Compromisso Arbitral 0711399-49.2019.8.07.0001 - TJDFT | JusConsulta

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Compromisso ArbitralCompromissoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILCompromisso Arbitral

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/07/2019

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Órgão julgador

1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Compromisso Arbitral · 1? Vara de Execu??o de T?tulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Bras?lia

Partes do Processo

ABB LTDA

CNPJ

Autor

GRID SOLUTIONS SAS

Reu

GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP 138927·CPF·Representa: Autor

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI

OAB/SP 345271·CPF·Representa: Autor

MARIANE CATALDI DE PAULA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

OAB/SP 229614·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

CARLOS EDUARDO LEME ROMEIRO

OAB/SP 138927·CPF·Representa: Autor

JESSICA DOS SANTOS MAIOLI

OAB/SP 345271·CPF·Representa: Autor

MARIANE CATALDI DE PAULA

CPF·Representa: Autor

GABRIEL MONTEMEZZO MARTINS

CPF·Representa: Réu

ANTONIO DE OLIVEIRA TAVARES PAES JUNIOR

OAB/SP 229614·CPF·Representa: Réu

VAMILSON JOSÉ COSTA

OAB/SP 81425·CPF·Representa: Réu

HELENA NAJJAR ABDO

OAB/SP 155099·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 29/10/2024

16/12/2024, 15:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2024, 18:42

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

31/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/10/2024, 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 19:15

em cooperação judiciária

29/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

24/10/2024, 18:03

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ABB LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Todas as movimentações(163)

Arquivado Definitivamente

16/12/2024, 15:34

Transitado em Julgado em 29/10/2024

16/12/2024, 15:33

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

11/12/2024, 18:42

Publicado Intimação em 04/11/2024.

04/11/2024, 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2024

Documentos

Sentença

•30/10/2024, 17:34

Sentença

•29/10/2024, 19:15

31/10/2024, 02:16

Recebidos os autos

29/10/2024, 19:15

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

29/10/2024, 19:15

em cooperação judiciária

29/10/2024, 19:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

28/10/2024, 08:12

Juntada de Petição de acordo extrajudicial

24/10/2024, 18:03

Publicado Intimação em 21/10/2024.

21/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

19/10/2024, 02:16

Decorrido prazo de ABB LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 17/10/2024 23:59.

18/10/2024, 02:20

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

17/10/2024, 16:18

Recebidos os autos

17/10/2024, 16:14

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

17/10/2024, 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

17/10/2024, 08:52

Juntada de ofício entre órgãos julgadores

16/10/2024, 20:49

Publicado Certidão em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Publicado Intimação em 02/10/2024.

02/10/2024, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

01/10/2024, 02:30

Juntada de certidão

27/09/2024, 13:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 19/11/2024 15:00, 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília.

27/09/2024, 13:30

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

27/09/2024, 11:31

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:22

Publicado Decisão em 26/09/2024.

26/09/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024

25/09/2024, 02:34

Recebidos os autos

23/09/2024, 16:28

Outras decisões

23/09/2024, 16:28

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

26/07/2024, 11:01

Juntada de Petição de réplica

25/07/2024, 16:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:58

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:58

Publicado Intimação em 05/07/2024.

05/07/2024, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 03:34

Recebidos os autos

02/07/2024, 16:08

Outras decisões

02/07/2024, 16:08

Decorrido prazo de ABB LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:33

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS TRANSMISSAO DE ENERGIA LTDA em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 03:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/06/2024, 10:12

Juntada de Petição de contestação

29/05/2024, 10:19

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:27

Publicado Intimação em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 02:55

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711399-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ABB LTDA EXECUTADO: GRID SOLUTIONS SAS Decisão Ante o que ficou decidido no agravo de instrumento nº 0713477-48.2021.8.07.0000 "CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para possibilitar a citação da pessoa jurídica estrangeira GRID SOLUTIONS SAS, por intermédio da empresa brasileira GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA., afastando a necessidade de nova indicação de endereço da parte ré, bem como para determinar, ante a nulidade do mandado de citação, apenas a intimação da ré para apresentar resposta mediante nova concessão de prazo para tanto". Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a empresa brasileira GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

10/05/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0711399-49.2019.8.07.0001. EXEQUENTE: ABB LTDA EXECUTADO: GRID SOLUTIONS SAS Decisão Ante o que ficou decidido no agravo de instrumento nº 0713477-48.2021.8.07.0000 "CONHEÇO E DOU PROVIMENTO ao recurso para possibilitar a citação da pessoa jurídica estrangeira GRID SOLUTIONS SAS, por intermédio da empresa brasileira GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA., afastando a necessidade de nova indicação de endereço da parte ré, bem como para determinar, ante a nulidade do mandado de citação, apenas a intimação da ré para apresentar resposta mediante nova concessão de prazo para tanto". Assim, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARVETBSB 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília Número do Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) intime-se a empresa brasileira GRID SOLUTIONS TRANSMISSÃO DE ENERGIA LTDA. Prazo: 15 dias. Publique-se. *documento datado e assinado eletronicamente

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 11:17

Outras decisões

08/05/2024, 11:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

03/05/2024, 18:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

03/05/2024, 18:46

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

29/04/2024, 15:43

Juntada de Petição de petição

10/11/2023, 15:23

Recebidos os autos

10/07/2023, 14:21

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

10/07/2023, 14:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

07/07/2023, 14:17

Classe Processual alterada de COMPROMISSO ARBITRAL (85) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154)

22/05/2023, 18:19

Publicado Decisão em 22/05/2023.

22/05/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2023

19/05/2023, 00:39

Recebidos os autos

17/05/2023, 15:42

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

17/05/2023, 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO BATISTA GONCALVES DA SILVA

20/04/2023, 17:38

Juntada de Petição de petição

13/04/2023, 16:29

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Decorrido prazo de ABB LTDA em 07/06/2021 23:59:59.

08/06/2021, 02:58

Juntada de ficha de inspeção judicial

24/05/2021, 14:19

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Publicado Decisão em 14/05/2021.

14/05/2021, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

13/05/2021, 02:37

Recebidos os autos

11/05/2021, 22:12

Decisão interlocutória - recebido

11/05/2021, 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

11/05/2021, 15:27

Decorrido prazo de ABB LTDA em 10/05/2021 23:59:59.

11/05/2021, 02:54

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo

10/05/2021, 17:54

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

10/05/2021, 17:03

Publicado Decisão em 16/04/2021.

16/04/2021, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2021

15/04/2021, 02:35

Recebidos os autos

13/04/2021, 13:36

Decisão interlocutória - recebido

13/04/2021, 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

27/03/2021, 15:27

Decorrido prazo de ABB LTDA em 26/03/2021 23:59:59.

27/03/2021, 02:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

26/03/2021, 17:07

Decorrido prazo de GRID SOLUTIONS SAS em 19/03/2021 23:59:59.

20/03/2021, 02:27

Publicado Decisão em 19/03/2021.

19/03/2021, 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2021

18/03/2021, 02:34

Recebidos os autos

16/03/2021, 20:19

Decisão interlocutória - recebido

16/03/2021, 20:19

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

16/03/2021, 19:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA BARBOSA

05/03/2021, 06:51

Juntada de Petição de petição

04/03/2021, 20:10

Juntada de Petição de certidão

26/02/2021, 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/10/2020, 11:40

Classe Processual PETIÇÃO CÍVEL (241) alterada para COMPROMISSO ARBITRAL (85)

18/09/2020, 09:23

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 12:33

Decorrido prazo de ABB LTDA em 02/09/2020 23:59:59.

03/09/2020, 02:58

Publicado Decisão em 12/08/2020.

12/08/2020, 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico

10/08/2020, 02:36

Decorrido prazo de ABB LTDA em 04/08/2020 23:59:59.

05/08/2020, 02:43

Publicado Decisão em 14/07/2020.

14/07/2020, 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/07/2020, 02:38

Recebidos os autos

10/07/2020, 08:46

Decisão interlocutória - deferimento

09/07/2020, 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) RAQUEL MUNDIM MORAES OLIVEIRA

08/07/2020, 08:35

Decorrido prazo de ABB LTDA em 07/07/2020 23:59:59.

08/07/2020, 02:35

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 18:26

Publicado Decisão em 25/05/2020.

25/05/2020, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico

22/05/2020, 13:30

Decorrido prazo de ABB LTDA em 20/05/2020 23:59:59.

21/05/2020, 02:20

Recebidos os autos

20/05/2020, 12:22

Decisão interlocutória - deferimento

20/05/2020, 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

19/05/2020, 20:12

Juntada de Petição de petição

19/05/2020, 18:45

Publicado Decisão em 18/02/2020.

18/02/2020, 05:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/02/2020, 03:19

Recebidos os autos

03/02/2020, 18:53

Decisão interlocutória - deferimento

03/02/2020, 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

03/02/2020, 16:17

Juntada de Petição de petição

28/01/2020, 16:56

Publicado Certidão em 21/01/2020.

21/01/2020, 05:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/12/2019, 12:55

Juntada de certidão

17/12/2019, 15:04

Processo Suspenso por Convenção das Partes

11/10/2019, 14:41

Recebidos os autos

11/10/2019, 14:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/09/2019, 20:20

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais de Brasília - (em diligência)

16/09/2019, 11:21

Juntada de Petição de petição

16/09/2019, 10:43

Decisão interlocutória - recebido

01/08/2019, 14:27

Recebidos os autos

01/08/2019, 14:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDUARDO HENRIQUE ROSAS

25/07/2019, 13:49

Publicado Decisão em 16/07/2019.

16/07/2019, 05:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico

15/07/2019, 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

12/07/2019, 11:25

Classe Processual COMPROMISSO ARBITRAL (85) alterada para PETIÇÃO CÍVEL (241)

12/07/2019, 11:24

Recebidos os autos

11/07/2019, 20:22

Declarada incompetência

11/07/2019, 20:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

10/07/2019, 18:37

Juntada de Petição de petição

10/07/2019, 18:21

Publicado Decisão em 21/06/2019.

21/06/2019, 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico

19/06/2019, 12:49

Recebidos os autos

17/06/2019, 17:52

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/06/2019, 17:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

11/06/2019, 13:34

Juntada de Petição de emenda à inicial

10/06/2019, 19:20

Publicado Decisão em 21/05/2019.

21/05/2019, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico

20/05/2019, 08:05

Recebidos os autos

17/05/2019, 08:15

Decisão interlocutória - emenda à inicial

17/05/2019, 08:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) TATIANA DIAS DA SILVA MEDINA

03/05/2019, 19:16

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 18ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)

03/05/2019, 18:10

Juntada de certidão

03/05/2019, 18:10

Remetidos os Autos da(o) 18ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)

03/05/2019, 17:49

Distribuído por sorteio

03/05/2019, 17:49

Sentença

•29/10/2024, 19:15

Decisão

•17/10/2024, 16:14

Decisão

•17/10/2024, 16:14

Decisão

•23/09/2024, 16:28

Decisão

•23/09/2024, 16:28

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•08/05/2024, 11:16

Decisão

•08/05/2024, 11:16

Decisão

•10/07/2023, 14:21

Decisão

•17/05/2023, 15:42

Decisão

•17/05/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 16:29

Todos os documentos(37)

Sentença

•30/10/2024, 17:34

Sentença

•29/10/2024, 19:15

Sentença

•29/10/2024, 19:15

Decisão

•17/10/2024, 16:14

Decisão

•17/10/2024, 16:14

Decisão

•23/09/2024, 16:28

Decisão

•23/09/2024, 16:28

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•02/07/2024, 16:08

Decisão

•08/05/2024, 11:16

Decisão

•08/05/2024, 11:16

Decisão

•10/07/2023, 14:21

Decisão

•17/05/2023, 15:42

Decisão

•17/05/2023, 15:42

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 16:29

Documento de Comprovação

•13/04/2023, 16:29

Decisão

•11/05/2021, 22:12

Decisão

•11/05/2021, 22:12

Documento de Comprovação

•10/05/2021, 17:54

Anexo

•10/05/2021, 17:03

Decisão

•13/04/2021, 13:36

Decisão

•13/04/2021, 13:36

Decisão

•16/03/2021, 20:19

Decisão

•16/03/2021, 20:19

Decisão

•06/08/2020, 21:50

Decisão

•10/07/2020, 08:46

Decisão

•10/07/2020, 08:46

Decisão

•20/05/2020, 12:22

Decisão

•20/05/2020, 12:22

Decisão

•13/02/2020, 13:31

Decisão

•03/02/2020, 18:53

Despacho

•11/10/2019, 14:41

Decisão

•01/08/2019, 14:27

Decisão

•11/07/2019, 20:22

Decisão

•17/06/2019, 17:52

Decisão

•17/05/2019, 08:15