Outros procedimentos de jurisdição voluntária 0704726-55.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

PropriedadeCoisasDIREITO CIVILOutros procedimentos de jurisdição voluntária

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.500,00

Órgão julgador

2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama

Partes do Processo

LENIR OLIVEIRA DOS SANTOS

CPF

Autor

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de LENIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

25/11/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 18/10/2024

25/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

15/10/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/09/2024, 13:56

Todas as movimentações(45)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 14:06

Decorrido prazo de LENIR OLIVEIRA DOS SANTOS em 28/01/2025 23:59.

29/01/2025, 03:50

Publicado Certidão em 21/01/2025.

22/01/2025, 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025

22/01/2025, 19:00

Expedição de Certidão.

Documentos

Sentença

•15/10/2024, 19:30

Sentença

•15/10/2024, 19:30

14/01/2025, 16:26

Expedição de Alvará.

25/11/2024, 18:28

Transitado em Julgado em 18/10/2024

25/11/2024, 18:03

Juntada de Petição de petição

18/10/2024, 11:24

Publicado Sentença em 18/10/2024.

18/10/2024, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2024

17/10/2024, 02:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

16/10/2024, 07:45

Recebidos os autos

15/10/2024, 19:31

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 19:31

Julgado procedente o pedido

15/10/2024, 19:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CUSINATO XAVIER

25/09/2024, 13:56

Juntada de Petição de petição

09/09/2024, 10:35

Publicado Decisão em 09/09/2024.

09/09/2024, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2024

06/09/2024, 02:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

05/09/2024, 12:28

Expedição de Outros documentos.

04/09/2024, 17:51

Recebidos os autos

29/08/2024, 15:58

Outras decisões

29/08/2024, 15:58

Conclusos para despacho para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

12/08/2024, 15:31

Juntada de Petição de resposta ao ofício

31/07/2024, 13:19

Expedição de Outros documentos.

23/07/2024, 20:16

Expedição de Ofício.

23/07/2024, 17:31

Recebidos os autos

18/07/2024, 15:21

Proferido despacho de mero expediente

18/07/2024, 15:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

26/06/2024, 19:17

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

17/06/2024, 19:55

Expedição de Outros documentos.

17/06/2024, 15:20

Proferido despacho de mero expediente

12/06/2024, 18:55

Recebidos os autos

12/06/2024, 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) VERONICA CAPOCIO

11/06/2024, 15:28

Juntada de Petição de petição

29/05/2024, 15:29

Publicado Certidão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0704726-55.2024.8.07.0004. REQUERENTE: LENIR OLIVEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE LEGAL: RITA OLIVEIRA NEVES CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2016, deste Juízo, Certidão - Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama EQ 1/2, sala s/n, térreo, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do Classe judicial: OUTROS PROCEDIMENTOS DE JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA (1294) intime-se a parte requerente para atender a cota do Ministério Público de ID 195998228. Prazo: 15 dias Gama-DF, 8 de maio de 2024. EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões do Gama / Direção / Diretor de Secretaria

10/05/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 17:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

08/05/2024, 12:54

Expedição de Outros documentos.

06/05/2024, 14:07

Recebidos os autos

03/05/2024, 22:45

Concedida a gratuidade da justiça a LENIR OLIVEIRA DOS SANTOS - CPF: 018.585.951-85 (REQUERENTE).

03/05/2024, 22:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) TAIS SALGADO BEDINELLI

17/04/2024, 14:47

Distribuído por sorteio

16/04/2024, 14:23

Decisão

•04/09/2024, 17:51

Decisão

•29/08/2024, 15:58

Despacho

•18/07/2024, 15:21

Despacho

•17/06/2024, 15:20

Despacho

•12/06/2024, 18:55

Decisão

•06/05/2024, 14:07

Decisão

•03/05/2024, 22:45

Documento de Comprovação

•16/04/2024, 14:23