Expedição de Outros documentos.

06/08/2025, 13:20

Proferido despacho de mero expediente

05/08/2025, 18:43

Recebidos os autos

05/08/2025, 18:43

Decorrido prazo de HOMERO LIMA VIEIRA em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 02:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/07/2024, 14:36

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

15/07/2024, 16:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/07/2024, 16:39

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 14:01

Expedição de Mandado.

09/07/2024, 13:58

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 15:18

Publicado Decisão em 08/09/2023.

08/09/2023, 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023

07/09/2023, 00:41

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051845-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOMERO LIMA VIEIRA, THEREZA COSTA LIMA VIEIRA, CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio do devedor para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. É o breve re

06/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

05/09/2023, 16:43

Juntada de certidão

05/09/2023, 16:42

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

25/08/2023, 14:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2023, 13:36

Recebidos os autos

08/08/2023, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/01/2023, 13:12

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

23/01/2023, 13:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

13/01/2023, 16:58

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

13/01/2023, 16:57

Declarada incompetência

11/01/2023, 13:59

Recebidos os autos

11/01/2023, 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) DELMA SANTOS RIBEIRO

03/10/2022, 14:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

27/09/2022, 13:06

Juntada de Petição de petição

31/08/2022, 21:41

Expedição de Outros documentos.

17/08/2022, 21:49

Juntada de certidão

17/08/2022, 21:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

05/08/2022, 17:18

Juntada de certidão

29/07/2022, 14:45

Suscitado Conflito de Competência

15/07/2022, 17:19

Recebidos os autos

15/07/2022, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCIA REGINA ARAUJO LIMA

16/05/2022, 17:33

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para EXECUÇÃO FISCAL (1116)

05/05/2022, 17:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

17/02/2022, 18:05

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO FISCAL (1116) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

17/02/2022, 18:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2022 23:59:59.

01/02/2022, 00:41

Decorrido prazo de THEREZA COSTA LIMA VIEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Decorrido prazo de HOMERO LIMA VIEIRA em 30/11/2021 23:59:59.

01/12/2021, 10:49

Publicado Decisão em 08/11/2021.

08/11/2021, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021

06/11/2021, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0051845-87.2009.8.07.0001. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: HOMERO LIMA VIEIRA, THEREZA COSTA LIMA VIEIRA, CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de feito em que se discute, exclusivamente, crédito tributário referente ao ICMS e/ou seus acessórios. É o breve relato do necessário. DE

05/11/2021, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/11/2021, 09:54

Declarada incompetência

18/10/2021, 20:15

Recebidos os autos

18/10/2021, 20:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

24/09/2021, 14:18

Decorrido prazo de CAMISA 10 SPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA - ME em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de THEREZA COSTA LIMA VIEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Decorrido prazo de HOMERO LIMA VIEIRA em 18/06/2021 23:59:59.

19/06/2021, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2021

14/04/2021, 02:30

Publicado Certidão em 14/04/2021.

14/04/2021, 02:30

Expedição de Outros documentos.

12/04/2021, 13:29

Distribuído por sorteio

30/08/2019, 19:09

Documentos

Despacho

•06/08/2025, 13:19

Despacho

•05/08/2025, 18:43

Decisão

•05/09/2023, 16:43

Decisão

•08/08/2023, 13:36

Decisão

•11/01/2023, 13:59

Anexo

•27/09/2022, 13:06

Decisão

•15/07/2022, 17:19

Decisão

•04/11/2021, 09:54

Decisão

•18/10/2021, 20:15

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