Procedimento Comum Cível 0731959-64.2019.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCuratelaFamíliaDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/07/2019

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

5ª Vara de Família de Brasília

Processos relacionados

2° Grau · TJDFT · Apelação Cível · Gabinete da Desa. Soníria Rocha Campos D'Assunção

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

14/02/2025, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

05/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

05/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:48

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 23:40

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Todas as movimentações(309)

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 10:35

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 25/02/2025 23:59.

26/02/2025, 02:36

Publicado Certidão em 18/02/2025.

18/02/2025, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

18/02/2025, 02:30

Expedição de Certidão.

Documentos

Acórdão

•28/10/2024, 21:46

Sentença

•25/10/2023, 19:42

14/02/2025, 12:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Família de Brasília.

05/02/2025, 11:53

Recebidos os autos

05/02/2025, 11:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

24/01/2025, 11:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 11:48

Recebidos os autos

29/11/2024, 09:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

02/02/2024, 16:48

Expedição de Certidão.

02/02/2024, 16:41

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 24/11/2023 23:59.

25/11/2023, 03:56

Juntada de Petição de apelação

23/11/2023, 23:40

Publicado Sentença em 30/10/2023.

30/10/2023, 02:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/10/2023, 13:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023

27/10/2023, 03:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0731959-64.2019.8.07.0016. REQUERENTE: MARIA JOSE MARQUES DE PAULA SENTENÇA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Conheço dos embargos, eis que tempestivos, na forma do art. 1.023 do CPC. No mérito, porém, não assiste razão ao embargante, porquanto as razões lançadas nos declaratórios em muito desbordam de seus limites, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

27/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2023, 19:42

Recebidos os autos

24/10/2023, 19:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

24/10/2023, 19:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

18/10/2023, 17:15

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/10/2023, 14:04

Expedição de Outros documentos.

16/10/2023, 17:37

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 04/10/2023 23:59.

05/10/2023, 10:16

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

27/09/2023, 20:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023

27/09/2023, 10:09

Publicado Despacho em 27/09/2023.

27/09/2023, 10:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0731959-64.2019.8.07.0016. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARFAMBSB 5ª Vara de Família de Brasília Número do Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) DESPACHO 1- Vista à parte interessada, nos termos do artigo 1.023, § 2º do CPC, para se manifestar acerca dos embargos de declaração. 2- Após, vista ao Ministério Público. DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL

26/09/2023, 00:00

Recebidos os autos

25/09/2023, 16:21

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2023, 16:21

Conclusos para despacho para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA

25/09/2023, 15:07

Expedição de Certidão.

25/09/2023, 15:07

Juntada de Petição de embargos de declaração

23/09/2023, 02:09

Publicado Sentença em 18/09/2023.

18/09/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

15/09/2023, 03:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Diante do exposto, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO BOAS as contas apresentadas pela Curadora, relativas ao período de abril de 2016 a setembro de 2017, aprovando-as, nos termos do parágrafo único do art. 1.757 do Código Civil, com a ressalva de inexistência de comprovação de despesas no valor de R$ 95.083,17(noventa e cinco mil e oitenta e três reais e dezessete centavos), em favor do Curatelado. Eventuais custas finais devem ser suportadas pela Requerent

15/09/2023, 00:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/09/2023, 13:05

Expedição de Outros documentos.

13/09/2023, 16:39

Recebidos os autos

08/09/2023, 10:29

Julgado procedente em parte do pedido

08/09/2023, 10:29

Juntada de Petição de impugnação

07/09/2023, 18:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/09/2023, 18:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/08/2023, 15:06

Expedição de Outros documentos.

28/08/2023, 18:07

Expedição de Certidão.

28/08/2023, 18:07

Juntada de Petição de petição

24/08/2023, 23:56

Publicado Certidão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

08/08/2023, 01:50

Publicacao/Comunicacao Intimação Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5ª Vara de Família de Brasília CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2021, deste Juízo, fica a parte autora intimada a manifestar-se sobre parecer do Ministério Público de ID 166411201, no prazo de 10 (dez) dias. Brasília/DF, 4 de agosto de 2023. PAULO CESAR NUNES FERREIRA Diretor de Secretaria

08/08/2023, 00:00

Expedição de Certidão.

04/08/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

25/07/2023, 14:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

27/06/2023, 13:49

Expedição de Outros documentos.

26/06/2023, 17:45

Recebidos os autos

26/06/2023, 17:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

26/06/2023, 17:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/06/2023, 16:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

22/06/2023, 17:56

Expedição de Outros documentos.

20/06/2023, 17:07

Juntada de certidão

20/06/2023, 17:06

Deferido o pedido de BRADESCO SEGUROS S/A - CNPJ: 33.055.146/0001-93 (INTERESSADO).

06/06/2023, 18:32

Recebidos os autos

06/06/2023, 18:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/06/2023, 23:56

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/06/2023, 15:44

Expedição de Outros documentos.

31/05/2023, 18:11

Recebidos os autos

31/05/2023, 17:02

Proferido despacho de mero expediente

31/05/2023, 17:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

30/05/2023, 16:04

Expedição de Certidão.

30/05/2023, 16:04

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 26/05/2023 23:59.

27/05/2023, 01:31

Publicado Despacho em 19/05/2023.

19/05/2023, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023

18/05/2023, 00:34

Recebidos os autos

16/05/2023, 14:17

Proferido despacho de mero expediente

16/05/2023, 14:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/05/2023, 14:01

Decorrido prazo de BRADESCO SEGUROS S/A em 28/03/2023 23:59.

29/03/2023, 01:12

Juntada de Petição de petição

15/03/2023, 11:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023

14/03/2023, 00:35

Publicado Decisão em 14/03/2023.

14/03/2023, 00:35

Juntada de certidão

10/03/2023, 14:13

Recebidos os autos

08/03/2023, 18:34

Deferido o pedido de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA - CPF: 296.245.841-68 (REQUERENTE).

08/03/2023, 18:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/02/2023, 15:37

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:45

Juntada de certidão

07/02/2023, 16:04

Juntada de certidão

24/10/2022, 15:52

Juntada de certidão

08/09/2022, 17:25

Cancelada a movimentação processual

08/09/2022, 17:15

Desentranhado o documento

08/09/2022, 17:15

Juntada de certidão

12/08/2022, 16:05

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 17:20

Expedição de Ofício.

10/08/2022, 17:19

Juntada de Petição de petição

19/07/2022, 16:33

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 18/07/2022 23:59:59.

19/07/2022, 02:28

Publicado Certidão em 11/07/2022.

11/07/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2022

08/07/2022, 00:14

Expedição de Certidão.

06/07/2022, 18:06

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 04/07/2022 23:59:59.

05/07/2022, 00:56

Publicado Certidão em 27/06/2022.

27/06/2022, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2022

24/06/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

22/06/2022, 17:16

Decisão interlocutória - deferimento

27/05/2022, 10:01

Recebidos os autos

27/05/2022, 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/05/2022, 14:32

Juntada de Petição de petição

20/05/2022, 19:47

Publicado Decisão em 12/05/2022.

12/05/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2022

11/05/2022, 00:28

Recebidos os autos

06/05/2022, 18:00

Outras decisões

06/05/2022, 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/05/2022, 14:43

Juntada de Petição de petição

28/04/2022, 23:57

Publicado Decisão em 08/04/2022.

08/04/2022, 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/04/2022

07/04/2022, 00:27

Outras decisões

01/04/2022, 17:51

Recebidos os autos

01/04/2022, 17:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

29/03/2022, 17:53

Expedição de Certidão.

29/03/2022, 17:53

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 25/03/2022 23:59:59.

26/03/2022, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

11/03/2022, 09:20

Publicado Certidão em 11/03/2022.

11/03/2022, 09:20

Expedição de Certidão.

09/03/2022, 12:57

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

03/03/2022, 18:14

Expedição de Outros documentos.

03/03/2022, 17:16

Recebidos os autos

24/02/2022, 18:41

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2022, 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

22/02/2022, 12:34

Juntada de Petição de petição

19/02/2022, 00:00

Publicado Certidão em 04/02/2022.

04/02/2022, 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2022

04/02/2022, 00:25

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 12:26

Juntada de Petição de petição

01/02/2022, 15:00

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

10/12/2021, 14:26

Expedição de Outros documentos.

10/12/2021, 14:12

Outras decisões

09/12/2021, 18:57

Recebidos os autos

09/12/2021, 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

07/12/2021, 13:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

06/12/2021, 13:17

Expedição de Outros documentos.

06/12/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

06/12/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

03/12/2021, 17:24

Publicado Decisão em 11/11/2021.

11/11/2021, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2021

10/11/2021, 02:25

Juntada de certidão

05/11/2021, 17:39

Juntada de Petição de petição

04/11/2021, 17:33

Recebidos os autos

29/10/2021, 14:59

Outras decisões

29/10/2021, 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/10/2021, 12:32

Juntada de Petição de petição

27/10/2021, 11:13

Juntada de Petição de substabelecimento

14/10/2021, 17:40

Juntada de certidão

08/10/2021, 14:49

Juntada de Petição de substabelecimento

08/10/2021, 10:34

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/09/2021, 16:40

Expedição de Outros documentos.

17/09/2021, 14:16

Decisão interlocutória - deferimento

17/09/2021, 14:11

Recebidos os autos

17/09/2021, 14:11

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 15/09/2021 23:59:59.

16/09/2021, 17:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

15/09/2021, 16:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/09/2021, 14:46

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:06

Expedição de Certidão.

15/09/2021, 14:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2021

04/09/2021, 02:42

Publicado Certidão em 03/09/2021.

04/09/2021, 02:42

Juntada de certidão

01/09/2021, 15:52

Decisão interlocutória - deferimento

24/08/2021, 14:19

Recebidos os autos

24/08/2021, 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

23/08/2021, 18:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

23/08/2021, 18:11

Expedição de Outros documentos.

23/08/2021, 09:02

Recebidos os autos

20/08/2021, 17:46

Proferido despacho de mero expediente

20/08/2021, 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

20/08/2021, 15:22

Juntada de certidão

20/08/2021, 15:21

Juntada de certidão

09/08/2021, 18:26

Expedição de Ofício.

09/08/2021, 15:32

Juntada de certidão

31/07/2021, 01:29

Juntada de certidão

02/06/2021, 13:57

Expedição de Ofício.

02/06/2021, 13:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)

28/04/2021, 23:14

Juntada de certidão

28/04/2021, 12:05

Juntada de Petição de petição

28/04/2021, 11:51

Juntada de certidão

28/01/2021, 17:15

Juntada de Petição de resposta ao ofício

14/01/2021, 16:50

Juntada de certidão

10/12/2020, 15:49

Juntada de Petição de resposta ao ofício

08/12/2020, 19:12

Juntada de certidão

25/11/2020, 15:21

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 14:23

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 14:22

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 14:22

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 14:22

Expedição de Ofício.

25/11/2020, 14:21

Recebidos os autos

16/11/2020, 18:15

Deferido o pedido de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA - CPF: 296.245.841-68 (AUTOR)

16/11/2020, 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

12/11/2020, 13:55

Juntada de Petição de petição

12/11/2020, 12:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2020

03/11/2020, 09:54

Publicado Decisão em 29/10/2020.

03/11/2020, 09:54

Decisão interlocutória - recebido

26/10/2020, 20:53

Recebidos os autos

26/10/2020, 20:53

Juntada de certidão

26/10/2020, 16:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

26/10/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

26/10/2020, 10:47

Publicado Certidão em 19/10/2020.

19/10/2020, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2020

17/10/2020, 02:25

Expedição de Certidão.

15/10/2020, 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/10/2020, 11:58

Expedição de Outros documentos.

13/10/2020, 19:28

Decisão interlocutória - recebido

12/10/2020, 14:43

Recebidos os autos

12/10/2020, 14:43

Juntada de Petição de petição

08/10/2020, 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

08/10/2020, 15:31

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/10/2020, 10:16

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020, 18:32

Recebidos os autos

06/10/2020, 18:30

Decisão interlocutória - recebido

06/10/2020, 18:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

06/10/2020, 15:33

Juntada de Petição de petição

06/10/2020, 11:27

Publicado Certidão em 05/10/2020.

06/10/2020, 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/10/2020, 02:33

Expedição de Certidão.

01/10/2020, 00:05

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 29/09/2020 23:59:59.

30/09/2020, 02:40

Publicado Decisão em 22/09/2020.

22/09/2020, 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/09/2020, 13:14

Decisão interlocutória - recebido

17/09/2020, 15:07

Recebidos os autos

17/09/2020, 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

16/09/2020, 16:29

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/09/2020, 14:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2020, 13:44

Decisão interlocutória - recebido

16/09/2020, 13:32

Recebidos os autos

16/09/2020, 13:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

15/09/2020, 16:54

Juntada de Petição de petição

15/09/2020, 10:58

Publicado Decisão em 14/09/2020.

14/09/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

11/09/2020, 02:33

Decisão interlocutória - deferimento em parte

09/09/2020, 15:58

Recebidos os autos

09/09/2020, 15:58

Juntada de certidão

08/09/2020, 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

04/09/2020, 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

04/09/2020, 14:49

Expedição de Outros documentos.

03/09/2020, 18:51

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2020, 17:23

Recebidos os autos

03/09/2020, 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

02/09/2020, 15:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/09/2020, 15:05

Expedição de Mandado.

02/09/2020, 15:05

Juntada de Petição de petição

02/09/2020, 14:51

Publicado Decisão em 02/09/2020.

02/09/2020, 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico

02/09/2020, 02:36

Recebidos os autos

28/08/2020, 18:45

Decisão interlocutória - recebido

28/08/2020, 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

28/08/2020, 01:29

Expedição de Certidão.

28/08/2020, 01:29

Decorrido prazo de MARIA JOSE MARQUES DE PAULA em 25/08/2020 23:59:59.

26/08/2020, 02:37

Publicado Decisão em 27/07/2020.

27/07/2020, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/07/2020, 02:56

Recebidos os autos

22/07/2020, 17:19

Decisão interlocutória - deferimento

22/07/2020, 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

21/07/2020, 17:42

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

21/07/2020, 13:24

Expedição de Outros documentos.

17/07/2020, 15:39

Expedição de Certidão.

17/07/2020, 15:39

Classe Processual AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

12/04/2020, 14:54

Publicado Decisão em 14/11/2019.

14/11/2019, 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

13/11/2019, 22:51

Juntada de Petição de Outras ciências;

12/11/2019, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/11/2019, 18:40

Decisão interlocutória - deferimento

11/11/2019, 16:34

Recebidos os autos

11/11/2019, 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

11/11/2019, 13:57

Juntada de Petição de Cota;

08/11/2019, 16:07

Expedição de Certidão.

06/11/2019, 13:21

Expedição de Outros documentos.

06/11/2019, 13:21

Juntada de certidão

06/11/2019, 13:21

Juntada de Petição de petição

06/11/2019, 11:34

Publicado Decisão em 22/10/2019.

22/10/2019, 10:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico

21/10/2019, 09:12

Decisão interlocutória - deferimento

17/10/2019, 18:10

Recebidos os autos

17/10/2019, 18:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

17/10/2019, 12:48

Juntada de Petição de petição

17/10/2019, 11:19

Publicado Certidão em 17/10/2019.

17/10/2019, 10:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico

17/10/2019, 10:12

Expedição de Certidão.

15/10/2019, 13:53

Juntada de certidão

15/10/2019, 13:53

Juntada de Petição de Manifestação;

14/10/2019, 15:56

Expedição de Outros documentos.

11/10/2019, 15:32

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.989.715/0002-93 (FISCAL DA LEI) em 02/10/2019.

11/10/2019, 15:31

Juntada de certidão

11/10/2019, 15:31

Juntada de Petição de Decisão Monocrática;

10/07/2019, 17:57

Expedição de Outros documentos.

10/07/2019, 17:44

Recebidos os autos

10/07/2019, 14:54

Decisão interlocutória - deferimento

10/07/2019, 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

09/07/2019, 18:19

Juntada de Petição de Manifestação;

09/07/2019, 15:47

Expedição de Outros documentos.

09/07/2019, 14:25

Recebidos os autos

08/07/2019, 18:19

Decisão interlocutória - recebido

08/07/2019, 18:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DO AMARAL

05/07/2019, 17:25

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

05/07/2019, 13:58

Recebidos os autos

04/07/2019, 13:42

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2019, 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDI MARIA COUTINHO BIZZI

03/07/2019, 13:04

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília para 1ª Vara de Família de Brasília - (em diligência)

03/07/2019, 08:00

Classe Processual CURATELA (12234) alterada para AÇÃO DE EXIGIR CONTAS (45)

02/07/2019, 13:40

Juntada de Petição de petição

02/07/2019, 10:50

Remetidos os Autos da(o) 1ª Vara de Família de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. José Júlio Leal Fagundes de Brasília - (em diligência)

02/07/2019, 10:26

Distribuído por sorteio

02/07/2019, 10:26

Sentença

•24/10/2023, 19:00

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Sentença

•13/09/2023, 16:39

Sentença

•08/09/2023, 10:29

Decisão

•26/06/2023, 17:45

Decisão

•26/06/2023, 17:39

Decisão

•06/06/2023, 18:32

Despacho

•31/05/2023, 18:10

Despacho

•31/05/2023, 17:02

Despacho

•16/05/2023, 17:01

Despacho

•16/05/2023, 14:17

Decisão

•10/03/2023, 14:14

Todos os documentos(63)

Acórdão

•28/10/2024, 21:46

Sentença

•25/10/2023, 19:42

Sentença

•24/10/2023, 19:00

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Despacho

•25/09/2023, 16:21

Sentença

•13/09/2023, 16:39

Sentença

•08/09/2023, 10:29

Decisão

•26/06/2023, 17:45

Decisão

•26/06/2023, 17:39

Decisão

•06/06/2023, 18:32

Despacho

•31/05/2023, 18:10

Despacho

•31/05/2023, 17:02

Despacho

•16/05/2023, 17:01

Despacho

•16/05/2023, 14:17

Decisão

•10/03/2023, 14:14

Decisão

•08/03/2023, 18:34

Decisão

•27/05/2022, 10:01

Decisão

•09/05/2022, 16:46

Decisão

•06/05/2022, 18:00

Decisão

•05/04/2022, 17:24

Decisão

•01/04/2022, 17:51

Despacho

•03/03/2022, 17:16

Despacho

•24/02/2022, 18:41

Decisão

•10/12/2021, 14:12

Decisão

•09/12/2021, 18:57

Decisão

•05/11/2021, 17:40

Decisão

•29/10/2021, 14:59

Decisão

•17/09/2021, 14:16

Decisão

•17/09/2021, 14:11

Decisão

•24/08/2021, 14:19

Despacho

•23/08/2021, 09:02

Despacho

•20/08/2021, 17:46

Decisão

•16/11/2020, 18:15

Decisão

•27/10/2020, 12:14

Decisão

•26/10/2020, 20:53

Decisão

•13/10/2020, 19:28

Decisão

•12/10/2020, 14:43

Decisão

•06/10/2020, 18:32

Decisão

•06/10/2020, 18:30

Decisão

•17/09/2020, 16:40

Decisão

•17/09/2020, 15:07

Decisão

•16/09/2020, 13:44

Decisão

•16/09/2020, 13:32

Outros Documentos

•15/09/2020, 10:58

Decisão

•09/09/2020, 16:36

Decisão

•09/09/2020, 15:58

Despacho

•03/09/2020, 18:51

Despacho

•03/09/2020, 17:23

Decisão

•31/08/2020, 14:52

Decisão

•28/08/2020, 18:45

Decisão

•22/07/2020, 19:00

Decisão

•22/07/2020, 17:19

Decisão

•11/11/2019, 18:40

Decisão

•11/11/2019, 16:34

Decisão

•18/10/2019, 12:52

Decisão

•17/10/2019, 18:10

Manifestação do MPDFT

•10/07/2019, 17:57

Decisão

•10/07/2019, 17:44

Decisão

•10/07/2019, 14:54

Decisão

•09/07/2019, 14:25

Decisão

•08/07/2019, 18:19

Despacho

•04/07/2019, 13:42

Outros Documentos

•02/07/2019, 10:50