Execução Fiscal 0700429-71.2021.8.07.0016 - TJDFT | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJDFT1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2021

Valor da Causa

R$ 8.292,26

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal do DF

Processos relacionados

1° Grau · TJDFT · Execução Fiscal · 1? Vara de Execu??o Fiscal do DF

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 25/02/2026.

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

23/02/2026, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2026, 18:53

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Todas as movimentações(82)

Arquivado Definitivamente

24/03/2026, 02:19

Transitado em Julgado em 24/03/2026

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/03/2026 23:59.

24/03/2026, 02:19

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 02:18

Publicado Sentença em 25/02/2026.

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 18:53

Sentença

•23/02/2026, 18:53

27/02/2026, 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 02:19

Expedição de Sentença.

23/02/2026, 18:53

Extinto o processo por ausência das condições da ação

23/02/2026, 18:53

Recebidos os autos

23/02/2026, 18:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

23/02/2026, 16:43

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 19/02/2026 23:59.

22/02/2026, 02:22

Juntada de Petição de petição

09/02/2026, 09:39

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

06/02/2026, 20:11

Publicado Decisão em 29/01/2026.

30/01/2026, 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 02:20

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:26

Expedição de Outros documentos.

26/01/2026, 16:25

Juntada de certidão

26/01/2026, 16:23

Juntada de Petição de certidão de não reconhecimento (sisbajud)

26/01/2026, 16:17

Recebidos os autos

31/07/2025, 17:02

Determinado o bloqueio/penhora on line

31/07/2025, 17:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/07/2024, 15:55

Juntada de Petição de petição

09/07/2024, 18:03

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 01/07/2024 23:59.

02/07/2024, 05:30

Publicado Despacho em 26/06/2024.

26/06/2024, 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

26/06/2024, 03:16

Expedição de Outros documentos.

24/06/2024, 12:39

Recebidos os autos

20/06/2024, 15:36

Proferido despacho de mero expediente

20/06/2024, 15:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

13/05/2024, 16:32

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 03:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

30/04/2024, 03:27

Publicado Despacho em 30/04/2024.

30/04/2024, 03:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0700429-71.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANIO DE OLIVEIRA SANTOS DESPACHO Tendo em vista a oferta de imóvel à penhora, Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se o executado para colacionar a certidão atualizada do referido bem. Após, intime-se o exequente para que se manifeste sobre a oferta. Documento datado e assinado pelo(a) magistrado(a) conforme certificação digital.

29/04/2024, 00:00

Proferido despacho de mero expediente

25/04/2024, 16:58

Recebidos os autos

25/04/2024, 16:58

Juntada de Petição de petição

14/11/2023, 12:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

01/09/2023, 14:22

Decorrido prazo de JANIO DE OLIVEIRA SANTOS em 31/08/2023 23:59.

01/09/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

17/08/2023, 14:15

Juntada de Petição de petição

17/08/2023, 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023

09/08/2023, 00:44

Publicado Decisão em 09/08/2023.

09/08/2023, 00:44

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0700429-71.2021.8.07.0016. EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: JANIO DE OLIVEIRA SANTOS DECISÃO Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VEFDF 1ª Vara de Execução Fiscal do DF Número do Classe judicial: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal na qual se busca patrimônio da executada para satisfação do crédito da Fazenda Pública do Distrito Federal. O executado apresentou exceção de pré-executividade, alegando, em suma, sua ilegit

08/08/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/08/2023, 13:14

Rejeitada a exceção de pré-executividade

03/08/2023, 17:35

Recebidos os autos

03/08/2023, 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

30/06/2022, 12:42

Juntada de Petição de petição

21/06/2022, 16:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/06/2022 23:59:59.

10/06/2022, 00:15

Juntada de Petição de petição

09/06/2022, 20:10

Expedição de Outros documentos.

19/04/2022, 19:54

Recebidos os autos

09/02/2022, 17:36

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2022, 17:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) WEISS WEBBER ARAUJO CAVALCANTE

10/09/2021, 12:02

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade

09/09/2021, 14:19

Remetidos os Autos da(o) 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação para 1ª Vara de Execução Fiscal do DF - (outros motivos)

02/09/2021, 11:24

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 01/09/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

02/09/2021, 11:23

Juntada de certidão

30/08/2021, 08:37

Juntada de certidão

02/08/2021, 15:49

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

03/07/2021, 02:30

Juntada de certidão

01/07/2021, 14:54

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 01/09/2021 08:00, 4º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

01/07/2021, 14:53

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-FISCAL para 4 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação - (outros motivos)

29/06/2021, 10:16

Recebidos os autos

25/06/2021, 19:19

Decisão interlocutória - deferimento

25/06/2021, 19:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

25/06/2021, 09:52

Juntada de Petição de petição

24/06/2021, 22:56

Expedição de Outros documentos.

10/06/2021, 10:32

Recebidos os autos

10/06/2021, 10:32

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2021, 10:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

07/06/2021, 21:52

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2021 11:00, CEJUSC-FISCAL.

07/06/2021, 21:52

Juntada de certidão

24/05/2021, 19:19

Juntada de certidão

08/02/2021, 10:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2021, 07:11

Recebidos os autos

14/01/2021, 15:14

Decisão interlocutória - recebido

14/01/2021, 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA

05/01/2021, 18:07

Audiência Conciliação designada para 25/05/2021 11:00 CEJUSC-FISCAL.

05/01/2021, 13:20

Remetidos os Autos da(o) Vara de Execução Fiscal do DF para CEJUSC-FISCAL - (outros motivos)

05/01/2021, 13:20

Distribuído por sorteio

05/01/2021, 13:20

Decisão

•26/01/2026, 16:25

Decisão

•31/07/2025, 17:01

Despacho

•24/06/2024, 12:39

Despacho

•20/06/2024, 15:36

Despacho

•26/04/2024, 13:04

Despacho

•25/04/2024, 16:58

Decisão

•07/08/2023, 13:14

Decisão

•03/08/2023, 17:35

Despacho

•19/04/2022, 19:54

Despacho

•09/02/2022, 17:36

Decisão

•25/06/2021, 19:19

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Todos os documentos(16)

Sentença

•23/02/2026, 18:53

Sentença

•23/02/2026, 18:53

Decisão

•26/01/2026, 16:25

Decisão

•31/07/2025, 17:01

Despacho

•24/06/2024, 12:39

Despacho

•20/06/2024, 15:36

Despacho

•26/04/2024, 13:04

Despacho

•25/04/2024, 16:58

Decisão

•07/08/2023, 13:14

Decisão

•03/08/2023, 17:35

Despacho

•19/04/2022, 19:54

Despacho

•09/02/2022, 17:36

Decisão

•25/06/2021, 19:19

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Despacho

•10/06/2021, 10:32

Decisão

•14/01/2021, 15:14