Usucapião 0705604-77.2024.8.07.0004 - TJDFT | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJDFT1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 159.245,97

Órgão julgador

2ª Vara Cível do Gama

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Usucapião · 2? Vara C?vel do Gama

Partes do Processo

SIRLANGELA DAMACENO COSTA

CPF

Autor

NATHACHA DAMACENO QUEIROZ

CPF

Autor

DURCELINA MUNIZ CELESTINO

Terceiro

JOSE DO ROSARIO QUEIROZ

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECI DA SILVA FERREIRA

OAB/DF 45780·CPF·Representa: Autor

GABRIELA COELHO MENDANHA

OAB/DF 63613·CPF·Representa: Autor

ONDINA DA SILVA FERREIRA CANTANHEDE

OAB/DF 39210·CPF·Representa: Autor

LIS DE FATIMA QUEIROZ PEIXOTO

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(47)

SIRLANGELA DAMACENO COSTA

CPF

Autor

NATHACHA DAMACENO QUEIROZ

CPF

Autor

DURCELINA MUNIZ CELESTINO

Terceiro

JOSE DO ROSARIO QUEIROZ

Terceiro

EVENTUAIS INTERESSADOS

Terceiro

PROCURADORIA REGIONAL DA UNIAO 1 REGIAO

Terceiro

UNIAO FEDERAL

Terceiro

MPDFT

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

Terceiro

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

Terceiro

DIRETOR

Terceiro

TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

DISTRITO FEDERAL

Terceiro

SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL,

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

Terceiro

CHEFE DO DEPARTAMENTO DE SAUDE E ASSISTENCIA AO PESSOAL DA PMDF (IMPETRADO)

Terceiro

CORREGEDOR-GERAL DA CORREGEDORIA GERAL DA POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

ALCUNHA

NARAYANA QUEIROZ PEIXOTO

CPF

Reu

CLEBER DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

JUSCELINO DE SA QUEIROZ

CPF

Reu

MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA

CPF

Reu

MARIA DE LOURDES QUEIROZ E BARROS

CPF

Reu

ANA LUIZA GONCALVES NASCIMENTO QUEIROZ

CPF

Reu

BIANCA DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

MARIA DALVA QUEIROZ DE SOUZA

CPF

Reu

LIS DE FATIMA QUEIROZ PEIXOTO

CPF

Reu

JAQUELINE DE QUEIROZ SOUZA SECCHI

CPF

Reu

ANA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE

Reu

DURCELINA MUNIZ CELESTINO

Reu

JOSE DO ROSARIO QUEIROZ

CPF

Reu

MARIA ODILIA QUEIROZ

CPF

Reu

JULIANO DE QUEIROZ SOUZA

CPF

Reu

JOSEFA VIEIRA DA SILVA QUEIROZ

CPF

Reu

MARIA DE FATIMA QUEIROZ

CPF

Reu

MINISTERIO DA FAZENDA

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA CLARICE ALVES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

EVENTUAIS INTERESSADOS

OUTROS_PARTICIPANTES

TEREZINHA DE JESUS REZENDE DE LIMA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

DISTRITO FEDERAL

CNPJ

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 16:12

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:24

Outras decisões

26/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:20

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 13:30

Outras decisões

29/10/2025, 13:30

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/07/2025, 14:58

Todas as movimentações(198)

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

29/04/2026, 11:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/04/2026, 12:04

Expedição de Certidão.

06/04/2026, 12:44

Juntada de Petição de petição

03/03/2026, 17:57

Juntada de Petição de petição

Documentos

Decisão

•26/02/2026, 12:24

Decisão

•26/02/2026, 12:24

03/03/2026, 16:12

Recebidos os autos

26/02/2026, 12:24

Outras decisões

26/02/2026, 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

30/10/2025, 13:50

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 18:20

Recebidos os autos

29/10/2025, 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/10/2025, 13:30

Outras decisões

29/10/2025, 13:30

Juntada de certidão

08/08/2025, 13:44

Juntada de certidão

01/08/2025, 13:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/07/2025, 14:58

Expedição de Certidão.

21/07/2025, 19:01

Recebidos os autos

16/07/2025, 09:47

Outras decisões

16/07/2025, 09:47

Juntada de certidão

11/07/2025, 11:26

Decorrido prazo de JAQUELINE DE QUEIROZ SOUZA SECCHI em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de DURCELINA MUNIZ CELESTINO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA ODILIA QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de JOSE DO ROSARIO QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ E BARROS em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de NARAYANA QUEIROZ PEIXOTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de ANA LUIZA GONCALVES NASCIMENTO QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de LIS DE FATIMA QUEIROZ PEIXOTO em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de JUSCELINO DE SA QUEIROZ em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de MARIA DALVA QUEIROZ DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Decorrido prazo de JULIANO DE QUEIROZ SOUZA em 23/06/2025 23:59.

24/06/2025, 03:27

Juntada de certidão

23/06/2025, 12:45

Publicado Decisão em 12/06/2025.

12/06/2025, 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025

12/06/2025, 02:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

10/06/2025, 18:27

Juntada de certidão

10/06/2025, 18:27

Juntada de Petição de petição

10/06/2025, 17:41

Recebidos os autos

10/06/2025, 14:09

Outras decisões

10/06/2025, 14:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

22/05/2025, 20:09

Expedição de Certidão.

22/05/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

20/05/2025, 11:15

Publicado Certidão em 08/05/2025.

08/05/2025, 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025

08/05/2025, 02:39

Juntada de Petição de petição

07/05/2025, 19:32

Expedição de Certidão.

06/05/2025, 12:48

Expedição de Carta.

30/04/2025, 15:25

Expedição de Carta.

30/04/2025, 14:23

Expedição de Carta.

30/04/2025, 14:07

Expedição de Carta.

30/04/2025, 14:07

Recebidos os autos

07/04/2025, 13:30

Deferido o pedido de SIRLANGELA DAMACENO COSTA - CPF: 493.227.291-04 (REQUERENTE).

07/04/2025, 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/03/2025, 14:07

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 21:55

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 21:46

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 21:42

Juntada de Petição de petição interlocutória

24/02/2025, 21:36

Recebidos os autos

21/02/2025, 08:47

Indeferido o pedido de SIRLANGELA DAMACENO COSTA - CPF: 493.227.291-04 (REQUERENTE)

21/02/2025, 08:47

Decorrido prazo de NATHACHA DAMACENO QUEIROZ em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Decorrido prazo de SIRLANGELA DAMACENO COSTA em 20/02/2025 23:59.

21/02/2025, 02:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

12/12/2024, 17:44

Publicado Certidão em 12/12/2024.

12/12/2024, 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024

11/12/2024, 02:30

Juntada de Petição de petição

10/12/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 18:38

Decorrido prazo de SIRLANGELA DAMACENO COSTA em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Decorrido prazo de NATHACHA DAMACENO QUEIROZ em 06/12/2024 23:59.

07/12/2024, 02:34

Publicado Certidão em 29/11/2024.

29/11/2024, 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2024

28/11/2024, 02:26

Juntada de certidão

26/11/2024, 18:53

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

25/11/2024, 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

18/11/2024, 21:57

Juntada de Petição de petição

25/10/2024, 18:30

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

16/10/2024, 22:12

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/10/2024, 08:25

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

07/10/2024, 01:59

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

05/10/2024, 11:19

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

03/10/2024, 08:53

Decorrido prazo de JAQUELINE DE QUEIROZ SOUZA SECCHI em 02/10/2024 23:59.

03/10/2024, 02:18

Decorrido prazo de JAQUELINE DE QUEIROZ SOUZA SECCHI em 27/09/2024 23:59.

28/09/2024, 02:20

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

23/09/2024, 14:05

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/09/2024, 15:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário

17/09/2024, 11:24

Juntada de certidão

13/09/2024, 13:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/09/2024, 02:00

Juntada de certidão

09/09/2024, 14:29

Juntada de certidão

06/09/2024, 16:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

06/09/2024, 08:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/09/2024, 08:09

Decorrido prazo de JULIANO DE QUEIROZ SOUZA em 05/09/2024 23:59.

06/09/2024, 02:50

Expedição de Outros documentos.

03/09/2024, 13:46

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

02/09/2024, 08:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

02/09/2024, 07:42

Recebidos os autos

31/08/2024, 21:18

Outras decisões

31/08/2024, 21:18

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

31/08/2024, 08:26

Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

30/08/2024, 02:09

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

29/08/2024, 02:24

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

25/08/2024, 02:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

16/08/2024, 13:55

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:54

Juntada de certidão

16/08/2024, 13:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/08/2024, 16:48

Juntada de Petição de petição

14/08/2024, 22:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:39

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

14/08/2024, 09:38

Decorrido prazo de PRU1 - PROCURADORIA-REGIONAL DA UNIAO - 1A. REGIAO/DF em 09/08/2024 23:59.

11/08/2024, 01:13

Decorrido prazo de NATHACHA DAMACENO QUEIROZ em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de SIRLANGELA DAMACENO COSTA em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:38

Decorrido prazo de EVENTUAIS INTERESSADOS em 08/08/2024 23:59.

10/08/2024, 01:37

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

09/08/2024, 08:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.

09/08/2024, 02:18

Juntada de certidão

08/08/2024, 15:04

Juntada de certidão

05/08/2024, 18:53

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Publicado Certidão em 01/08/2024.

01/08/2024, 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024

31/07/2024, 02:35

Juntada de certidão

30/07/2024, 13:19

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES QUEIROZ E BARROS em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 02:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

29/07/2024, 18:39

Expedição de Certidão.

29/07/2024, 17:51

Juntada de certidão

29/07/2024, 17:47

Decorrido prazo de TEREZINHA DE JESUS REZENDE DE LIMA em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Decorrido prazo de MARIA CLARICE ALVES em 26/07/2024 23:59.

28/07/2024, 01:13

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)

26/07/2024, 02:25

Decorrido prazo de ALEXANDRE DA SILVA FERNANDES em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 01:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

19/07/2024, 13:48

Decorrido prazo de BIANCA DA SILVA QUEIROZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:07

Decorrido prazo de CLEBER DA SILVA QUEIROZ em 17/07/2024 23:59.

18/07/2024, 04:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

18/07/2024, 02:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

17/07/2024, 15:18

Juntada de Petição de petição

16/07/2024, 12:39

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2024, 12:17

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/07/2024, 12:17

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)

13/07/2024, 02:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/07/2024, 05:43

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

12/07/2024, 05:29

Juntada de Petição de petição

11/07/2024, 12:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário

08/07/2024, 12:13

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

08/07/2024, 03:24

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

06/07/2024, 02:50

Juntada de Petição de não entregue - recusado (ecarta)

06/07/2024, 02:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário

05/07/2024, 10:17

Juntada de certidão

01/07/2024, 17:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

01/07/2024, 12:01

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)

01/07/2024, 02:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 00:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário

26/06/2024, 00:10

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 14:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

25/06/2024, 14:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

21/06/2024, 11:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:01

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

20/06/2024, 19:00

Publicado Edital em 20/06/2024.

20/06/2024, 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 03:27

Juntada de Petição de petição

19/06/2024, 09:47

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2024, 00:09

Expedição de Edital.

18/06/2024, 16:46

Expedição de Outros documentos.

18/06/2024, 14:43

Juntada de certidão

18/06/2024, 14:41

Recebidos os autos

14/06/2024, 10:35

Outras decisões

14/06/2024, 10:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

07/06/2024, 15:05

Juntada de Petição de petição

03/06/2024, 22:53

Publicado Decisão em 13/05/2024.

13/05/2024, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/05/2024

10/05/2024, 03:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0705604-77.2024.8.07.0004. REQUERENTE: SIRLANGELA DAMACENO COSTA, NATHACHA DAMACENO QUEIROZ REQUERIDO: MARIA DE LOURDES QUEIROZ E BARROS, NARAYANA QUEIROZ PEIXOTO, A. L. G. N. Q., LIS DE FATIMA QUEIROZ PEIXOTO, CLEBER DA SILVA QUEIROZ, BIANCA DA SILVA QUEIROZ, JUSCELINO DE SA QUEIROZ, MARIA DALVA QUEIROZ DE SOUZA, JULIANO DE QUEIROZ SOUZA, JAQUELINE DE QUEIROZ SOUZA SECCHI, MARIA JOSE DE QUEIROZ OLIVEIRA, ANA MARIA QUEIROZ DE ANDRADE, JOSEFA VIEIRA DA SILVA QUEIROZ DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVGAM 2ª Vara Cível do Gama Número do Classe judicial: USUCAPIÃO (49) Defiro a gratuidade de justiça às requerentes, anote-se. Emende-se a inicial, para: a) juntar certidão de óbito dos herdeiros falecidos: MARIA ODILIA QUEIROZ e JOSÉ DO ROSÁRIO QUEIROZ; b) esclarecer a que título a senhora Josefa Vieira integra o polo passivo da presente ação; c) apontar quem são e qualificar todos os confinantes, indicar o endereço e requerer a citação, para efeito do art. 246, §3º; A fim de evitar tumulto processual e facilitar o exercício do contraditório, a emenda deve consistir na apresentação de nova inicial, em peça única, sem necessidade de nova juntada de documentos já apresentados. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento. I. Assinado eletronicamente pelo(a) MM. Juiz(a) de Direito abaixo identificado(a). c

10/05/2024, 00:00

Recebidos os autos

08/05/2024, 15:26

Determinada a emenda à inicial

08/05/2024, 15:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA FREIRE NAVES FERNANDES GONCALVES

03/05/2024, 14:55

Juntada de Petição de petição

03/05/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 14:19

Decisão

•29/10/2025, 13:30

Decisão

•29/10/2025, 13:30

Decisão

•16/07/2025, 09:47

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•07/04/2025, 13:30

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•03/09/2024, 13:46

Decisão

•31/08/2024, 21:18

Decisão

•18/06/2024, 14:43

Decisão

•14/06/2024, 10:35

Decisão

•08/05/2024, 15:26

Todos os documentos(16)

Decisão

•26/02/2026, 12:24

Decisão

•26/02/2026, 12:24

Decisão

•29/10/2025, 13:30

Decisão

•29/10/2025, 13:30

Decisão

•16/07/2025, 09:47

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•10/06/2025, 14:09

Decisão

•07/04/2025, 13:30

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•21/02/2025, 08:47

Decisão

•03/09/2024, 13:46

Decisão

•31/08/2024, 21:18

Decisão

•18/06/2024, 14:43

Decisão

•14/06/2024, 10:35

Decisão

•08/05/2024, 15:26

Decisão

•08/05/2024, 15:26