Procedimento Comum Cível 0708601-98.2018.8.07.0018 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

31/08/2018

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

4ª Vara da Fazenda Pública do DF

Partes do Processo

MINAS BRASILIA TENIS CLUBE

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCOS VINICIUS MENDONCA FERREIRA LIMA

OAB/DF 17092·CPF·Representa: Autor

THOMAS RIETH MARCELLO

OAB/DF 25181·CPF·Representa: Autor

OSMAR MENDES PAIXAO CORTES

OAB/DF 15553·CPF·Representa: Autor

CARLOS JOSE ELIAS JUNIOR

OAB/GO 27022·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

MINAS BRASILIA TENIS CLUBE

CNPJ

Autor

FUNDO DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 14/08/2024 23:59.

17/08/2024, 01:39

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/07/2024, 19:07

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 20:12

Transitado em Julgado em 20/08/2024

22/08/2024, 20:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 14:19

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 14/08/2024 23:59.

18/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 14/08/2024 23:59.

Documentos

Sentença

•02/08/2024, 18:20

Sentença

•02/08/2024, 17:25

17/08/2024, 01:39

Publicado Sentença em 07/08/2024.

07/08/2024, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024

06/08/2024, 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/08/2024 23:59.

06/08/2024, 02:20

Juntada de certidão

05/08/2024, 16:29

Juntada de alvará de levantamento

05/08/2024, 16:29

Expedição de Outros documentos.

02/08/2024, 18:20

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

02/08/2024, 17:25

Recebidos os autos

02/08/2024, 17:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/07/2024, 19:07

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

27/06/2024, 17:18

Expedição de Outros documentos.

27/06/2024, 17:18

Juntada de Petição de petição

26/06/2024, 16:24

Juntada de certidão

22/06/2024, 03:05

Julgado improcedente o pedido

13/06/2024, 22:45

Recebidos os autos

13/06/2024, 22:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

16/05/2024, 19:09

Recebidos os autos

16/05/2024, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2024, 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

15/05/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

14/05/2024, 18:21

Publicado Despacho em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0708601-98.2018.8.07.0018. AUTOR: MINAS BRASILIA TENIS CLUBE REU: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Intime-se a parte autora para apresentar réplica e para especificar as provas que pretende produzir. Prazo: QUINZE DIAS. BRASÍLIA, DF, 7 de maio de 2024 17:44:12. ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2024, 17:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

12/04/2024, 13:25

Juntada de Petição de contestação

11/04/2024, 09:43

Expedição de Outros documentos.

18/03/2024, 18:24

Recebidos os autos

18/03/2024, 14:44

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2024, 14:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

14/03/2024, 16:46

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

14/03/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/04/2022, 17:55

Expedição de Certidão.

01/10/2018, 11:13

Juntada de certidão

01/10/2018, 11:13

Decorrido prazo de MINAS BRASILIA TENIS CLUBE em 27/09/2018 23:59:59.

28/09/2018, 08:12

Publicado Intimação em 05/09/2018.

05/09/2018, 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico

04/09/2018, 06:21

Recebidos os autos

31/08/2018, 17:54

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 0986

31/08/2018, 17:54

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

31/08/2018, 15:29

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

31/08/2018, 14:59

Distribuído por sorteio

31/08/2018, 14:59

Sentença

•14/06/2024, 13:55

Sentença

•13/06/2024, 22:45

Despacho

•16/05/2024, 17:37

Despacho

•08/05/2024, 18:43

Despacho

•08/05/2024, 17:18

Despacho

•18/03/2024, 14:44

Decisão

•31/08/2018, 17:54